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Carga Tributária e Serviço Público – Europa x Brasil

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O Jornal O Globo, dia 08 de junho de 2010, publicou que o Brasil tem de 0,8 a 3 vezes menos servidor público do que países como Alemanha, França, Irlanda, Hungria, Itália, Espanha etc.. Chamo a atenção que os dois mais ricos deste grupo são os menos afetados pela crise de confiança do Euro que teve início na Grécia: França e Alemanha.

Um amigo me perguntou sobre a carga tributária no Brasil. E tenho de ponderar em função também das necessidades de gastos de cada País e da qualidade de serviços públicos que possui. Concluiremos sobre questões sobre funcionalismo público brasileiro e retorno dos impostos pagos.

Sou sempre a favor de diminuição de carga tributária, mas quanto a boa prestação de serviços públicos, gosto de ponderar o seguinte: viram o artigo de ontem no Globo, capa e pg. 27, falando que na Irlanda e Hungria há 1 servidor público para cada 13 habitantes, na Alemanha 1 para cada 18 habitantes e na França 1 para cada 12,5 habitantes e no Brasil 1 para cada 31 habitantes?

Isso significa que o investimento do Estado na prestação de serviço público para os cidadãos europeus chega perto do triplo do investimento brasileiro em benefício de sua população. Pergunto, está inchado o quadro público brasileiro? Dá para se exigir a mesma eficiência européia do serviço brasileiro?

Há oito juízes para cada 100 mil habitantes na Europa, em média, mas na Justiça Federal há 0,94 juiz para cada 100 mil habitantes no Brasil… será coincidência que a França, desde 2002 vem reajustando o Estado e desinstalando 200 Varas Judiciárias por falta de processo enquanto aqui temos Varas com 30 mil processos? Varas tocadas por dois Juízes e 12 funcionários? Quantos empregados são necessários em um escritório de advocacia para tocar 30 mil processos?

Apesar da abordagem tendenciosa do Globo, não conseguiu esconder que para o mesmo trabalho na Europa (serviço público de saúde, educação, segurança pública, defesa Nacional e Justiça dentre outros) você tem até 3 funcionários fazendo o que apenas um faz aqui!!! E o pior é que prestação de serviço público é a única coisa que o cidadão que paga imposto tem de retorno do Estado!!!

E outra coisa, a carga de imposto no Chile é menor, ele coloca… mas o Chile não tem uma previdência pública como a nossa. Lá prevalece a previdência privada. Previdência pública tem peso no custo de impostos… mas dão garantia a milhões de brasileiros que os chilenos não têm. E a Coréia? Também tem carga tributária menor.. mas ela não precisa investir em defesa por conta própria como nós (tem a Coréia do Norte claro.. mas quem garante lá é o EUA), muito menos para organizar 8 milhões de quilômetros quadrados de território além de que não sei se tem previdência pública.. a China, por exemplo, não tem.. Temos de ver o que o cidadão estrangeiro paga e o que seu Estado garante de retorno ou é obrigado a gastar.

Mas na Suécia e vários outros países europeus, senhores e senhoras, a carga é maior e eles têm número de funcionários públicos em relação aos seus habitantes maior que no Brasil e têm qualidade de serviços públicos melhores que o do Brasil.. será coincidência?

Eu acho que não temos só que pensar na carga tributária… o fato é que não queremos pagar impostos porque não temos serviço público em retorno! Vamos ser sinceros! Na Suécia paga-se 65% de imposto de renda e no Japão idem e ninguém reclama, porque a saúde pública é ótima e a educação pública idem. Portanto, só preciso gastar com saúde ou educação se quiser!

Vamos ao cerne! Vamos exigir melhores serviços públicos em retorno de nossos impostos pagos!!! E melhor serviço público, como mostrou o artigo do Globo ontem, depende de número suficiente de servidores públicos prestando o serviço e portanto, o que precisamos é de mais investimento público na prestação de serviço público! Precisamos de mais funcionários! Precisamos que o salário de um médico do sistema público de saúde não seja de R$1.500,00!! Se o salário não é bom não atrai bom profissional! Por que entendemos que na área privada o pagamento melhor ao funcionário atrai bons funcionários e não entendemos que o mesmo ocorre na área pública? E na área privada nós podemos ou não ser clientes dessa empresa que investiu em recursos humanos, mas na área pública nós sempre somos clientes, de um jeito ou de outro!!! Por que não exigirmos o investimento nos serviços de que com certeza somos sempre clientes e pelos uqais somos obrigados a pagar sempre?!??!

Neguemos a realidade que a grande mídia tenta nos impor. A realidade que a grande mídia vende é a das grandes empresas anunciadoras em seus jornais, gente… não é a realidade nem a necessidade do pequeno contribuinte, ou seja, Nós!! Investir em serviço público é investir no nosso próprio bem-estar!! É o único retorno pelo imposto pago! Quem é funcionário público sabe que por mais que o Globo diga que a máquina estatal está inchada, seu setor apresenta falta de pessoal e excesso de trabalho!!! E o prejudicado é o contribuinte que paga altos impostos e não tem o retorno quantitativo e qualitativo em prestação de serviço público!

No Judiciário Federal faltam sete juízes por habitante no País, se comparado à Europa!!! A polícia Federal de hoje tem 21 mil policiais mas no início od governo lula tinha 7.500. Inchou a Polícia Federal em 8 anos? Mais uma vez a resposta só é possível se compararmos com outros países. Na Argentina em 2002 já havia 30 mil policiais federais, sendo que a Argentina tem metade do nosso território e 1/6 da nossa população. Portanto, hoje não temos o número de policias federais da Argentina há oito anos atrás, país este que é a metade do nosso território e 1/6 da nossa população.

COmo ter qualidade de serviço público europeu no Brasil? Contratando o mesmo número per capita de funcionários da Europa! Simples. E nossas finanças? E nosso orçamento? Senhores e senhoras, há algo de errado, pois nós somos a nona economia mundial e temos 80 % menos funcionários a três vezes menos do que todas as economias européias que são no total de 30.

Podemos ter serviços públicos melhores mas temos de entender a necessidade de atrair mais médicos, professores, Juízes, policiais, fiscais e analistas e técnicos para todos os quadros de servidores correlatos.

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