É justo? Devo contrariar a nossa psicologia geral e a grita social e dizer o que um raciocínio frio permite: sim é justo.
Vocês acham razoável que o Presidente da República do Brasil ganhe menos do que o Ministro do Supremo Tribunal Federal? Ou que um Deputado Federal ou um Senador da República ganhe menos do que um Ministro do Supremo Tribunal Federal? Se todos são Presentantes (mais do que representante, eles são o próprio Poder da República, assim como Promotores de Justiça em relação ao Ministério Público) dos Poderes da República em mesmo nível hierárquico-institucional, é óbvio que não deveriam ganhar diferentemente.
Continuo, vocês acham justo que o Presidente da República ganhe R$11 mil reais enquanto um analista do Banco Central (e do IPEA e de várias outras instituições públicas) inicia sua carreira com mais do que isso?
VocÊs acham justo que o Presidente da República ganhe menos do que o Presidente de uma empresa privada? Qual cargo é mais complexo e mais importante para o País?
Gente, o problema é que tratamos os políticos todos como incompetentes e ladrões, e assim, não dá para admitir aumento nenhum de salário, porque para vagabundo nenhum salário é devido. Portanto, para pensarmos em como remunerar adequadamente os quadros públicos, sejam políticos ou administrativos, judiciários ou legislativos, precisamos retirar os rótulos e os preconceitos que a história do País, com crises inflacionárias e de moral e ética, terminou por sedimentar em nós.
Temos de fazer isso para o bem do futuro. Veja, além de ser injusto não se equiparar cargos equiparáveis em relação a valor remuneratório (injustiça remuneratória), não fazendo isso não estimulamos pessoas de bem a ver a carreira política como viável. Pois político também é gente e tem família.
O político entra (ou deveria entrar) em conflito com grandes empresas, grandes grupos econômicos, quadrilhas de corruptos e bandidos de todo gênero, e para defenderem o interesse público acabam sofrendo até ameaça de morte (Sérgio Cabral, Marcelo Freixo e muitos outros estão aí para todo mundo ver). É importante ao menos uma previsibilidade de retorno financeiro que possa garantir-lhe a organização financeira de sua família um pouco além de um trabalhador comum, na minha maneira de ver, pois se foi honesto e contrariou interesses de empresas, não poderá contar com essas empresas para trabalhar se tiver de voltar ao mercado de trabalho, concorda? Cada empresa que contraria é um local a menos de opção de emprego.
Agora, fora isso, é um símbolo. São Presentantes de Poderes Republicanos do Brasil. Há que se garantir aos mesmos capacidade financeira para serem reconhecidos mundialmente pelos seus pares como pessoas autônomas e de prestígio. Ninguém respeita miseráveis. E infelizmente na sociedade humana, em todas as épocas, a busca da distinção é uma realidade e a aparência conta muito para estimular o respeito alheio. Eu me lembro que em 1996 um diplomata russo ganhava 200 dólares… pessoas de altíssimo nível educacional… como vocÊ reage em relação à idéia de sua importÂncia e à idéia do País Rússia quando você ouve isso?
O Presidente dos EUA ganha 750 mil dólares por ano. Os parlamentares irlandeses ganham 250 mil euros por ano e este agora é o teto do funcionlismo lá, depois de cortes e reestruturas por causa da crise. E o Presidente da República brasileira tem que ganhar R$121 mil por ano?
POr fim, acho que poderíamos discutir como esses aumentos ocorreriam, se parcelados para que o crescimento da economia absorvesse o impacto dos aumentos, principalmente porque o auemnto dos parlamentares gera efeito cascata nos Estados e Municípios. E deverímaos pensar em um redutor de remuneração em função do Orçamento de cada Estado e Município, para que o auento não pese no Orçamento de Estados e Municípios ainda muito pobres, mas devemos aproveitar esse momento para discutir toda a remuneração do funcionalismo público. Devemos encontrar remunaração justa condinzente com as reais atribuições de cada cargo. E assim estimular a todos e obter o máximo comprometimento e o melhor da classe política e do funcionalismo.
Boa estrutura remuneratória atrai melhores integrantes para estas classes e o benefício é de todos. Pensemos em uma estrutura perene. Pensemos que a remuneração é para os honestos e competentes. É a única maneira de chegar à estruturação permanente correta. Os indignos que entrarem serão afastados pelo voto ou pela Justiça. Acreditem no sistema político e adminstrativo brasileiro. Até hoje ele nos garantiu o Brasil do tamanho que nós somos, produção e conservação de riqueza incalculável, e perspectiva de futuro sem delimitação de horizontes… algum crédito merecem.
Por fim, pondero que quem exige salário são os honestos, pois viverão desses valores. Um ladrão não faz questão de salário, pois obtém remuneração extra por outras vias. Ele quer só o cargo. Pensem nisso. Salários são transparentes e auditáveis, propina não.
Sejamos sérios com o tema. Não sejamos emotivos.
p.s.: Sugiro a leitura complementar do artigo “Reconstruindo o Brasil, Reconstruindo o serviço público”, no arquivo deste blog, em julho de 2010. Demoraram anos e anos para que eu reunisse as informações que me habilitassem a escrever aquele artigo. Tem tudo a ver com o tema acima abordado e eu considero a perspectiva histórica de fatos primordial para entender problemas políticos e do serviço público brasileiro e mundial e sugerir soluções realmente eficazes e definitivas, ou o mais próximo disso. O link do artigo é http://perspectivakritica.blogspot.com/2010/07/reconstruindo-o-brasil-reconstruindo-o.html
p.s. em 19/01/2011: Em uma revisão recente, está informado em artigo publicado neste blog, intitulado “O “Gasto” Público e a Valorização da Cidadania Brasileira”, de julho de 2010, que, segundo artigo de “20/07/2010, no GLOBO, pg. 06, escrito por Gil Castelo Branco”, Barack Obama ganha R$ 59,3 mil mensais. Portanto, seu salário não é de 750 mil dólares, como informei no presente artigo, mas de mais ou menos 400 mil dólares (equivalente a R$720 mil reais). Nada que altere a evidência do baixo salário do Presidente do Brasil à época questionado, de R$11 mil mensais, ou seja, R$132 mil anuais ou cento e quarenta e três mil reais contando com o 13º salário. Corrijo também estes valores, pois apresentamos, neste presente artigo, valor global do Presidente ddo Brasil em R$121 mil anuais. Não houve, como se vê, qualquer perda no sentido da informação. Aproveitamos para depurá-la em detalhe para você. É sempre o nosso compromisso de informar corretamente. Os valores remuneratórios para Barack Obama a que chegamos com base na informação do jornalista mencionado conferem com a informação do wikipedia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_dos_Estados_Unidos
