Gostaria de iniciar este artigo congratulando o Prefeito Eduardo Paes por adotar de forma rápida medida de saúde pública que até então sempre foi encarada pela sociedade como luxo e não como essencial que é: a Prefeitura do Rio determinou acompanhamento psicológico de pais e crianças envolvidos na tragédia da escola municipal em Realengo, inclusive com acompanhamento domiciliar.
Isso é o que se espera de um governo, ou seja, adoção rápida de medidas efetivas para sanar necessidades que se demonstram imperiosas à população em um dado momento. E isso termina por evidenciar uma coisa importantíssima e sempre negligenciada: a política de saúde pública mental.
Não é só ter manicômios espalhados pela cidade para internar quem transbordou as raias da realidade, mas sim desenvolver uma real política de atendimento psicológico e psiquiátrico preventivo para a população, de acesso público e gratuito. Naturalmente isto passa por reestruturação de orçamento e não sou insensível ao fato de que hoje lutamos para conceder assitência médica mínima de cunho curativo e de manutenção de integridade física.
É sabido que pessoas sem condições de pagar por tratamentos médicos, às vezes mesmo de classe média, quando os medicamentos são caros (veja o coquetel para tratamento de HIV, por exemplo), são obrigadas a pedir ao Judiciário a condenação do Estado para que obtenham os medicamentos e possam viver com dignidade, mas convém pensar agora, momento em que aconteceu esta tragédia, sobre meios de atender uma real necessidade de saúde pública que não pode mais ser negligenciada como tem sido.
E não é somente para o popular, o cidadão, mas de uma forma geral. Será que há acompanhamento psicológico adequado dos nossos policiais militares, civis e federais? E bombeiros? E militares? Será que essas pessoas, que até passam por testes psicológicos para ingressar nessas instituições, depois de ingressarem nessas carreiras, sendo submetidos a níveis de estresse completamente fora do comum, com risco às suas vidas e a pressão de defender outras, enfrentando fogo, alturas, tiros, têm acompanhamento psicológico adequado no seu dia-a-dia?
Todo colégio particular tem o S.O.E., serviço de orientação pedagógica, e muitas vezes faz o serviço de acompanhamento do comportamento dos alunos. Se houver um desnível incomum os pais são avisados e podem procurar serviços psicológicos especializados, mas esta estrutura em escolas públicas é adequada?
A informação no Jornal O Globo de hoje, 10/04/2011,fl. 19, em entrevista de um irmão do assassino de Realengo, é a de que ainda na escola a mãe do rapaz foi avisada para o comportamento incomum do rapaz e a necessidade de busca de ajuda profissional. E a mãe proporcionou isso até os 18 anos de idade do rapaz, quando ele não mais quis comparecer ao tratamento/acompanhamento.
O sistema escolar público conseguiu cumprir sua parte, neste caso. A conduta do rapaz foi noticiada à sua mãe. Mas qual foi o apoio do Estado com que esta família poderia contar para que não se chegasse ao ponto em que o rapaz, hediondo assassino, chegou?
Ninguém espera impedir alguém que seja psicopata ou tenha distúrbio grave ao ponto de resolver fazer isso, mas a questão é se é possível se prestar um atendimento psicológico estruturado para todas as famílias que sentem ou sabem que é preciso fazê-lo a um familiar.
É certo ainda que boa parte dos mendigos e meninos de rua tem distúrbios psicológicos, e o que se faz para tratá-los? E sem tratamento, até onde podem seguir sem causar mal a ninguém? Instintos furiosos como esse que se apresentou na Escola Municipal em Realengo são raros, ainda mais no Brasil, mas acho que o fato chama a atenção para todo um mundo de desatenção que existe em nossa sociedade, que cria potencial para desgraças, e o qual nós negligenciamos.
É normal policiais em Pernanbuco obrigarem meninos pobres, suspeitos de furto, a se beijarem? É normal outros policiais militares exigirem sexo oral de suspeitos de furto ou roubo (ambos os casos foram noticiados no Jornal O Globo de hoje, 10/04/2011, fl. 04)? E isso ocorre por todo o Brasil. Thommas Hobbes é conhecido pela cunhada frase “o homem é o lobo do homem”, mas em que medida podemos tratar ou tornar acessível o tratamento psicológico dos cidadãos brasileiros e melhorar suas vidas, ao mesmo passo em que garantimos uma segurança maior à sociedade?
Convém ouvirmos os reclames sociais por determinados e especiais procedimentos de tratamento. Acho que o que ocorreu, se foi uma tremenda desgraça para todos nós e para os familiares e amigos dessas crianças atacadas e brutal e friamente mortas em Realengo, exige de nós, em respeito a todos os envolvidos, atentarmos para o que pode ser feito para que coisas assim, se não possam ser de todo impedidas, que sejam diminuídas a probabilidade mínima de ocorrência… e isso passa por questionamento sobre política pública de saúde mental no Brasil.
