É muito interessante o gigantesco alarde em torno da nova questão de corrupção em torno da Petrobrás, a partir da declaração de um envolvido que pretende diminuir sua pena, o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
A coluna hoje da Miriam Leitão, intitulada “Águas Profundas” noticia o fato, a questão de ter sido declarado o envolvimento de, segundo artigo da Veja sobre o caso, “três governadores, seis senadores, um ministro de Estado e 25 deputados”. E, claro, tanto ela como Merval e todos das mídias de direita estão vociferando contra o furacão de milhões de corrupções e tal, que somente a existência do PT no poder ocasiona algo dessa natureza e mostra o descalabro do governo… Enfim, e qual artigo aponta a solução para este problema? Nenhum.
Enquanto a mídia fatura com a publicação do “caos” na Administração Pública, do “caos” endêmico da corrupção no Brasil (rsrsrs), ninguém faz a conexão desses casos com os diversos outros casos em outros governos brasileiros, estrangeiros e muito menos com a corrupção existente na área privada e a partir da área privada. Não se trabalha a idéia global da causa da corrupção e muitíssimo menos a solução, a qual passa pelo investimento nos serviços públicos que combatem a corrupção, como Promotoria de Justiça, Procuradoria da República, Tribunais de Contas, Polícia Técnica, Judiciário, Auditorias Fiscais.
Pior ainda. Enquanto se alarda que a corrupção está aí, solta, livre, gigante e, claro, “petista” (rsrsrs), a mídia, na outra ponta, recrimina investimentos nos setores públicos que ajudariam a combater a corrupção. E nesse sentido, apóia cortes de gastos públicos na polícia, cortes em valores para contratação de servidores para polícias e para fiscais, cortes inconstitucionais que o governo faça nos orçamentos do Judiciário e do Ministério Público para remuneração e contratação de mais servidores, juízes e promotores… Quer dizer, enquanto lucra publicando como caos um fato social que é espraiado pelas sociedade em todo o mundo, por todos os governos brasileiros, inclusive por todos os povos da história, e explorando uma petetização da corrupção na administração pública para apoiar seu candidato a governo, a grande mídia também mina as possibilidades de a sociedade resolver tal problema, o qual só pode ser resolvido com fiscalização, provas criminais, investigação e trabalho da Promotoria Pública e do Judiciário. Isso é ou não é enganar a sociedade?
Enquanto explora um fato que envolve a Petrobrás que deveria ser considerado um caso de polícia, como todo caso de corrupção, em momento nenhum é discutido o que deve ser feito para solucionar a questão da corrupção. Aí está o engôdo social. Posso imaginar que não haja o efetivo compromisso, portanto, da mídia com essa idéia, qual seja, do fim da corrupção.
O que eu gostaria que a mídia, então, fizesse? Veja. Se não sabe o que fazer, nós do Blog Perspectiva Crítica podemos dizer, para ajudar a mídia em sua função de publicar fatos verdadeiros e impulsionar a sociedade a resolver seus problemas na vida real.
Primeiramente, deveria ser dito que uma pesquisa da KPMG, publicada, creio, no Anselmo Gois, há alguns anos, informou que a a corrupção na área privada leva em torno de 5% de toda sua produção. Era algo nesse sentido. Já publicamos sobre isso em alguns dos vários artigos sobre corrupção. Assim, como a arrecadação do Estado é de 38% do PIB (carga tributária), pode-se observar que a corrupção na área privada é dimensionada em 5% de 62% do PIB do Brasil. Para que a corrupção na área pública fosse do mesmo tamanho nominal da corrupção na área privada o percentual de perda na área pública deveria ser em torno de 10%.
Numa arrecadação federal de 1 trilhão de reais por ano, a corrupção federal deveria ser de 100 bilhões de reais anuais para se comparar com a corrupção da área privada, a qual pode ser quantificada, a grosso modo, em 125 bilhões de reais ao ano (5% de 62% de 4,5 trilhões de reais, o total do PIB do Brasil em 2013, mais ou menos).
De posse desses números, temos que o mensalão do PT foi de 130 milhões de reais, o do DEM foi de 730 milhões de reais, o do PSDB não foi dimensionado em valores, o prejuízo da Petrobrás com Pasadena chegou a uns 900 milhões de reais (há que se discutir aqui o que foi risco de investimento, o que foi erro de avaliação e o que foi prejuízo), enfim… seria interessante entender que qualquer ato de corrupção é grave e deve ser denunciado, mas deve ser dimensionado adequadamente sobre o que se está falando, principalmente vendo que na área privada o quantitativo de valores envolvido aparenta ser maior do que na área pública.
E quanto sobre quem pratica corrupção? Bem, sobre governos, temos fatos no PT, nos trens de São Paulo sob governo do PSDB, por doze anos, mensalões no PT, no DEM e no PSDB, investimentos em pista de pouso/aeroportos de tio-avô de Aécio Neves. Importante informar que é sempre envolvido por empresas privadas, pois o Poder Público sozinho não corrompe e nem é corrompido. E então temos uma grande parcela de culpa da área privada, que não é só vítima, mas partícipe. E temos que considerar então que é praticada nos EUA, por empresas de plano de saúde quando enganam seus clientes (ver filme SOS SAUDE SICKO – Michael Moore), por empresas farmacêuticas quando fazem lobby em baixo nível pra que a autoridade de Farmácia (FDA) lá não deixe aprovar o uso de um medicamento melhor para combate a Aids para não prejudicar vendas de outro remédio (ver filme Clube de Compras Dallas), por empresas como a IBM que ajudou a organizar o III Reich Alemão de Hitler, inclusive a organizar os escravos judeus, pela Siemens, envolvida na questão dos trens de São Paulo, e inclusive a corrupção é praticada por integrantes de famílias reais, como o príncipe espanhol, por exemplo, em caso recente. Fora a tremenda corrupção que envolve prestações de serviços ao Estado através de empresas privatizadas, Organizações Sociais e Ongs, em que parte do dinheiro ganho vão para campanhas políticas dos políticos que ajudaram na contratação dessas mesmas entidades.
Então, de posse dessas informações, nós do Blog teríamos ainda a dizer que toda a Corrupção exige a participação de uma empresa privada como partícipe ativa. Enquanto somente nos casos de concussão é que a empresa privada é vítima. Na concussão o servidor público exige algo da empresa para fazer o que deve ou se omitir. A empresa é coagida, vítima e se submete. Esse número de casos é infinitamente inferior aos casos de corrupção, em que, por definição na lei, há a conduta ativa, da empresa pedindo para que o servidor faça ou deixe de fazer algo ilicitamente, a que, em seguida, há a conduta de corrupção passiva, em que o servidor aquiesce ao pedido do particular e participa do crime de corrupção. Aqui o Estado é vítima do particular, e é o maior número de casos.
Colocado então por esse prisma, nós do Perspectiva Crítica, já tendo exorcizado o demônio da “corrupção” sempre na “área pública” e que cria risco á Nação (u-hu-hu-ha-ha-ha..), trataríamos, se a grande mídia fôssemos, como fato grave e que merece denúncia, mais uma vez, como sempre ocorreu, como sempre ocorre e como sempre ocorrerá. E assim compreendido, passaríamos da fase de “estupefação” ridiculamente explorada comercialmente e até eleitoralmente, para a fase da proposta e ação. O que fazer?
E aí nós diríamos que a grande mídia poderia apoiar a valorização de Policiais Civis e Federais, que investigam os casos de corrupção. Apoiaria a aprovação da PEC 300, por exemplo. Também poderíamos dizer que a mídia apoiasse o investimento em cursos na polícia técnica e fizesse entrevistas com policiais considerados ótimos em seus serviços de investigação. Transformasse-os em celebridades, como fazem com empresários. Enaltecer seus brios e transformá-los em modelos a serem seguidos por seus colegas de profissão seria ótimo para a moralização dos policiais e para a impressão de que servidores públicos honestos também podem ser admirados em sociedade. Não somente mulheres bonitas e de corpo esbeltos e rapazes jovens esbeltos que pretendem ser atores e atrizes em novelas deveriam ganhar esse enaltecimento, segundo nosso ver.
Se o Blog Perspectiva pudesse ainda indicar outras coisas à grande mídia sobre o tema “corrupção e sua solução”, apontaria que o desrespeito à autonomia do Judiciário e do Ministério Público em gerir seus orçamentos é responsável pelo fato de haver milhões de processos sem solução. Porque os promotores e juízes, assistidos por seus servidores, não existem em quantidade suficiente para a demanda social e o impedimento por parte do Executivo, aplaudido pela mídia como austero, de que Judiciário e Ministério Público possam gerir seus orçamentos impede execução de política de remuneração, reajustes salariais e contratação de servidores, juízes e promotores, esvaziando os quadros da Magistratura e do Ministério Público, condenando Promotores e Juízes a pilha e pilhas de processos que não poderão resolver e os crimes de corrupção à inevitáveis prescrições, safando os bandidos.
Então, esperamos que a mídia, que vem melhorando com nossa crítica, possa ver o que faz de errado, muito errado no tema “corrupção e sua solução”. Esperamos que mude suas abordagens superficiais, descomprometidas com a solução do problema corrupção. Queremos que mude com a abordagem mentirosa e preconceituosa de que corrupção só existe por causa do Estado e que mostre que o Estado também é vítima e que a corrupção privada é muito maior. E queremos que mostre que sem investimento em Polícia, Ministério Público, Tribunais de Contas e Judiciário, não é possível combater eficientemente a corrupção.
Do jeito que a mídia aborda o tema, está instituída a desinformação em massa sobre o que é, qual o tamanho e quem pratica a corrupção, tanto quanto está instituída a ocultação da real solução contra a corrupção: o aumento de investimento público em Polícia, Ministério Público, Tribunais de Contas e no Judiciário. Ou seja, está instituído o engôdo social, a partir do espetáculo da corrupção.
P.s. de 10/09/2014 – Texto revisado.
