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Concessões de estradas sem êxito: a abordagem mentirosa e desinformativa da mídia sobre programas, gastos e subsídios do governo

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Concessões de estradas inexitosas porque o governo tenta baixar o retorno das concessões. Construções de plataformas no Brasil, encarecendo investimentos da Petrobrás. Programa Mais Médicos contratando potencialmente 15 mil médicos ao custo de 10 mil reais, gerando gastos públicos de 150 milhões ao mês e 1,8 bilhão ao ano. Adoção pelo governo de Regime de partilha de petróleo do pré-sal (parte do petróleo produzido fica co o Governo – no caso, 45%) ou uma estatal ao invés de regime de concessão (paga-se tributo sobre a produção mas o petróleo fica com a empresa), aliado a altíssimo valor cobrado pela concessão do bloco de Libra e a exigência de a Petrobrás estar presente nos blocos do pré-sal com até 30% e sendo a operadora-maior, tudo isso “tirando/diminuindo a lucratividade para a participação privada”. Custo de oito bilhões de reais ao ano com a queda da tarifa de energia elétrica, sendo tido como uma irresponsabilidade fiscal, já que foi criado gasto eterno nessa conta e isso demonstra que o sistema elétrico que antes se pagava não se paga mais.

Gente, quero que vocês vejam isso. Em negócios existem duas pontas: quem vende e quem compra. Pense em você querendo vender seu imóvel. Você sabe quanto o comprador está disposto a gastar par comprar seu imóvel? Não. Então você pede alto para aumentar seu retorno, certo? Isso pode demover o comprador do intento de comprar. Mas depois que você vê que isso ocorre, você tem um parâmetro de preço e baixa o valor.

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Tratando da concessão inexitosa de estrada recente, o fato de ela não ter ocorrido por alegadamente o governo querer baixar muito a lucratividade da empresa, através da exigência de menor tarifa, que mal causa a você?!?!? É claro que tem que se encontrar um meio termo para que o explorador da concessão entenda que o retorno financeiro está em nível razoável, mas o governo ser sovina com o investidor é bom para a sociedade. Até porque ninguém será obrigado a aceitar o contrato, mas pode ter grupos novos de investidores que aceitem lucros menores do que empresas maiores e já mais tarimbadas na administração de concessões de estrada.

A abordagem da mídia condenando o insucesso de concessão de uma estrada tem perspectiva omissa, mentirosa e desinformativa. A perspectiva adotada é de empresas e não do cidadão. O governo tem mesmo que tentar baixar a tarifa de pedágio ao mínimo e criar uma dinâmica de correção do pedágio que seja a menor possível, porque é melhor para o cidadão. Simples assim.

Constatando, porém, que exagerou, deve rever o sistema proposto e ofertar de novo em novos moldes aceitáveis. Na verdade deve ser feito uma prévia com os potenciais contendores da licitação para testar esses limites antes da licitação e torná-la atraente para aumentar a eficiência de cada licitação que deve ser sempre exitosa, mas não se pode condenar o governo por ter sido sovina, pois isso cria risco positivo de diminuir custo de vida ao cidadão.

Da mesma forma a sovinice draconiana do governo em relação ao pré-sal. Sim, está sendo duro com o que pretende deixar as empresas de petróleo lucrarem pois a princípio 75% de toda a produção de petróleo ficará no Brasil (45% em petróleo para o governo e até 30% de participação da Petrobrás em todos os campos do pré-sal, fora as “luvas” de 15 bilhões de reias para quem ficar com o campo de Libra ). Houve muita chiadeira no mercado e a mídia publicou que o governo tornava inviável a participação nos leilões de blocos de petróleo. Mas o que estava o governo fazendo? Aumentando o retorno para o governo de cada operação de leilão! O governo estava sendo sovina com investidores e garantindo mais dinheiro par o Estado Brasileiro, que se transformará em investimentos diretos em educação e saúde. E que mal há nisso?!? Para mim e você, nenhum.

Mais uma vez, sobre a questão de subsídios de oito bilhões anuais para manter tarifas baixas de energia elétrica. Senhores, os EUA gastam centenas de bilhões de dólares com subsídios em sua economia há décadas e vejam o resultado: é a maior economia do mundo. A mídia foi rápida em condenar a criação desse gasto anual, mas ninguém, até o presente momento, apresentou uma planilha de retorno social em crescimento econômico ou potencial crescimento econômico e criação de emprego por conta desta medida sovina do governo com as concessionárias de serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Até falaram do impacto positivo na inflação a curto prazo, mas não falaram do retorno em dinheiro para o crescimento e criação de emprego, o que mostraria que a medida de gasto público se paga. Por que não se apresentou essas informações e apenas se condenou a medida? Para bem informar não foi, não é?

O mesmo se diga com a obrigação de a Petrobrás, desde 2002, com o início do governo petista, de produzir navios e plataformas de petróleo no Brasil, a preço um pouco mais caro do que se produzisse no exterior, como FHC queria. Isso foi anti-econômico? Quebrou a Petrobrás? Prejudicou o País? Não. Essa medida não impediu que a Petrobrás continuasse lucrando seus trinta bilhões de reais anuais em média. Essa medida fez com que no RJ, de três estaleiros (dois em vias de falência) e 900 empregados no setor passasse a contar 28 estaleiros sofisticados, e mais de 40 mil empregados. No Brasil todo são mais estaleiros e até 70 mil empregados no setor em 2013. E hoje, se antes só podíamos fazer remendos em navios, agora contruímos navios e plataformas de tal forma que podemos competir com o exterior e as plataformas que fazemos aqui chegam a ter 79% de insumos nacionais!! Valeu a pena ir contra as regras de mercado? Sim. Então porque somente a condenação midiática no início da adoção da medida? Simples: a mídia de mercado não tem compromisso com você, seu emprego ou o crescimento acelerado do País; a mídia de mercado subsidiou as máximas do mercado, as máximas do Estado Mínimo. Mas isso não te enriquece como cidadão brasileiro.

Por fim, mas de forma um pouco distinta.. fico estupefacto com a abordagem de que o Programa Mais Médicos “aumenta gasto público”. Gente.. há 1,8 médicos por habitante no Brasil. Na Inglaterra são 2,7, em Portugal são 4 e na Argentina são 3,2. Se não temos médicos.. fazer o quê? Deixar as pessoas pobres (sim porque eu e você não ficaremos sem médico) sem médico? Por que não se faz a conta de que o atendimento básico evita o custo de internações e gastos com fornecimento de medicamentos com doenças mais graves? Isso não mostraria que o custo do Programa mais Médicos ou o de criação de um quadro de Médicos Públicos Federais para substituir o “Mais Médicos” seria interessante, via´vel e dá retorno econômico aos Estado e bem-estar à sociedade?

Então, veja. Abordei coisas simples aqui. Você e eu temos como entender que um gasto público (não seria investimento), uma medida adotada contra “regras de mercado”, e a sovinice do Governo com investidores criam possibilidades concretas de enriquecimento do cidadão brasileiro, crescimento da economia e aumento de bem-estar social. Mas por que a mídia não aborda e publica esses aspectos também?

Eu acho que é porque ela tem compromisso maior com bandas políticas e com as empresas do que com a justiça informativa e com o seu bem-estar como cidadão. Mas você pode também ter a liberdade de achar que é porque a mídia quer o melhor para o País.., e claro, com o mínimo de Estado e o máximo da eficiência que só a área privada, em todos os setores da economia, pode proporcionar… rsrsrs

p.s. de 20/09/2013 – Importante salientar que não somente a tentativa do governo em diminuir tarifa foi o problema para a falta de Êxito em licitação recente de concessão de uma rodovia federal, mas segundo li, uma grande causa da falta de concorrentes em algumas licitações está decorrendo do fato de o governo estar lançando mais de uma concessão por vez, obrigando as empresas interessadas a escolher uma licitação sobre a qual debruçar análises. As empresas parece que já tinham dito que muitas licitações de mesma natureza (rodovias e aeroportos, por exemplo) ao mesmo tempo prejudica as empresas analisarem todas no mesmo período e as obriga a escolher uma ou poucas dentre todas as ofertadas. Isso também é interessante de se colocar. É uma prática que gerou esse conhecimento logístico em oferta de licitações e que não se tinha.

p.s. 2 de 20/09/2013 – É claro que não preciso nem dizer que o raciocício se aplica identicamente à manchete de hoje do Jornal O Globo que critica o fato de que para o leilção da Bacia de Libra “só” teriam se habilitado 11 empresas, enqauqnto poderiam ser cinquenta. Bem, 11 concorrentes dispostos a pagar 15 bilhões de reais e a explorar o pré-sal na Bacia de Libra sob as “draconianas” (até achei draconianas mesmo.. rsrs mas sorte nossa que tantas querem pagar!!) e regras de partilha, com a Petrobrás de cabeça e com participação de 30%, não é bom? Se onze querem isso, porque, eu pergunto, deveríamos exigir menos? E sem exigir isso, como saberíamos que esses onze quereriam pagar e explorar nessas condições rígidas exigidas pelo governo? Então não foi ótimo?!? Foi. Então por que motivo a mídia criticou o formato? Porque grande parte das concorrentes é chinesa e a Exxoil não quis participar? E dái? A Shell quis! Que se dane a Exxoil, ué?! E se forem chinesas a explorarem e não a Exxoil? E daí?!?! Veja que o questionamento da mídia não me parece estar dirigido pelo que de melhor se pode exigir para o País, para o Estado.. parece que a perspectiva publicada enfoca o interesse em relação a quanto lucro pode a empresa obter e inclusive que seja americana ou uma grande empresa que “não quis participar”.. o que é isso?!?!

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