Ajuda à oposição!! A Democracia e a dialética agradecem!

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    Compartilho carta a amigos em que fui obrigado a defender a política internacional do governo Lula,em especial o financiamento do BNDES a obras no exterior e América Latina, principalmente, em momento específico em que a oposição tentava encontrar algo em que bater sobre o governo. Do tema internacional apontei qual deveria ser o enfoque da oposição, ao meu ver. Pois falhas há no governo. E por que a oposição não bate nisso? POr medo de tocar em assuntos delicados. E assim perde personalidade e a democracia perde substância no debate eleitoral. Segue o texto abaixo escrito no primeiro semenstre de 2010.

    “Não concordando com muitas práticas do governo Lula, lamento muito mais o DESAPARECIMENTO DO PSDB E DA OPOSIÇÃO na honrosa função de apresentar um projeto alternativo ao do governo atual.

    Sem fechar os olhos para a realidade, senhores, projeção internacional tem custo, mas também tem bônus… a COPA de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são bônus.. será que viriam sem uma demonstração de vigor financeiro nacional?

    Por outro lado, Chavez, que inicialmente não aparentava ser perigoso (mas mero resultado do desleixo da elite local com seus pobres, isolando-se politicamente em relação ao povo, que acabou escolhendo Chavez seu caudilho representante), realmente se apresenta como um desestabilizador continental (apesar de limitado pelos seus petrodólares e pela ruína econômica que já começa a ser percebida pelo próprio povo venezuelano). Só que ele exerce influência regional através de oferecimento de dinheiro aos países do continente. O único jeito de barrar isto é nós oferecermos dinheiro também para contrabalancear a influência venezuelana.

    Só que o que o Governo Lula está fazendo é diferente de Hugo Chavez. Enquanto Chavez dá dinheiro, em troca de títulos da dívida de países da região de garantia duvidosa, o Lula está financiando a exportação de prestação de serviço brasileiro de construção, seja de metrô ou estradas ou portos ou ferrovias ou hidrelétricas, gerando faturamento para empresas brasileiras, emprego para brasileiros engenheiros e outros de alta formação, empregando estrangeiros nos locais de obras como peões e etc (o que é um incentivo local para a assunção da respectiva dívida com o nosso BNDES) e garantindo retorno maior para empréstimos do BNDES do que os investimentos internos, o que repercute em mais valores que poderão ser usados depois aqui dentro. Isso sem contar que o desembolso para projetos internos do BNDES é recorde.

    O que eu quero dizer é o seguinte. Não adianta escolhermos temas a esmo. A oposição não está ajudando e estou pasmo com sua imobilidade. Os números do governo Lula virão avassaladores se comparados com os governos do Fernando Henrique. Até a bandeira da ética da oposição já era com Eduardo Azeredo (PSDB MG) respondendo a ação criminal no STF e o ARRUDA (DEM/DF) flagrado embolsando dinheiro em Brasília.

    Em termos de educação, já que foi tocado, o FUNDEB criado pelo Lula aumentou valorização e salário de professores estaduais, municipais e federais em todo o País, com destinação de 5 bilhões de reais por ano, em troca de capacitação dos professores. Foram criadas mais de 250 escolas técnicas (FHC não sei se fez trinta), foram criadas 4 universidades federais (FHC não fez nenhuma e ainda quis privatizá-las..)…

    Quero dizer que, durante esses dois mandatos, Lula se preparou somente para essas comparações… fez questão de realizar mais e melhor.. e o pior é que fez muita coisa mesmo.

    Portanto, se se quiser dar força à oposição, senhores, somente sendo cirúrgico e batendo em coisas que exponham efetivamente o governo. Vou elencar agora:

    1 – Não acabou com a reforma agrária, APESAR DE SER BANDEIRA HISTÓRICA DO PARTIDO, PREJUDICANDO A PACIFICAÇAO DEFINITIVA E JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO (não farei aqui algumas considerações que amenizaram esta falta cometida por este governo);
    2 – O mais grave de todos: CRIOU UMA BRIGA FEDERATIVA EM FUNÇÃO DO ARGUMENTO FALACIOSO DO PRÉ-SAL. Isto foi crime de lesa-pátria. O que é o pré-sal? Petróleo. Há regime legal definido para a exploração de petróleo? Há. Quer mudar para partilha porque diminuiu o risco exploratório? Tudo bem. MAS MEXER NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PREJUDICANDO A INDENIZAÇÃO DOS ESTADOS PRODUTORES PELO AUMENTO DO RISCO AMBIENTAL DERIVADO DA EXPLORAÇAO, RETIRANDO VALORES QUE SÃO USADOS PARA AMENIZAR O IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL DERIVADO DO AUMENTO DA ATIVIDADE EXPLORATÓRIA (milhares de pessoas se mudam para áreas próximas à exploração pressionando serviços de transportes públicos, estradas, portos, moradia, saúde e educação e ainda é necessário investir para facilitar escoamento de produção e acesso de equipamentos, caminhões, etc..) viola a regra constitucional de garantia desta remuneração aos produtores (artigo 20 da CF/88). E usar o interessa da maioria dos Estados não produtores para isolar o RJ, SP e ES para alcançar este objetivo é pior ainda (mas há mais oito estados pequenos produtores de petróleo)!!! O argumento é anti-federativo porque tentou concentrar valores na União, enfraquecendo o pacto federativo. Isso é crime contra o sistema federativo e um risco para a integração nacional. Mas a oposição não quer bater nesta tecla. E o pior é que amanhã, aceito este argumeto para o pré-sal, qualquer outro bem produzido por outro Estado poderá ser objeto do mesmo roubo, sempre isolando-o em relação aos demais que não detém tal bem, por exemplo: Roraima tem a 6º maior reserva de urânio do mundo. Pode-se declarar isto estratégico e retirar remuneração de Roraima. Amanhã, se houvesse escassez de minério de ferro ou outro qualquer, o Estado que tivesse uma mina poderia ficar sem remuneração.. e assim vai. ISSO É UM ABSURDO E ESTA CRÍTICA É ALTAMENTE SUSTENTÁVEL!
    3 – A falta de reprimendas aos integrantes do MST que se excedem em invadir e destruir propriedades no campo também é algo insofismável. Esta omissão acirra a injustiça e desordem social e econômica no campo sem benefício para quaisquer das partes, para a ordem jurídica ou para o País.
    4 – Na área internacional, a inabilidade em atender à necessidade de ajuda da Colômbia, com atitudes práticas gerou a necessidade daquele País de pedir ajuda a quem o fizesse e atrair exército dos EUA para o local, o que é um absurdo e quase um risco à soberania dos países da região amazônica.
    5 – A omissão em induzir as FARC a se tornarem um partido político ou serem alvo de repressão militar, desde que em conjunto com a Colômbia, é um absurdo e até esquisito, pois deixa um movimento armado se apoderar de território de país vizinho soberano sem nada fazer, desestabilizando a região e incentivando atos idênticos em outros países vizinhos.
    6 – A omissão em condenar ou adotar alguma medida mesmo que retórica de repúdio ao desrespeito à liberdade de imprensa na Venezuela, bem como ao abuso do uso de referendos e plebiscitos populares (uso da democracia direta exacerbado, enfraquecendo as instituições republicanas e concentrando poder político na mão de Chavez), bem como ao fato de o Presidente poder se reeleger indefinidamente é outro absurdo e parece evidenciar um flerte com o autoritarismo, ou ao menos deixar viva essa brasa por perto para uma remota hipótese futura de adoção dessa estratégia deturpadora e enganadora do sistema democrático.
    7 – Por último, a recente adoção de entendimento do Lula para limitar a atuação preventiva do TCU nas obras do PAC!! Ora, se há aumento estratosférico de obras (todas importantes), naturalmente deve haver aumento de fiscalização e aumento de erros, desvios que devem ser imediatamente investigados e parados… querer acabar com isso parece muito esquisito, por mais que saibamos que o objetivo primário é conseguir fazer obras para apresentar na eleição… mas e a defesa do dinheiro público bem investido? E a defesa da eficiência do gasto público quanto a essas obras?

    Por que a oposição não bate nisso? A saída é bater não em números, porque vai perder, mas tentar demonstrar talvez um lobo em pele de cordeiro (que pode ser que haja ou pode ser que não). Será que as omissões do governo são excesso de pragmatismo de boa fé ou uma evidência de desprendimento moral que hoje está contido, mas amanhã não se pode saber?

    É isso.”

    Deixo claro que meu objetivo com esta carta foi criar o debate e dar alguma opção para a oposição melhorar o debate, há uns seis meses atrás. Esses debates que apresento são legítimos. Mas devo deixar claro que até o momento, não vi projeto de governo melhor que o de Lula, que seria continuado por Dilma. Para mim o Brasil hoje precisa de diminuição da desigualdade social e regional e o atual governo do PT encontrou a chave para este problema, ao meu ver. Assim, enquanto não houver defesa de projeto melhor, eu fico com o atual, acreditando que as instituições brasileiras são fortes demais para eu ter medo de eventuais e fictícias aventuras ditatoriais que a oposição tenta a todo custo colar à imagem do governo atual e, amanhã, no governo eventual de Dilma.

    Abraço

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