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Caso escabroso: resultado da privatização do fornecimento de Águas na Argentina

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Pessoal, este material está incluso no texto reproduzido no artigo anterior sobre o FMI e o Sistema Financeiro Mundial, de autoria de Patrick M. Wood, do site www.augustreview.com. Mas o caso é tão escabroso, à falta de outra palavra, que reproduzirei como novo artigo, para facilitar pesquisa e acesso.

É um caso de falência de uma concessão forçada à Argentina pelo FMI em troca de empréstimos. A concessão seria de fornecimento de águas e tratamentode esgoto para 10 milhões de habitantes, 1/3 da população Argentina à época, a maior privatização de sistema público de fornecimento de águas no mundo. Depois de 10 anos fornecendo água mal tratada e cara aos argentinos, quando a concessão passou a não mais dar lucros, a concessionária estrangeira, no caso a Suez francesa, informou não ter interesse na continuidade e deixaria em um mês o país, que fiocu com o serviço ruim e ainda teria de retomá-lo, permanecendo com a dívida do empréstimo tomado junto ao FMI, para desespero dos argentinos e dos políticos.

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Isso não é divulgado para você. Assim como também não é publicado para você o fato de que o sistema financeiro internacional existe para garantir investimentos de empresas européias, japonesas e americanas nos demais países que precisam de ajuda para melhorar a máquina estatal e serviços à população.

Leia o trecho abaixo e tenha acesso a um caso, ao menos.

“Argentina: Estudo de um Caso de Privatização
Em 2001, o FMI entregou um pacote de ajuda financeira à Argentina, no valor de 8 bilhões de dólares. Os maiores beneficiários foram os grandes bancos europeus, que detinham cerca de 75% da dívida externa do país. O rio do dinheiro fluiu da seguinte forma: O FMI entregou 8 bilhões de dólares (aproximadamente 1,6 bilhão era dinheiro suado dos impostos pagos pelos contribuintes americanos) para a Argentina; a Argentina comprou títulos do Tesouro dos EUA (o governo americano recebeu os dólares de volta após estes serem ‘monetizados’); a Argentina entregou os títulos do Tesouro dos EUA aos bancos credores, que gentilmente concordaram em aposentar os inúteis títulos argentinos.

Menos de uma década antes, o FMI e o Banco Mundial apoiaram a Argentina no maior projeto de privatização das águas no mundo. Em 1993, Águas Argentinas foi formada entre a Secretaria de Recursos Hídricos da Argentina e um consórcio que incluía o grupo Suez, da França (a maior empresa de águas no mundo) e Águas de Barcelona, da Espanha. A nova empresa cobria uma região povoada por mais de dez milhões de pessoas.

Agora, após dez anos de tarifas mais altas para a água, menor qualidade na água e no tratamento do esgoto, e melhorias na infra-estrutura negligenciadas, o consórcio está rescindindo seu contrato de trinta anos e saindo fora. A amargura entre Águas e os oficiais do governo se aprofunda por causa das promessas quebradas e das reações políticas.

A seqüela de Águas Argentinas é registrada na edição on-line de 21 de novembro de 2005 do jornal britânico The Guardian:
Mais de um milhão de residentes na província rural argentina de Santa Fé estão enfrentando uma ansiosa espera para saber se haverá água em suas torneiras e na descarga da privada nas próximas semanas.

Desde 1995, a província tem seu fornecimento de água potável e os serviços de saneamento realizados por um consórcio liderado pela multinacional francesa Suez; agora, o gigante grupo do setor de serviços quer sair e planeja fazer isso no prazo de um mês.

A decisão, que segue o colapso ruidoso de outros esquemas de privatização das águas em países incluindo Tanzânia, Porto Rico, Filipinas e Bolívia, levanta novamente questões sobre a viabilidade de privatizar serviços públicos nos países em desenvolvimento.

O grupo Suez também está se preparando para abandonar antecipadamente sua antigamente lucrativa concessão na capital argentina, Buenos Aires. O contrato, firmado em 1993, marcou o maior projeto de privatização de águas no mundo.

Em ambos os casos, a empresa francesa está rescindindo seu contrato de trinta anos com apenas um terço do período cumprido. O grupo Suez não consegue fazer a concessão gerar lucros – pelo menos não dentro dos termos do acordo atual.

O gigante grupo francês conseguiu ambos os acordos de serviços em meados dos anos 1990, quando a Argentina fez uma gigantesca reforma em seu setor de serviços públicos, em grande parte por ordem do Banco Mundial e de outras agências de empréstimo. [19]

A companhia Águas Argentinas explorou o mercado enquanto pôde e depois simplesmente deu o fora. E por que não? Os lucros cessaram e aquele não é o país deles!

As estatísticas globais mostram que cerca de 460 milhões de pessoas em todo o mundo agora dependem da empresas privadas para o fornecimento de água potável, como a Águas Argentinas, em comparação com apenas 51 milhões em 1990. O FMI (e o Banco Mundial) alavancaram os 400 milhões de clientes adicionais para os contratos de privatização com as megaempresas de abastecimento de água da Europa e dos EUA. Agora que toda a gordura já foi retirada do leite, essas mesmas empresas estão dando desculpas e saindo da festa – deixando os clientes furiosos e os governos trôpegos, incapazes e ainda sobrecarregados com os bilhões de dólares da dívida incorrida (por insistência delas) para iniciar a privatização.

Nota: Em fevereiro de 2003, a CBC News, no Canadá, produziu uma ampla reportagem intitulada “Lucro com a Água: Como as Multinacionais Estão Tomando o Controle de um Recurso Público”, que foi apresentada em partes, durante um período de cinco dias. [20]”

Acesse o original integral em http://www.espada.eti.br/fmi.asp

Não sou principiologicamente contra privatização. Mas já falei a todos meus familiares e amigos: cada caso é um caso e devemos ver as garantias e benefícios para a sociedade, em primeiríssimo lugar.

p.s. de 29/02/2012 – texto revisto.

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