Curiosidades políticas: a função social de políticos populistas. A definição de político populista.

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    O político populista tem uma interessante função social: ele dá ao povo o que está premente em sua vida naquele momento e que vem sendo negado sempre pelas autoridades constituídas. O populista é inteligente e quer legitimação. Ele verifica a necessidade popular, verifica a possibilidade de dar exatamente aquilo que o esquecido social não tem ou algo que em troca o fará se sentir imediatamente melhor.
    Assim, obtém o apoio popular para sua eleição e para o seu projeto de poder.

    Portanto, o populista é um importante termômetro da democracia: se ele existe é porque a população não está educada (pois não o reconhece como populista, mas como o seu salvador) e não obtém atenção devida do Estado para suas necessidades. Ele também aparece como válvula de escape para o descrédito do Estado nas instituições civis e isso indica que algo deve mudar ante4s que o populista se instale, normalmente para implementar projeto pessoal de poder.

    Mas no seu afã de realizar coisas e entregar serviços e bens à população desassistida, muitas vezes os populistas fazem coisas boas e interessantes e proponho fazer uma enunciação aqui de algumas dessas coisas para chamar a atenção para necessidades das quais eles cuidaram e que merecem ser memorados, até como curiosidade e mais como “puxão de orelha” dos políticos sérios, para que sejam atentos às necessidades que existem em sociedade e cultivem o sentimento de cidadania brasileira de forma inteligente para não perderem a vez para populistas.

    Fernando Collor: Populista escolhido pelas elites para desbancar o Lula ainda radical de 1989. Foi eleito com mote de “caçador de marajás”. Havia indicação, portanto, de que a sociedade estava indisposta com a corrupção e ineficiÊncia da máquina pública. No fim, além de toda a corrupção, ao menos nomeou Marco Aurélio Mello para o STF, que renovou e oxigenou aquela Corte com idéias novas, bem como abriu o mercado brasileiro aos importados gerando choque de competitividade na indústria nacional.

    Anthony Garotinho: Populista eleito por falta de opção séria nos demais partidos da época, além de grande apelo evangélico. Conhecido por protoganizar programas de rádio também. Inteligente. Sua sagacidade política o fez, inclusive com apoio pessoal declarado meu durante um tempo (antes da condenação na Justiça) e do empresariado fluminense, dobrar o salário irrisório de professsores estaduais (de R$500,00 para R$1.000,00), triplicou o salário ridículo de médicos estaduais (de R$500,00 para R$1.500,00), equiparou o salário dos Defensores Públicos aos dos Promotores de Justiça (sob argumento interessante e parcialmente correto de tratamento igualitário entre a acusação e a defesa em sociedade). Criou os restaurantes populares, garantindo alimentação a pobres e carentes. Criou farmácia popular, criou as Delegacias Legais e tirou do papel o projeto bilionário da Comperj, além de ter dado apoio para o ressurgimento da indústria naval fluminense. Observem que isso não foi pouco. Por que os políticos sérios e sem problemas com a Justiça não fizeram isso antes? tudo isso melhorou a vida dos cidadãos fluminenses e ajudou em um resgate de investimentos no Estado.

    Rosinha Garotinho: manteve tudo aquilo feito por Anthony Garotinho e ainda criou o “Salão de Beleza Popular” (cabelereiro a R$1,00). Por mais ridículo que para nós de classe média possa parecer, isso não é um serviço barato e de fácil acesso, à época para os pobres, e esta medida reforçou a auto-estima desses cidadãos. Isso é um indicativo de que tratar do bem-estar do cidadão é importantíssimo e que temos de estar atentos às necessidades ainda diferentes de cada classe social.

    César Maia: Populista técnico. Anulou todas as multas de motoristas infratores do Riio de Janeiro sob o ótimo argumento (com o qual até concordo) de que a fiscalização deve ser sinalizada para impedir a ocorrência de acidentes e não para simplesmente arrecadar valores para o Fisco. o Favela-Bairro foi uma intervenção excelente de melhoria na vida, higiene e estruturta das moradias populares. (a terminar)

    FHC: não foi nada populista e somente, no governo Itamar Franco, elegeu o plano econômico vitorioso, de Pérsio Arida e Edmar Bacha, e controlou a inflação. Feito espetacular que deu chance de avançarmos socialmente através de LULA e do PT. Re-eleito, nada fez. E isso deu chance para um projeto social mais criativo do PT, que ganhou com Lula. O salário educação de FHC não tinha a abrangência que o PT deu ao Bolsa Família, apesar de ser muito semelhante. A idéia contudo não era original, pois Cristóvão Buarque já tinha feito o mesmo no Distrito Federal. FHC copiou, Anthony Garotinho copiou e Lula copiou e desenvolveu e ampliou.

    Lula: Não é populista clássico, pois apesar de ser de esquerda e de ter forte personalidade, cresceu o partido, não aceitou terceiro mandato que o PMDB queria lhe garantir, e manteve todos os paradigmas estruturais da economia capitalista, com liberdade econômica. Inclusive, empresas e bancos tivceeram lucros recordes em sua gestão. Mas distribuiu melhor a renda, aumentou salário mínimo, reviu quatro vezes os valores-base para pagamento de imposto de renda, aumentou financiamento para educação superior, aumentou bolsas de pesquisa científica, aumentou valores do FINEP, contratou mais servidores em todas as áreas e equilibrou salários defasados, criou 214 escolas técnicas. Fortaleceu a economia e resgatou da miséria 26 milhões de brasileiros e incluiu na classe média 40 milhões de pobres. Fortaleceu a economia de consumo de massa e ampliou escala de produção industrial.

    Dilma: Não é populista. Baixa constantemente a dívida/PIB. Luta por baixa de juros Selic. Luta por resgatar todos os miseráveis brasileiros. Privilegia aumento de renda de miseráveis e pobres através de aumento de salário mínimo e aumento de Bolsa Família, o que segundo Keynes não é inflacionário se comparado a aumentar valores de quem já tem.

    Senhores, isso é interessante. No nosso país, ao contrário da Venezuela, graças a Deus a classe pobre não chegou a se distanciar culturalmente e socialmente da mentalidade de classe média. O resgate de pobres e o aumento da classe média deve ser reforçado. Tudo o que se justifica de “serviços populistas” só tem sentido em uma sociedade que não se organizsa para dar bem-estar a todos e isso gera racha social, como na Venezuela.

    A maior função social dos populistas é chamar a atenção da sociedade para a falta de atenção ao pobre, para o esquecimento de um grupo muito grande de cidadão que é capaz de elegê-lo para que ele dê, mesmo que de forma deturpada, aquilo que o Estado deveria dar ou ao menos algo que amenize seu sofrimento. Mas se o sofrimento existe é porque o Estado é omisso e ineficiente e isso deve ser combatido para que não seja necessário surgir populistas.

    Quem é populista? Por que Lula não é e Garotinho é?

    Na minha visão, populista é todo aquele que oferece paliativos que imediatamente melhoram a vida do cidadão pobre para cooptá-lo em campanha política, mas esta melhora não é definitiva, não altera estrutura social de forma positiva, normalmente mantém a estrutura social para manter a necessidade do pobre e a legitimidade da política assitencialista e ainda faz tudo isso com dinheiro público sem previsão de retorno, gerando aumento de dívida pública.

    Assim, aquele que desenvolve política de melhora de vida de cidadãos pobres, mas que não aumenta dívida pública, que altera estrutura social positivamente, que obtém alteração perene positiva da política implementada de melhora imediata da vida do pobre não é populista, é político sério que está diminuindo a pobreza, distribuindo renda e melhorando a vida dos cidadãos brasilieros que mais precisam.

    Assim, criar “restaurante popular” sem desenvolver políticas de diminuição de pobreza parece populista, pois dá-se algo imediato cuja necessidade não terá fim sem haver alteração em estrutura social. Criar “cabelereiro popular” parece populista e assistencialista, mesmo que seja importante para a auto-estima e melhora de vida do cidadão pobre, pois isto não altera positivamente a estrutura social e gera gasto público sem retorno comprovado. Agora, se fossem “Cabelereiros-Escola”, em que populares estariam aprendendo uma profissão enquanto oferecem corte a populares por preço subsidiado, seria menos assitencialista e já viraria algo interessante.

    Da mesma forma, o Bolsa Família, a meu ver não pode ser chamado de populista, pois usa R$1 bilhão por ano para ajudar 11 milhões de famílias miseráveis que são obrigadas a manter filhos na escola e agenda de vacinação em dia. O pagamento de juros a bancos é da ordem de R$150/170 bilhões ao ano. Assim, se somente desse dinheiro a pobre, Lula seria populista e assistencialista. Mas da forma atual, os filhos dos “bolsistas” poderão ter emprego, ao contrário de seus pais que foram abandonados pelo Estado e hoje são analfabetos, desempregados e miseráveis. Há alteração na estrutura social imediatamente e para o futuro, de forma perene. Além disso, apesar de ser executado com valores públicos, a relação dívida/pib do País é declinante, portanto, nenhuma das três características que evidenciam o populismo ou assistencilismo aparecem nas medidas adotadas pelo PT no governo federal. Os adultos que recebem Bolsa Família talvez não saiam dessa condição (o que pode ser melhorado e resolvido com adoção de cursos para estas pessoas, mas alguns já têm 65 anos e estes não trabalharão mesmo), mas com filhos vacinados e na escola, estes terão emprego e o programa bolsa Família perderá “bolsistas” e diminuirá por efetivo resgate desta dívida social.

    É assim que avalio quem é e quem não é populista. Existe uma carga de subketividade na análise, mas seguindo a análise das três características acima definidas a possibilidade de erro de avaliação diminui muito. Os políticos sabem dessa avaliação, mesmo que não sistemática como apresento, e tenta escamotear o objetivo populista garantindo efeitos positivos sociais, sob pena de ser desmascarado pela mídia. Mas se seu esforço em escamotear é tal que chega a descaracterizar o populismo e assistencialismo e a transformar uma medida de origem populista em verdadeira política de estado para a melhora social, ótimo.

    Assim, podemos dizer que dos mencionados acima eu considero do mais populista ao menos populista:

    1 – Chávez
    2 – Anthony Garotinho/Rosinha Garotinho
    3 – César Maia

    Lula e Dilma não podem ser considerados populistas pelas medidas de diminuição de pobreza terem efeitos práticos e perenes de alteração na estrutura social, sem aumento de dívida pública.

    Fernando Henrique nunca seria populista, pois ele tem como objetivo (a partir do que foi feito em seus dois governos) a melhora do ambiente econômico e somente por efeito secundário e consequente a melhora da situação de pobres e classe média. Como liberal, suas ações indicam a crença de que se o ambinete econômico é bom as empresas crecem , a economia cresce e todos os problemas sociais e de renda se resolvem sozinhos a partir disso.

    Para um governo social-democrata como o do atual PT, suas ações indicam que não acreditam que o crescimento econômico por si só resolvem problemas sociais e adotam medidas efetivas de alteração da estrutura social, com políticas de distribuição de renda, de aumento e melhora de prestação de serviços públicos à população e de indução do ambiente econômico à situação ideal para a sociedade (como está sendo a diminuição de juros Selic a partir de alterações de parâmetros de compensação como gastos públicos). Isso é pró-ativo. Isso não é populista pois não alimenta uma desordem e uma necessidade social que nunca será resolvida, o que sempre legitimaria, portanto, votos de pobres eternos no governo da situação (isso é o cerne e foco absoluto eleitoral do populismo).

    Entender a função social do populista e como caracterizar um populista e uma política populista é muito importante para não sermos conduzidos por falácias midiáticas e lógicas argumentativas fáceis e simplistas que prejudicam a continuidade de políticas de governo e de estado que visam à melhora contínua, perene e definitiva da sociedade em que vivemos. É importante essa noção também para exigirmos dos políticos sérios que vejam as necessidades da população e sejam criativos, para acabarem os abismos sociais e as oportunidades para políticos populistas de plantão se aproveitarem dessas necessidades e criarem a legitimação para acessarem e se encastelarem no Poder.

    p.s. de 12/01/2012: texto revisto e ampliado.

    p.s. de 16 de fevereiro de 2012: texto revisto e ampliado. Aproveito para apresentar um rol maior de populistas, para que se facilite o exercício sobre quem é e quem não é populista. São populistas: Collor, Maluf, Sarney, César Maia, Anthony Garotinho,Chávez, Cristina Kirchner, o falecido Kirchner, o falecido Antônio carlos Magalhães. Provavelmente, ainda não me decidi, João Goulart foi populista. Nenhum destes senhores e senhoras deixam de atuar de forma a poder se perpetuar no Poder e dando o que o povo quiser de mais imediato, sem se preocupar com o fim da necessidade popular ou com as finanças públicas. Isso é o que um populista faz e como um populista age. Uns podem ser piores do que outros, lógico. César Maia e os Kirchner não são os piores da lista, mas são populistas. Por outro lado, mesmo tendo atendido os pobres alguns políticos podem ser acusados de populismo sem serem, pois esta rotulação é a primeira coisa que a classe dominante empreende quando vê alguém que se preocupa com pobres, o que significa que pode contraria algo do status quo. Neste grupo estão: Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, Lula (versão 2002 em diante) e Dilma, para ficar nos mais evidentes. Fidel Castro não considero populista, pois se fosse seu povo estaria mais feliz, mesmo que quebrado. O povo não está feliz e mesmo assim ele (hoje seu irmão Raúl) mantém o sistema que o perpetua no Poder, mas é diferente, porque há educação, saúde e alimentação à custa do consumo, modernização econômica e qualidade de vida possível no capitalismo. Ele não é populista. Fidel é comunista. Entendem a diferença agora? É o mesmo com a ditadura chinesa, que não é populista, mas comunista. É diferente. Portanto, o político pode se preocupar com o povo e adotar medidas libertadoras ou limitadoras, mas isto não o faz necessariamente e por si só populista.

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