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Servidores parasitas e empregadas domésticas sem viagem: um governo cada vez mais para ricos

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Brazil's Economy Minister Paulo Guedes adjusts his protective face mask during a news conference to announce measures to curb the spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Brasilia, Brazil March 18, 2020. REUTERS/Adriano Machado

É… gente… fica cada vez mais evidente que o governo cuida mesmo é da classe mais abastada. Classe média e pobres devem encarar seu lugarzinho miúdo na sociedade… essa é a cada vez mais aparente faceta do governo Bolsonaro.

Somente com o tempo esse tipo de noção pode ser corretamente delineada, pois como em um namoro ou casamento, a realidade da relação somente se apresenta com o tempo e quanto maior for esse tempo, mais se apresenta a relação em contornos mais claros e delineados.

Na campanha política para a presidência houve muitas boas promessas: combate à corrupção, não ao “toma-lá-dá-cá” do Congresso, nomeação de Ministros com independência, diminuição do número de Ministérios (já está em praticamente 22, contando com Supersecretarias e eram 29 com Temer), corte de 18 mil cargos públicos (extinguiu 18 mil cargos comissionados – isso não muda nada – e somente 3 mil cargos públicos), diminuição do IR de 27,5% para 20%, instituição de cobrança de 20% de taxa sobre distribuição de lucros e dividendos (não houve sequer correção inflacionária da tabela do Imposto de Renda), reforma previdenciária seguida de reforma tributária (botaram a reforma administrativa antes da tributária..), dentre outras coisas…

Algumas coisas interessantes ocorreram: fechamento de acordo Mercosul e União Européia (que foi negociada em grande parte e de forma mais dura nos governos petistas e que foi fechada porque foi decidido entregar os pontos remanescentes exigidos pela Europa… (ainda bem que os governos anteriores deixaram poucos pontos graves de fora), aprovação da reforma da previdência (que já estava em discussão há mais de dois anos e já tinha relativo consenso na sociedade e no Congresso de que tinha que ser fechada em virtude da gravidade das contas públicas), defendeu na ONU que as queimadas da Amazônia também derivavam de questões naturais e que ocorriam em outras partes no mundo (correto, mas está diminuindo as defesas jurídicas ambientais, facilitando plantação em área de floresta, diminuindo equipes de fiscalização do IBAMA, cancelamento determinações anteriores de destruição de máquinas usadas em crimes ambientais que não pudessem ser apreendidas como tratores etc..) … mas de resto estamos vendo descumprimento de promessas e, aí o tema do artigo, uma atuação e expressão governamental contra ícones da classe média e da população mais carente.

Além de colocar, até o momento, o ônus do déficit fiscal nas costas de servidores públicos, aposentados e pensionistas (abordagem do déficit exclusiva pelo lado da despesa), inverteu a prioridade após a reforma da previdência (que era a reforma tributária, com chance de se discutir a desigualdade contributiva e exigir um pouco mais de ricos e ajudar o déficit pelo lado da receita, como hoje se faz e discute nos países ricos), passando a querer a reforma administrativa (para achatar mais direitos de uma classe representante da classe média brasileira), bem como passou a deixar claro seu desprezo por alguns direitos e cidadãos: Guedes chamou servidores públicos de parasitas, disse que empregadas domésticas não podem viajar para a Disney e Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de Governadores de “Paraíbas”.

Vejamos bem, o que significa isso? Isso é muito grave. Mesmo Hamílton Mourão, a quem reputamos equilíbrio e aparente capacidade administrativa e evidente capacidade e habilidade política e diplomática, disse que hoje há “muitos brasileiros criados somente por mães e avós” como demérito para a formação de valores desses brasileiros, repetiu conceitos do século XIX e XX de que negros são malandros e índios indolentes… E, por fim, coroamos tudo isso com o vídeo do Secretário de Cultura, Roberto Alvim, plagiando Goebbels (Ministro de Hitler), com música alemã clássica ao fundo, tom sombrio, dizendo que a cultura seria revista, revigorada, fortalecida, de nova estética triunfalista brasileira.

É importante ser dito aqui, sem papas na língua, que NINGUÉM FALA OU FAZ COISAS DESSE GÊNERO SEM QUE NO GOVERNO, E ESPECIALMENTE NA FIGURA DE BOLSONARO, TENHA RESPALDO.

Ninguém esperava ver ou ouvir tudo isso. Os eleitores não têm culpa disso. Mas não é possível se fechar os olhos para um grande vereda de atos e posturas dentro do Governo Federal, por inúmeros Ministros, em que você tem um misto de culpa de problemas do Estado largado sobre as costas de servidores, aposentados, pensionistas, desempregados, trabalhadores, além de uma visão preconceituosa e classista da sociedade, negando-se o direito de trabalhadores de ter direitos (quiseram tirar o décimo-terceiro e não corrigir salário mínimo), de pobres de terem acesso a avião e à Disney, de trabalhadores jovens em ter direitos trabalhistas integrais (sugestão da carteira verde e amarela sem direitos integrais trabalhistas a primeiros empregados), e o tratamento indecoroso, chamando uma grande parte da população, os nordestinos, de “paraíbas”.

Não há cumprimento de promessas que tenderiam a diminuir desigualdades sociais. A isonomia de pagamento de impostos, com IRPF, IRPJ de pejotizados e taxa de distribuição de lucros e dividendos serem igualados a 20%, nem sequer é mais mencionado.

CPMF, ou imposto que o valha, é a única guerra que o governo tenta e que seria realmente bom porque é ótimo instrumento fiscal, inclusive, além de atingir a todos, ricos e pobres e empresas. Mas, não sei se notaram, Guedes já admite que esse imposto viria substituindo os tributos sobre empresas, PIS/COFINS, CSSL… empobrece pobres, desempregados, celetistas e esvazia fundos públicos voltados aos trabalhadores (FAT, FGTS e outros).

Gente, tudo bem que o governo é de direita. Mas, assim como um governo de esquerda não pode quebrar o país com excesso de subsídio e medidas anti-cíclicas, concessão de excessos insustentáveis de direitos aos cidadãos, um governo de direita não pode desfazer o Estado, inviabilizar o serviço público que existe (a não contratação de servidores para substituir os que se aposentam no INSS gerou fila de 2 milhões de pedidos de aposentadoria não analisados), somente colocar o custo de diminuição do déficit fiscal nas costas de pessoas físicas, acabar com direitos previdenciários e trabalhistas dos cidadãos e ainda declarar que nordestino é “paraíba” (termo depreciativo) e que pobre andar de avião e ir à Disney não é desejável e é indicativo de distúrbio econômico SEM SOFRER REVESES EM SUA IMAGEM DE GOVERNO.

É importante termos a real dimensão de que o governo está muito atento para tirar direitos e ofender cidadãos e segregá-los, assim como se empenha em nada exigir das classes mais abastadas em contribuição para equalizar o déficit público e entende que a sociedade deva sim respeitar uma estratificação social mais rígida (talvez o Bolsonaro  goste do sistema indiano de castas sociais.. rsrsrs).

Quem vê cidadãos como desiguais não vai dar valor aos instrumentos jurídicos que trabalham a diminuição de desigualdade social e regional. Isso é um risco para o país que conhecemos e almejamos.

Esperamos que a crítica contundente a estes atos tragam o governo para rumos mais republicanos e democráticos. Mas não acreditamos nisso.  Acreditamos que o governo se evidencia como um governo classista que privilegia ricos e grandes empresas, segrega trabalhadores, pobres, classe média, servidores e todas as pessoas físicas, tentando por umas contra as outras, dizendo, por um lado, que a culpa do déficit fiscal é do pagamento a servidores e aposentados, que a culpa do desemprego é a existência de direitos trabalhistas, não dando revisão de teto de isenção para o Imposto de renda, e por outro lado, o dos ricos e grandes empresas, não criando concorrência no nosso sistema bancário (não deixando que bancos estrangeiros entrem) que cobra o maior juros bancários no mundo, não cobrando IPVA (ou tributo equivalente) de jatinhos e iates, não cobrando taxa sobre lucros e dividendos, não aumentando imposto sobre heranças superiores a 20 ou 30 milhões de reais, não regulamentando o Imposto sobre grandes fortunas e outras “cositas más”(“más”, por um acaso, na hipótese, pode ser usado na acepção original em espanhol e ainda na acepção portuguesa da mesma palavra.. rsrsrs).

O governo cada vez mais expõe sua faceta protetora de eleitores do governo (policiais e militares), criando segregação em sociedade, e protetora da classe abastada e grandes empresas e bancos e deixa evidente que trata “peão” como “peão”. Ainda não vimos defenderem o “darwinismo social” mas achamos que isso pode estar próximo.   

P.s. de 13/02/2020: Texto revisado e ampliado. 

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