Senhores e senhoras, o caso da Criméia é interessantíssimo. Principalmente porque o grande argumento internacional de se seguir a conta de majoritária da população local foi respeitado na Criméia!!! Mas isso é justo? quem disse que é? Quais as reais implicações desta regra? O que ocorre na prática?
Antes, acesse o seguinte artigo publicado no Jornal O Globo On Line: http://oglobo.globo.com/mundo/premie-russo-visita-crimeia-promete-privilegio-economico-12040794
Para entendermos o caso da Criméia, resumidamente podemos dizer o seguinte. A Ucrânia se candidatou para integrar a União Européia. Mas precisou de 15 bilhões de euros para organizar-se financeiramente para tanto. A Europa não deu. Voltaram-se os governantes para a Rússia que se apresentou mais aberta a emprestar os valores de que a Ucrânia precisava de qualquer forma. Nesse momento a Europa viu o que fez ao negar os valores: empurrou a Ucrânia de volta à área de influência russa e acenou com a possibilidade de discussão. Mas o grupo pró-Rússia já estava discutindo com quem se comprometeu antes e com quem tinha grandes aproximações ideológicas.
Neste momento, um movimento interno deslegitimou o governo que foi mudado por representantes pró-Europa e passaram a reverter as negociações com a Rússia e a iniciar as negociações com a Europa, em troca de receber a ajuda de 15 bilhões de euros. Parece que a Rússia já tinha até adiantando algum valor. Mas aí, a Criméia, região autônoma da Ucrânia com grande maioria russa, pretendeu a independÊncia e anexar-se à Rússia, por razões históricas, étnicas e econômicas, eis que a anexação com a Rússia daria imediato aumento aos salários de todoso os funcionários públicos da Criméia, para equalizá-los aos salários de equivalentes funcionários russos. E assim foi feita a Assembléia de declaração de independência e em seguida a anexação legal da Criméia pela Rússia.
Observe que é lógico que a Ucrânia não tomou medidas militares por causa do apoio russo. É lógico que a Rússia apoiou todo o movimento de independência e anexação porque tem interesses geopolíticos e estratégico militares com a anexação da Criméia. E é lógico que a Europa só quis ajudar a Ucrânia com valores quando viu que perderia este espaço geopolítico, com grande reserva de petróleo, estratégico para a defesa da Europa contra agressões russas e asiáticas para a Rússia. Então, senhores, não há nada de Justiça internacionbal aqui.
Diante disso, vamos discutir o que está se tornando uma questão recorrente, o que é grave, pois vira regra de anexação aceita internacionalmente e que lança bases para formulação e execução de políticas de anexações para paíeses em todo o mundo!!! Esse é o problema!!
Então vejam, aparentemente a anexação da Criméia foi tão justa quanto a motivação e justificativa da manutenção das Malvinas ficarem com a Inglaterra e de Kosovo virar país autônomo: maioria de população de uma etnia e eleição honesta da população como devendo ser autônomo, independente ou de uma determinada autonomia. O argumento maior é a maioria étnica e a vontade popular local.
Nesse caso, as Malvinas tiveram uma eleição e a população local votou se queria ser inglesa ou Argentina. Bem, se você está nas Malvinas, em 1982, em plena ditadura Argentina, serviços públicos argentinos ruins, estabilidade econômica e política ruim, salários ruins, enquanto você pode ser cidadão de um país rico, sem perseguições políticas e com estabilidade institucional, com salários mínimos altos, com acesso gratuito à educação e saúde públicas de qualidade e com bons salários, podendo seus filhos cursarem as melhores faculdades do mundo, e sua economia ter como moeda a libra esterlina, você preferiria qual cidadania?!?!?!?! Bem, a eleição deu que a população local, descendentes de argentinos e ingleses, preferiram ser ingleses!! Rsrsrsrsrs
O que aconteceu? Não foi questão de mera justiça de nada. O território é argentino historicamente, mas é estratégico aos ingleses terem esse porto livre no Atlântico Sul, além de que há tese de que a posse desta ilha permite a defesa de tese de propriedade reflexa sobre parte da Antártida, caso algum dia essa “apropriação” receba sinal verde internacional. Isto é possível pois parece que há petróleo na Antártida também ( ou mesmo em águas profundas pelo território entorno da ilha), e quando há interesse econômcio, os mecanismos políticos começam a atuar.
Então vejam, não foi somente questão de justiça internacional. Uma grande potência, participante da Otan, integrante do centro do capitalismo mundial, apoiada pelos EUA (contra determinações de defesa mútua presentes no tratado da OEA), apresentou seu argumento de legitimidade para manter a ilha das Malvinas como território inglês: maioria étnica e vontade da população no sentido de permancer sendo ingleses e integrantesda Inglaterra. Mas como a Criméia, que chances haveria de a população pensar em ser integrante da parte pobre e mais desorganizada?!?!
Kosovo. É claro que aqui houve um genocídio antes perpetrado pela Sérvia que queria extirpar albaneses da região. Mas a autonomia veio pelo mesmo argumento: maioria étnica e vontade popular. Então como fica a Criméia? O caso é em grande parte o mesmo. Os grandes argumentos são a minoria étnica e a vontade popular.
Agora, o grande problema mesmo é que a se consolidar essa prática, os países de todo o mundo deverão ficar muito atentos para suas cidades e a proporção da etnia que lá se instale, pois a desproporção étnica da população local, unida às vantagens econômicas e políticas de os cidadãos daquela região declararem sua independência, aliado ao interesse econômico, militar e geopolítico do país que expandiria sua cidadania a essas populações, criaria o conjunto de fatores capazes de mudar o território de um país, sem o lançamento de uma bomba.
No Brasil, parece que desde o Império, já temos uma lei que não permite que a população local tenha mais de 30% ou 40% de estrangeiros de mesma etnia. Para os mútliplos ataques à incompetência governamental brasileira, praticamente 200 anos antes, como medida de segurança política e institucional contra a necessária política de imigração para ocupar vastas terras brasileiras despovoadas, o alcance prático da medida já garante que no Brasil de hoje não corramos esse risco. Mas uma cidade no Acre, que se encontra sendo praticamente invadida por haitianos, já tem mais de 10% de sua população sendo de refugiados haitianos… situação muito longe da da Criméia em qualquer dimensão que se imagine, pois o Haiti nunca teria condições militares de apoiar nada contra o Brasil.. mas não precisa ser o Haiti.. pode ser uma potência que o ampare…
Vejam, o caso da Criméia é muito importante. Se o que ocorreu na Criméia está errado, talvez esteja errado o que ocorreu nas Malvinas. Nôa posso criticar o que ocorreu em Kosovo, pela questão de genocídio que a precedeu, mas precisava independê-la ou sertia suficiente prender o genocida, como acabou ocorrendo?
Pois é… muito complicado. É necessário observar que não é só questão humanitária que move os países centrais a entender como legítima uma anexação e não outra. E estar atento ao xadrez mundial.
p.s.: A outra técnica política internacional de os países centrais se “apropriarem” de países e partes de países é o argumento de abuso da maioria sobre uma minoria étnica. Plantam várias notícias sobre o abuso a que uma etnia, em minoria em um país, está sendo submetida pela maioria do país, e assim promovem uma publicidade mundial para que se livre o povo minoritário oprimido, “pois eles merecem dignidade, o que só pode ocorrer, no estágio que se encontra as coisas, através de um terrítório independente ou autônomo”. Realmente opressões ocorrem… se desbancam para o genocídio, fica difícil argumentar contra medidas internacionais de intervenção estrangeira contra o País cuja maioria quer extinguir a minoria. Mas a perspectiva de que isso ocorre também pode ser criada. Se as televisões noticiarem somente crimes, você achará que o Brasil está em revolução. Como assim 570 mil estupros no ano de 2013?! Isso é um ataque a 1/400 de toda a população do Brasil.. e mulheres… então veja, estes movimentos de anexação, de apoio a minorias para que houvesse independência, devem ser analisadas caso a caso e criteriosamente. Não apoie ou deixe de apoiar automaticamente. Veja, compare e demore a se posiconar. O movimento aqui denunciado, ajudou a fatiar o Iraque, apoiando-se de certa forma grupos sunitas, xiitas e curdos iraquianos.. isso acabou gerando problema para a Turquia que faz fronteira com o Iraque e que teve seus curdos apoiados para iniciarem movimento separatista da Turquia.. e assim pode ocorrer com as “nações indígenas brasileiras”, como chamados os indios brasileiros de diferentes etnias… Tudo é interesse por petróleo, por água, por madeira, por metais preciosos, por geopolítica… nada do que ocorre por aí é Justiça Internacional. Atente-se para isso.
p.s. de 29/09/2104 – Texto revisto.
