Este é um debate sério. Mas este debate nunca será feito pela mídia. Por quê? Porque para a mídia, representante e veiculante da perspectiva de bancos e empresas, o ideal é não existir funcionário público. Funcionário Público investiga, fiscaliza, compete com a área privada e arrecada imposto para realizar tudo isso, então a mídia nunca questionará o que fazer para melhorar o serviço público. Mas como isso é do interesse do País e de todos os brasileiros, o Blog Perspectiva Crítica faz agora esse debate.
Veja, gente, uma administração pública eficiente e de bom nível é essencial para manter o Estado funcionando adequadamente e segundo princípios de ordem pública (não princípios de ordem privada).
Na Roma Antiga os cargos públicos eram responsáveis por grande parte de empregos e da economia pública. Os cargos políticos, legislativos e administrativos eram preenchidos por integrantes das classes ricas e os cargos administrativos de segundo escalão em diante eram preenchidos por servos e escravos destes nobres. Servos e escravos educados com nível educacional muito superior à média de educação da população de cidadania romana. Estes escravos ganhavam muito melhor do que a média de cidadãos livres romanos e era comum escravos educados de nobres romanos tornarem-se ricos e livres. O romance mais antigo do mundo ocidental “Satiricon” conta essa realidade. Não se deixava, portanto, a administração de Roma na mão de pessoa de baixa escolaridade e mal remunerada.
Quando os Turcos destruíram o Império Bizantino, em 1452, eles perceberam que não tinham como administrar o grade Império que conquistaram e que precisavam de uma máquina pública eficiente. Como não entendiam de nada disso e precisavam de quem o fizesse, mantiveram todos os cristãos nos serviços públicos em todas as áreas, mesmo que o embate religioso fosse intenso.
Agora, nenhum caso é tão interessante quanto o da Índia. Depois de décadas de subjugação e humilhação, finalmente com a movimentação pela independência de Gandhi o povo indiano pôde sonhar com a liberdade e um país todo seu para exercer sua soberania consoante a vontade do povo indiano e não mais do povo inglês. A independência foi alcançada e os ingleses foram expulsos. Entretanto, o país era grande e nenhum indiano havia exercido funções administrativas, já que somente eram explorados e subjugados. A saída que encontraram para não entrar em colapso adminstrativo e manter o país funcionando para gerar riquezas, empregos e tributos normalmente foi convidar os ingleses a ficarem nos cargos adminstrativos mesmo após a Guerra de Independência, o que muitos aceitaram com muito estranhamento, naturalmente. O que você acha disso?
Não existe País sem administração pública eficiente. Mas para ser eficiente a administração pública deve contar com pessoas de bom nível técnico e intelectual em suas respectivas áreas e em quantidade suficiente para dar conta do trabalho gerado em determinado País. É importante também que tenham estabilidade (o que existe em todos os países ocidentais avançados) para que este servidor possa se negar a cumprir ordens que prejudiquem o interesse público. Mas como atrair estas pessoas hoje em dia? Com boa remuneração, lógico. E com previsão de proteção do poder de compra no tempo (correção inflacionária do valor da remuneração).
Certo. Então são necessários servidores estáveis e de bom nível técnico, educacional e intelectual. E isso exige investimento na política remuneratória do Estado. Mas qual é o número ideal de servidores em sociedade?
Não é possível responder objetivamente essa pergunta, mas podemos ponderar algumas informações sobre outros países. Vejam, países mais eficientes precisarão de menos servidores do que países menos eficientes sob o prisma de gestão pública e riqueza do Estado. Estado rico pode pagar bem e pode manter servidores mais educados e uma estrutura, por exemplo, informatizada que possibilite que um servidor de seu país produza mais do que quatro servidores de países mais pobres e sem informatização.
Na Itália, por exemplo, o jornal “O Globo” publicou a menos de um mês que mais ou menos 5% (cinco por cento) de toda a população italiana trabalha no serviço público e que o Primeiro-Ministro Monti quer baixar para 3,3% da população. É uma das economias mais ricas do mundo e uma das quatro grandes da Europa. Seus cidadão gozam de educação pública gratuita de alto nível, previdência social pública e serviço de saúde pública gratuita de alto nível. Se você trouxesse esse parâmetro para o Brasil, teria que admitir que o Brasil poderia ter 3% de sua população como servidores públicos e, portanto, o número ideal de servidores públicos federais no Brasil seria de 6 milhões. Isso depois do corte que Monti quer. Se o parâmetro fosse o número de servidores hoje, teria que aplicar 6% e, portanto, o Brasil precisaria de 12 milhões de servidores. O Brasil tem 3,2 milhões de servidores totais (federais, estaduais e municipais) segundo recente publicação no Jornal O Globo (1º/07/2012). Deveríamos então, no mínimo, dobrar os servidores e, no máximo, quadruplicar o número atual de servidores públicos. Talvez assim não houvesse filas em hospitais e crianças abandonadas na rua. Na Itália eu não vi filas em hospitais nem crianças abandonadas nas ruas. Na Europa é difícil ver mendigos. Nos EUA eu viu uns dez em Nova Iorque.
Na França, outro país rico, os servidores públicos são 24% de todos os empregados naquele País. Há previdência pública, educação pública gratuita de qualidade e saúde pública de qualidade e seus servidores são bem remunerados. Como no Brasil o percentual de servidores públicos/todos os empregados é de 10,7% (segundo publicação em manchete no Jornal O Globo de 01/07/2012), segundo o parâmetro francês nós deveríamos contratar mais 2,2 vezes os servidores que temos hoje, abrindo ao menos mais 3 milhões de vagas na serviço público para ter quantidade suficiente e adequada de servidores públicos para prestarem serviços à nossa população.
A Alemanha tem 80% mais servidores públicos em relação a todos os empregados do que o Brasil, garantindo escola pública gratuita de qualidade a todos os alemães, saúde pública de qualidade a todos os alemães, previdência pública e sendo a maior e mais forte economia da Europa.
Nos EUA há mais 47% de servidores públicos/todos os empregados do que o Brasil e é a maior economia do planeta, com o maior contingente militar, com o maior PIB do planeta com total de 14 trilhões de dólares, enquanto o Brasil tem 2,5 trilhões de dólares e enquanto a Europa inteira tem 16 trilhões de dólares.
Não vou comparar o Brasil com a Dinamarca, porque as dimensões são tão diferentes que a comparação ficaria sem muita legitimidade, mas saibam que os dinamarqueses vivem bem e eles possuem 390% mais servidores públicos por empregado em sua economia do que nós no Brasil.
Assim, pergunto: a ineficiência do serviço público no Brasil passa também pela quantidade insuficiente de servidores públicos/habitante? A existência de mais servidores públicos em uma economia empobrece a nação e prejudica a economia e prestação de serviço público ou impulsiona a economia e aumenta a qualidade de vida da população? É interessante investir em serviço público no Brasil e em salários de forma a atrair cada vez melhores e mais servidores públicos de qualidade e alto nível intelectual e técnico ou seria mais lógico depauperar-se o servidor público esperando que assim desmotive-se o servidor e a carreira na prestação de mais e melhor serviço público ao cidadão pagante de tributos?
Responda você, meu amigo. Mas tenha em mente que isto é um debate sério e que não é feito pela mídia (nem será!). Só que quando o Lula dobrou os técnicos do INPI, as patentes que demoravam 4 anos passaram a sair em 9 meses. Quando a Polícia Federal teve seu efetivo triplicado, no Governo Lula, o passaporte que saía em até 4 meses chega a sair em dez dias, fora o crescimento gigantesco de investigações, denúncias contra políticos, mafiosos e traficantes por todo o País. Alguém sabe quanto isso vale em dinheiro para o País? Quando Lula triplicou o efetivo do Itamaraty (ver p.s. de 30/10/2013), nosso comércio internacional mais que dobrou. Quanto custa em salários 300 diplomatas? E quanto em tributo, emprego e negócios foram gerados?
Saiba também que, ao contrário do que é publicado na mídia, o dia em que os limites orçamentários forem atingidos (50% do orçamento da União é o máximo que pode ser gasto na área federal para pagar servidores) os servidores podem ser demitidos para adequar o custo e o limite orçamentário. Hoje o gasto não chega a 31% do Orçamento da União.
p.s. de 03/09/2012 – texto revisado.
p.s. de 1º/10/2013 – Miriam Leitão, no Telejornal “Bom Dia Brasil” de hoje, informou que por causa do problema de não votação de orçamento americano (de novo), quase um milhão de servidores públicos federais americanos parariam e seriam licenciados sem remuneração. Ela disse que isso é metade de toso os servidores públicos civis federais americanos, que são no total de 2 milhões, segundo suas próprias palavras. Bem, saiba que o Brasil tem 1,1 milhão de servidores públicos civis federais. Mais uma prova de que digo que temos menos servidores por habitante do que países ricos. E a população americana não é duas vezes superior à nossa.
p.s. de 30/10/2013 – Lula não triplicou o efetivo do Itamaraty. Aparentemente ele contratou três vezes mais diplomatas do que o Governo Fernando Henrique. O efetivo do Itamaraty parece que saiu de pouco mais de 1 mil a 1,1 mil diplomatas, durante o Governo Fernando Henrique, para 1,4 a 1,5 mil diplomatas, ou seja, um crescimento de até 40% do efetivo de diplomatas. Hoje, somando os contratados durante o Governo Dilma, temos quase tantos diplomatas quanto a Alemanha, nos inserimos melhor no mundo, fazemos mais negócios internacionais, o comércio exterior saiu de 107 bilhões de dólares anuais, no fim do governo FHC, para mais de 450 bilhões de dólares em 2012. Hoje nosso corpo diplomático é o terceiro maior dos BRICs, atrás de China e Rússia e à frente de Africa do Sul e Índia. Veja que a contratação de 300 a 400 diplomatas possibilitou (ou coincidiu, para os céticos) a quadruplicação do comércio exterior brasileiro, mesmo em período de crise financeira internacional!! É isso, esse tipo de vantagem e a correlação com a contratação de servidores públicos, que nunca se publica no Brasil.
p.s. de 22/10/2014 – Texto revisto a pedido do comentarista professor de português “Claudiadu”. Encontramos poucos erros de digitação, necessidade de algumas vírgulas e adequamos algumas expressões escritas de forma mais coloquial. Erros graves de português não foram encontrados. Se o professor quiser, fique à vontade para nos apontar os erros que ainda encontre no texto. É sempre um prazer aprender nossa difícil língua-mãe. Rsrs
