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Radicalização da Democracia

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Diretas Já 1984
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Hoje acordei com a frase do Mangabeira Unger latejando em minha cabeça: “Precisamos, no Brasil, radicalizar a democracia”. Foi em um seminário na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro lá pelos anos 1995 a 1997, quando eu terminava a faculdade. Ele se referia a incluir os excluídos, educar e incentivar a participação do indivíduo na vida política e econômica da sociedade.

Ontem eu fui a uma reunião do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro para discutir com as mães de crianças portadoras de deficiência meios de defender seus filhos da política atualmente aplicada a “ferro e fogo” de “inclusão social” das crianças portadoras de deficiência em classes regulares, desrespeitando suas necessidades e o nível cognitivo de cada uma. Essa discussão, conseqüência de um movimento iniciado desde antes de outubro de 2009, foi organizado pelas mães Maria Clara, Irlanda, Lindalva e Danielle, com apoio do IBDD (Instituto Brasileiro de Defesa dos Portadores de Deficiência), na pessoa dos seus advogados Dr. Alexandre e Dr. Gustavo Proença e da própria Presidente Tereza Amaral, e hoje conta com a parceria do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de sua Presidente, Sra. Maristela, além do apoio do Desembargador Siro Darlan, com o qual, juntamente com as mães, pude discutir o assunto pessoalmente.

Também estou ajudando a organizar e manter o movimento de greve dos servidores do Judiciário da União (Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar), através do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (SISEJUFE). E o que há de comum nestes dois movimentos de defesa de direitos de partes da população? Dificuldade de mobilização. As dificuldades são distintas em cada caso: no primeiro as mães, muitas vezes humildes e totalmente dependentes do sistema público de ensino para deixar seus filhos e poderem trabalhar, não querem se indispor com as autoridades, mesmo que discordem do que está sendo feito com seus filhos e até sofram as conseqüências em casa de um distanciamento dos filhos por conta da mudança de rotina completamente despropositada que o governo municipal vem fazendo (tema a que voltaremos). No caso dos servidores do Judiciário, apesar de em Estados como São Paulo a adesão chegar a até 90% em algumas Varas Judiciárias, além de intensa adesão ao movimento grevista pelos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Distrito Federal, no nosso Rio de Janeiro, apesar de haver adesão e movimento, nota-se ainda um distanciamento do servidor por uma falta de percepção da natureza do movimento sindical e uma falta de identidade entre si e sua entidade classista.

Nas duas hipóteses há, como resultado e/ou causa, uma letargia cívica que gera prejuízos para esses próprios indivíduos, que não admitem a adoção pessoal de defesa de seus direitos por seus motivos pessoais quaisquer que sejam, e um prejuízo grande para a sociedade e a democracia, já que estas pessoas, ao não defenderem seus direitos, permitem que a sociedade se movimente sem sua contribuição. Uma democracia é tão forte quanto maior é a participação da sociedade nos atos da vida pública, para corrigir erros políticos, para questionar estruturas e exigir que se adote o que entenda correto. Isto aconteceu com a Lei do “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, e na Lei que pune compra de votos, outra lei de iniciativa popular.
Pessoal, quando há união, podemos fazer mais. É muito importante que seja cultuada a confiança entre os grupos de pessoas dentro de nossa sociedade: associação de moradores, sindicatos, todas as organizações sociais por classe social, classe profissional e classe econômica. Mesmo com toda a dificuldade, os dois movimentos que cito estão tendo amplos benefícios de sua mobilização, aproximando pessoas, discutindo a realidade brasileira sob a perspectiva de seu grupo, observando em que medida direitos de seu grupo estão sendo desrespeitados e quais são as medidas políticas ou judiciais que devam ser adotadas para corrigir esta situação.

Naturalmente na época da ditadura a associação de pessoas era sempre criminalizada e isto deixou um ranço cultural neste sentido, no sentido de que não se pode confiar no colega de grupo, bem como no sentido de que movimentos de grupo são baderneiros, contrários à ordem e rasteiros. Mas isso tem que mudar!!! Não há nada mais “in” do que você estar em uma associação representativa qualquer que tenha objetivo efetivo em defender o direito dos seus associados.

Pergunto: vocês já viram o poder de mobilização dos servidores públicos ou trabalhadores do setor privado na Europa? E na Europa quais são os países menos afetados pela crise financeira européia, que é rebarba da crise creditícia americana de 2008? Alemanha e França, os dois países com os mais organizados sindicatos de trabalhadores do setor público e/ou privado da Europa (além de países com número de servidor público por habitante de 1,6 vezes a 2,7 vezes maior que o Brasil, em proporção à suas populações – mas isto é outro papo).

Pessoal, por um Brasil forte, por nós individualmente, não podemos deixar que somente a Europa tenha indivíduos organizados e defendam seus direitos e vivam em melhores condições. A sociedade só pode influir nos rumos políticos e defender suas posições e apropriar-se de seus destinos, garantindo uma melhor qualidade de vida para si e seus familiares, através de associações de grupo com identidade de interesses.

Por que somente banqueiros podem se associar, discutir a realidade social, organizar seus interesses e defendê-los, através da FEBRABAN? Por que somente as empresas de transportes coletivos podem se associar, discutir a realidade social, organizar seus interesses e defendê-los, através da FETRANSPORT? Por que pode haver FIRJAN, FIESP, OAB, CREA, mas você não pode criar sua própria associação de pessoas para discutir a realidade social e defender seus interesses? Por que todas estas siglas de federações empresariais e Conselhos Profissionais são admiráveis e o seu sindicato não? Todos querem participar de entidades de projeção, mas para se projetarem, antes foram criadas, atuaram, realizaram e hoje gozam de credibilidade social.

Radicalizemos a democracia, participemos mais de nossas associações, confiemos mais nos colegas de mesmo grupo social, econômico, profissional e de interesses. Ter interesses não é ruim, gente, é normal e saudável para você e para a sua sociedade. Grupos fortes fazem o conjunto da sociedade forte, mas as associações civis não podem ser fortes sem sua participação ou ao menos não terão a mesma eficiência do que com a ativa participação de seus representados. Acredite nos seus direitos! Acredite no seu poder individual de mobilização! Você sim faz diferença! Abaixo a letargia cívica! Na Grécia Antiga o cidadão, para assim ser considerado em sociedade, era obrigado a participar das reuniões nas Assembléias e dar sua participação, sua opinião na condução dos rumos da sua sociedade. Não se omita. Seja ativo, por você, seus familiares e pela sociedade.

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