Inversão de Tabuleiro de Royalties: Leilão de Blocos para Exploração de Petróleo no NE e NO fortalece federação e democracia brasileira: tabuleiro de royalties muda para 14 produtores x 13 não produtores

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    Pessoal, auspiciosa a informação de que o leilão dos blocos explorátórios de petróleo no pré-sal, pós-sal e em terra, no Nordeste e no Norte foi o maior êxito da história de leilões de blocos petrolíferos do País. Fica definitivamente enterrada a tese de que somente há petróleo em grande quantidade no Brasil na Bacia de Santos e na Bacia de Campos.

    Por mais que tais blocos leiloados no NE e NO sejam apostas de obtenção de petróleo, nenhuma empresa profissional pagaria milhões e milhões de reais por cada bloco se não houvesse perspectiva de existência de petróleo a ser retirado!!! Isto porque o custo da arrematação do bloco não é nada em comparação com os custos  do investimento par aperfuração e busca de petróelo. Assim, é muito mais do que razoável aguardarmos descobertas de petróleo no NE e NO.

    Mas o melhor é que todos os blocos foram arrematados!! E de 11 Estados que não são RJ, SP e ES. Na verdade são retirados petróleo de 11 Estados contando RJ, SP e ES, mas estes blocos e o sucesso de arrematação mostra que há muito Estado o País com potencial petrolífero.

    Como isso atinge positivamente a Federação Brasileira e a democracia brasileira? Você que acompanha o Blog já sabe, né?

    O embate contra o RJ, SP e ES em relação aos royalties de petróleo podem ser aliviados, eis que se descobertos petróleo em 11 Estados, serão 14 e não mais três a se defender do roubo de royalties!! Assim, a maioria passa a ser de produtores de petróelo e não de Estados Não-Produtores!! Fantástico. É claro que o respeito aos direitos compensatórios constitucionais deveriam ser respeitados por princípio… mas por utilitarismo também serve, porque do contrário Rio de Janeiro e Espírito Santo quebrariam (o que não aconteceria, pois o STF não deixaria, claro, como não deixou até o momento).

    E não é só isso! A notícia mais feliz pra mim e para nós (já que roubar os royalties do RJ, ES e SP, além dos demais produtores era questão delicada mas com uma prévia posição do STF contra), é que MARANHÃO e PIAUÍ tiveram todos os seus blocos arrematados!!! Pode ser a redenção dos dois Estados mais pobres do Brasil!!! Claro… se houver fiscalização social e principalmente da mídia de outros Estados sobre a aplicação desses valores a bem desses Estados.

    Eu já tinha ouvido dizer que assim que a questão de royalties começou a gerar problema federativo houve ordem do na época Presidente Lula à Petrobrás (sempre a nossa Petrobrás, obrigado a ela e seus valorosos servidores/empregados públicos) de procurar e encontrar petróleo no Nordeste… justamente para amenizar o conflito, e também como medida de justiça, porque afinal, por que somente ficar tirando petróleo de onde já tem e que é mais garantido de achar?!?

    Graças a Deus, encontraram blocos viáveis e venderam todos nas duas Regiões mais Pobres do Brasil!! Bom para a Federação, pois diminuirá a tensão sobre royalties! Bom Para a Democracia, já que amplia possibilidade de diminuição de desigualdade regional!!

    Agora serão 14 Estados Produtores contra 13 Estados não produtores. Não deveria ser assim o tratamento da questão, pois em uma Federação de verdade, 24 Estados irmãos não ficariam contra o Direito de três Estados irmãos.. mas quando o dinheiro é muito e fácil, os políticos querem o seu imediatamente, independentemente de se isso rasga ou não a Constituição ou de se isso fere a Federação Brasileira. Foi bom para ver em que termos temos a Federação. Triste, mas a realidade não deve ser bonita. Ela pode ser bonita, mas deve mesmo é ser real.

    Esperamos que essa amenização do conflito de royalties de petróleo que venha, se vier (já que exploração e retirada de petróleo demorarão ainda), venha logo, mesmo que sob argumentos utilitaristas. E que, talvez, havendo essa inversão de situação tão forte e rápida a 11 Estados do País, possam estes e os demais amadurecerem e ponderarem sobre seus atos e sobre os direitos de Estados minoritários, à luz da Constituição Federal.

    Sei que isso é pedir muito… mas eu gosto de utopias e torço por elas. Por enquanto ficamos com o pragmatismo: Não são mais 24 x 3, agora são 14 x 13!! E o bônus de dois Estados beneficiados serem, hoje, os mais pobres do Brasil.

    Boa notícia, finalmente!!

    p.s. de 21/06/2013 – texto revisto.

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