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Sobre eventual maquiagem de superávit fiscal brasileiro através de investimentos na Petrobrás

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Pessoal,

há muito tempo estava querendo responder a dois artigos da Miriam Leitão em que ela faz uma confusão sobre investimento, despesa, orçamento fiscal e superávit primário para apresentar uma tese fraquíssima de que o Governo Federal fez uma tortuosa operação com investimentos na Petrobrás para mascarar os números de superávit fiscal brasileiro de 2010.

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Felizmente, sortudo como sou, um amigo eleitor de Serra, muito inteligente e muito amigo meu, me obrigou a responder a um email dele justamente abordando este tema. Assim, enquanto não apresento considerações mais profundas sobre o tema, assim como pretendo responder ao artigo do Carlos Alberto Sardenberg do dia de hoje, 04/11/2010, na pg. 06 do Jornal O Globo, compartilho com vocês da resposta que enviei ao meu amigo, pois tanto as perguntas ou questões por ele postas como a minha resposta abordam de maneira muito útil temas afins sobre este fenomenal “equívoco” argumentativo da Miriam.

Naturalmente despersonalizei a comunicação e tentei corrigir digitações e o português coloquial.

Para contextualizá-los, eu havia mandado para um grupo de amigos um artigo do Jornal do Commercio que tratava o tema aumento de capital da Petrobrás, Orçamento Fiscal, Crescimento Econômico e Superávit Fiscal com muito mais isenção e propriedade do que outros jornais. Em resposta, meu amigo disse que o artigo somente contava fatos e não emitia opinião alguma, sendo certo que em qualquer outro país Lula seria preso pela enganação que fez com o caso de investimento na Petrobrás e falseamento dos números do superávit fiscal, transformando despesas em superávit fiscal, e que só faltaria agora, pela liberdade com que cria mentiras, transformar em “uma canetada” o “gasto” com servidores públicos em superávit também. Ele ainda disse que o pré-sal pode não dar em nada e que no fim o prejuízo sairá do bolso de contribuintes, sendo certo que já houve desvalorização do valor das ações da petrobrás.

Segue minha resposta:

“Amigão, fico feliz em poder contar com mais um amigo interessado em política e economia, além de alguns outros amigos com quem muito troco impressões.

Devo dizer que o tema que você suscita em especial, ou seja, maquiagem do superávit primário é muito importante. E foi vendido dessa forma exata como você coloca pela Míriam Leitão. Lembro bem da coluna e ia escrever demonstrando como estava errada a forma como ela explicou. Mas como não sou jornalista profissional, não tenho tempo de escrever tudo o que quero.

Primeiro, enfrentemos o teor da sua frase “a notícia do JC só relata o que aconteceu. Não dá opinião nenhuma.”

Caro amigo, quem tem que ter opinião é você. O Jornal sério somente relata fatos dando informação suficiente para que você possa entender o que ocorre e conclua por si mesmo. Por isso digo que o JC é jornal honesto e verdadeiro. Não pode ser Carta Capital e não pode ser o Globo (como exemplo de isenção jornalística). Existem dois tipos de matérias: informativa e indutiva. A informativa é o santo graal do jornalismo. A indutiva é a que traz fatos com conotação pré-definida pelo jornalista. A verdade perde com a notícia indutiva. Para opinião há o espaço de opinião do Jornal (tecnicamente intitulado “Editorial”). Mesmo colunista deve ser informativo e nada indutivo. Ele dá a opinião dele, mas te municia de informações para que você conclua por si mesmo. Não é o que o Globo faz, nem a Miriam Leitão, muitas vezes. E esse foi um caso.

Segundo, Lula não transformou despesa na Petrobrás em investimento, nem despesa em superávit. Aumento de capital é ato social normal em uma S/A, amigo. E colocar capital em empresa não é despesa, meu caro, é investimento, pois não é compra de bem ou carro, é manter valores em um ativo (ações) que tem perspectiva de retorno e dá margem à participação nos lucros. Por isso foi sim investimento. Agora, todo investimento gera a despesa do valor correspondente, mas não é o mesmo que comprar um carro ou um lápis ou jogar o dinheiro fora, não é?

Agora veja, e isto que vou dizer é simples e fácil de entender e desmonta o argumento da Miriam que você diz sobre maquiagem de superavit: o Governo investiu dinheiro na petrobrás. Contabilmente aumento de capital da petrobrás é lançado como crédito do Governo nas contas da União, ou seja, débito da Petrobrás com a União. Mas o dinheiro saiu de alguma conta credora da União (por favor, não sou contador.. vocês entenderam o que eu disse, né? O dinheiro saiu de um ativo da união e foi para outro, sem ganho de valores contábeis). Portanto, o investimento do Governo na petrobrás por si só não gerou nada para a União, somente alteração de patrimônio de dinheiro para ações. O que gerou aumento de superavit via Petrobrás foi que toda a sociedade brasileira (e não bancos e instituições financeiras como você diz) e inclusive muitíssimos estrangeiros participaram do aumento de capital. Esse valor enorme ficou disponível para a Petrobrás e o Governo, como é sócio da Petrobrás em alto percentual, se beneficiou contabilmente desse investimento brasileiro e estrangeiro na Petrobrás. O pagamento de dividendos também aumentou para o governo porque sua participação aumentou na empresa. A melhora do superavit, portanto, não foi maquiada, mas é mera conseqüência de investimento da União e investimentos particulares nacionais e estrangeiros na Petrobrás. É simples assim. Ninguém é obrigado a investir, mas diante do futuro próspero da Petrobrás com o pré-sal ninguém quer diluir sua posição na empresa, ou quer aumentá-la.

Outra coisa, tranquilize-se quanto ao risco de inexistência de petróleo no pré-sal, meu camarada. Essa semana (veja no google) a BP (British Petroleum) confirmou que as reservas de Tupi, Iara e outra na Bacia de Campos foram subestimadas em 34%. Eu fui até contra a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia de todos os poços do Pré-sal em 30%, porque isso obriga a empresa a investir em todos os poços, pressionando a contabilidade de riscos e custos futuros da empresa, o que gerou uma desvalorização, no início. Afinal são 600 bilhões de dólares de investimentos. Mas o sucesso do aumento de capital aliado aos valores disponibilizados pela CEF e BNDES já tornaram a equação viável, além da cessão pela União Federal de 5 bilhões de barris que está prestes a ocorrer via lei.

Em relação a gastança que a Miriam gosta de falar, sem dizer onde está a gastança, vou te passar uma grande técnica que em futuro artigo no blog tratarei: analise o orçamento fiscal e a relação dívida/Pib, somente isso. Nosso orçamento fiscal para esse ano, mesmo sem a Petrobrás, ficaria positivo entre 1,6% e 2,2%, no mínimo (o JC informa que seria 2.9% em artigo cujo link disponibilizo no fim do artigo). Positivo. NOs EUA vai fechar 10% negativo e na Inglaterra 15% negativo. E a relação dívida/PIB do Brasil é decrescente e está em 41% (informação da Revista Isto É de 03/11/2010). Os EUA está com dívida pública superior ao seu PIB, ou seja, já passaram de 100% e a Inglaterra está pior. Então, mais uma vez, estamos muito bem obrigado.

Agora, para fechar, procure a pg. 21 da edição do Jornal O Globo, seu preferido do coração, de 08/06/2010. Você verá que enquanto o Brasil dispõe de 1 servidor por cada 32 habitantes (1/32), a França dispõe de 1/12,5 e a Alemanha de 1/18. A inglaterra dispõe de 1/29. Portanto, nos países europeus o investimento em serviço público é pelo menos duas vezes maior do que no Brasil (parece que lá servidor público e serviço público são investimentos e não “gasto”). Agora pergunto: porque europeus (inclusive Irlanda, Hungria e pequenos países europeus) merecem duas a três vezes mais investimento em seus serviços públicos e o Brasil não? São cidadãos de melhor categoria do que nós? E mais uma: se nosso serviço público está defasado em relação ao europeu, inglês e inclusive o norte-americano (sim, eles tem mais servidores públicos em relação à população do que nós – 22% dos trabalhadores americanos são públicos e no Brasil somente 12% de todos os trabalhadores brasileiros é da área pública, incluindo na conta empregados de estatais e cargos em comissão), qual seria o melhor momento para desfazer essa diferença? Será que seria quando o orçamento fiscal estivesse positivo, com crescimento da economia (PIB) e com baixa relação dívida/PIB? Parece que sim.

Então, o que me diz, amigão? Conto contigo para levar este tipo de questionamento para o meu blog. Sem questionadores inteligentes o blog perde oportunidade de esclarecer dúvidas de muitas e muitas pessoas como as que você trouxe.

Abraço”

Como post script, devo dizer ainda que a Petrobrás teve de pagar pela participação nos blocos do pré-sal, gerando mais recursos para a União. O que é maquiagem? Maquiagem é o que a Enron americana fez (e quase todos os bancos americanos e europeus na crise de 2008): alterar fatos contábeis, contra as regras contábeis e contra a lei para encobrir a realidade. Todas as operações contábeis e de investimentos em relação à Petrobrás e à viabilização da exploração do pré-sal e as conseqüências disso sobre os valores destinados ao orçamento público, influenciando sobre o superávit foram legais, foram normais e foram transparentes. Não houve maquiagem alguma. Houve fatos e atos de uma sociedade de economia mista, investimento do Governo Federal e conseqüências naturais de toda essa movimentação (gigantesca por conta dos valores envolvidos) sobre o Orçamento e sobre o superávit fiscal. Jogar suspeita sobre uma coisa clara destas é um desserviço que mais uma vez o Globo faz questão de bancar. É impressionante. A leviandade dessas alegações é grave. E cria desinformação em massa.

Para verem uma notícia sobre este tema que é exemplo de artigo informativo, acessem:
http://www.jcom.com.br/noticia/128011/Com_capitalizacao_da_Petrobras_setor_publico_registra_maior_superavit_primario_da_serie_do_BC

POr último: por que posso dizer que para investir na Petrobrás foi usado dinheiro público e não houve aumento de dívida em relação a esta operação? Porque mesmo sem a operação de aumento de capital da Petrobrás, já existiria superávit fiscal primário. Saibam vocês que com todas as medidas anti-cíclicas adotadas pelo Governo Federal para evitar problemas no Brasil com a crise financeira mundial, incluindo investimento de 180 bilhões de reais no BNDES, para continuar a emprestar para empresas brasileiras, o investimento na Petrobrás, para aumentar a participação da União na empresa que estará em todos os poços do pré-sal e aumentar a fatia de lucros da União (e por conseqüência de toda a sociedade brasileira), mais as deosnerações tributárias (iof e ipi na compra e financiamento de carros, geladeiras, etc..), mais incentivo ao crédito para compra de imóveis e para consumo, não houve aumento da dívida total brasileira superior à ordem de 10%. Já os EUA mais do que duplicou sua dívida, assim como os europeus, Inglaterra e Japão. POrtanto, nosso custo de manutenção dos 15 milhões de empregos brasileiros, e da atividade econômica de todas as empresas pequenas, médias e grandes, saiu muito barato em relação ao estrangeiro. Medidas anti-cíclicas no exterior pode e aumento de endividamento público também, mas, curiosamente, aqui não pode. É ridículo.

abraços para todos

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