Estava eu pensando sobre a acusação de que os médicos cubanos não recebem os valores integrais pagos pelo governo brasileiro. Nós já sabíamos que isso poderia acontecer e publicávamos sobre isso no Blog. Mas daí lembrei que soube que ou o Estado do rio de Janeiro ou o Município do Rio de Janeiro contrata a terceirização da prestação de serviço médico público e pagava até R$18.000,00 (dezoito mil reais) por médico às Organizações Sociais ou Cooperativas que prestassem o serviço privatizado/terceirizado de saúde pública, sendo que os médicos ficavam com uns R$8.000,00 (oito mil reais), ou seja, praticamente o dobro do valor pago para o médico público concursado em início de carreira no Município do RJ.
A ideía deste artigo é reflexiva. Não sou contra o “Mais Médicos” porque não chegam médicos e nem chegarão médicos no interior do País, simplesmente porque com a liberdade que se garante aos médicos, e que lhes é devida e assegurada pela Constituição, eles podem trabalhar onde for melhor para suas vidas e o desenvolvimento é muito desigual nas cidades do Brasil, não oferecendo a maioria de cidades pobres do interior condições de estrutura tanto para viver como para trabalhar compatível com os anseios dessa classe de trabalhadores, ou seja, os médicos.
Assim, há que se fazer algo para levar médicos a brasileiros que precisam de atendimento médico. Ponto. É isso. A questão é o como se fazer isso. A contratação de médicos cubanos hoje poderá ser desnecessária com o tempo desde que se abram concursos públicos ou se crie uma carreira de médico público federal e se garanta investimentos nas cidades sem estrutura do interior do País.
Eu acho que a classe médica, já que nunca fez força para influenciar governos para investirem na estruturação da saúde no Brasil (não que eu saiba), poderia agora se debruçar sobre essas bandeiras: criação de quadro de médicos públicos federais e estruturação das cidades do interior, criando meios de médicos brasileiros chegarem ao interior e substituírem os médicos cubanos.
Mantenho, como sempre, a crítica ao programa “Mais Médicos”, no que tange à contratação dos médicos cubanos ou qualquer outro estrangeiro ou brasileiro formado no exterior, quanto ao fato de deles não ser exigida a realização da prova do REVALIDA, que infringe o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, o que aliás já deu margem para a primeira decisão judicial contra o Governo. Mas fora isso, que é gravíssimo, devo dizer, e a questão de não receberem seu salário integral?
Senhores, a Organização Panamericana de Saúde tem 58 convênios desse tipo segundo informou a mídia. Não verifiquei estes dados. Eu acho as limitações contratuais à liberdade de ir e vir do médico cubano ou estrangeiro ou brasileiro formado no exterior inconstitucionais. Poderia gerar o rompimneto de contrato mas não poderia suspender o direito de permanência no Brasil dado por visto de trabalho em seus passaportes.
Eu acho um absurdo o Governo Cubano ficar com parte do salário do médico cubano, mas neste quesito qual é a diferença entre isso e os contratos de terceirização de serviço público de saúde em que se paga R$18.000,00 por médico às cooperativas e organizações sociais e os médicos mesmos recebem R$8.000,00 (oito mil). Por que a mídia de mercado não questiona isso?
Importante salientar que os médicos cubanos da OPAS tem como a maior diferença negativa em relação aos médicos de Oscips o fato de não terem sido aprovados, hoje ainda, no Revalida!! Isso é grave e anti-isonômico. Mas os médicos das Oscips são explorados pelas Oscips como os cubanos são por Cuba. Então, acho que deveríamos investigar as Oscips de Saúde, pois em relação aos Cubanos pouco podemos fazer.
Por outro lado, a favor dos médicos cubanos pode-se dizer que eles irão para os confins do Brasil e que os médicos de Oscips atuam somente nos mesmos locais onde atuam os médicos concursados e os particulares: metrópoles brasileiras e no litoral. Essa diferença pesa bem em favor de médicos cubanos porque faz chegar saúde a brasileiros abandonados pelo serviço privado e público de saúde.
Os médicos cubanos também se apresentam como médicos que não integram a Adminsitração pública, ou seja, médicos terceirizados, que prestam serviço terceirizado de saúde pública e nesse quesito estão em mesma condição dos médicos de Oscips. Ambos são paliativos que deveriam ser substituídos por quadros suficientes e bem remunerados de médicos aprovados por concurso público, com carreira e metas a serem cumpridas de qualidade de atendimento público de saúde por todo o Brasil.
A necessidade de contratação de médicos via terceirização seja de Oscips ou por convênio com a OPAS é a evidência de falta de médicos suficientes para o tratamneto da saúde de brasileiros e deveria se focar na solução imediata da questão e na adoção de medidas que levem a uma melhor estruturação do setor público de saúde no longo prazo para que esses remendos sejam substituídos.
Uma vantegem dos me´dicos cubanos, como se apresentam hoje, é que são mais baratos do que os médicos de Oscips, caso estes gerem pagamento de R$18.000,00 por médico, já que os cubanos custarão 10.000 por médico. E também a contratação dos cubanos gera menos risco de corrupção no governo municipal e Estadual, porque é uma contr5atação federal, investigada por Ministério Público, Tribunal de Contas e a mídia, ao contrário das contrataçãoes municipais e estaduais que geram divisas astronômicas para cooperativas e Oscips e que com certeza absoluta gera desvio para campanha de Prefeitos e Governadores e outro s políticos.
Então, fica aqui esta comparação para reflexão de todos. Interessantes as diferenças e semelhanças entre a contratação de médicos cubanos ou estrangeiros formados no exterior via OPAS e os médicos contratados para prestação de serviço público de saúde terceirizado via Oscips e Cooperativas Médicas.
