Análise sobre o resultado das eleições para Prefeito do RJ 2012 – Vitória do Utilitarismo sobre o Idealismo

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    Eduardo Paes ganhou em primeiro turno com 60% dos votos. Marcelo Freixo ficou com pouco mais de 12% dos votos, com 400 mil. Os demais candidatoas ficaram com pouco expressiva votação.

    Senhores, a minha análise é a seguinte. Do ponto de vista eleitoral, o crescimeno do Marcelo Freixo não foi grande mas foi muito bom, pois sem apoio de mídia, sem máquina do Estado, sem nenhuma realização concreta (já que nunca preencheu cargo do executivo – mas relizou a CPI das milícias), sem tempo de televisão, conseguiu manter a intenção de voto inicial e crescer na campanha. Chegou a ter 9% de intenção de voto e terminou com 12%.

    Não houve segundo turno muito por causa da falta de crescimento da intenção de voto em Aspásia, Otávio Leite e Rodrigo Maia. Se eles tivessem conseguido entusiasmar seus eleitores e parte dos eleitores de Eduardo Paes, um aumento de 7 pontos percentuais em cada um geraria segundo turno. Mas não foi o que ocorreu.

    Politicamente há bônus e ônus. Como bônus enuncio que Eudardo Paes não é, nem de longe, bobo, portanto, assim como o fez no governo atual, ele analisará a proposta dos opositores e tentará satisfazê-las no próximo governo, esvaziando os argumentos de oposição para próximo pleito. O mesmo que Lula fez quanto a política econômica, por exemplo. Mas sob a perspectiva da população isso seria bom. Seria bom.. se não soubéssemos que o Governo de Eduardo Paes foi uma opção utilitarista do povo e assim ele se comportará, a princípio, de forma utilitária. Isso significa que deveremos ter atenção ao que estará sendo feito para que não somente se satisfaça necessidades da população pelo aspecto formal das ações políticas, mas para que garantamos que as ações de governo resolverão realmente, materialmente os problemas da cidade.

    Por outro lado, o ônus é não se mudar tudo de errado que está ocorrendo. O governo de Eduardo Paes se apresenta como realizador: constrói, cria BRT e BRS e contrata professores e médicos.

    Mas quando constrói não tem foco em diminuir especulção imobiliária, o que seria possível se todas as contruções prevessem, além de acesso a transporte público, a contrução de centros comerciais e de lazer perto das moradias e espaço para criação, portanto, de emprego para tentar descentralizar a criação de empregos na cidade do Rio de Janeiro, assim como o acesso a lazer e comérico. Isso aumenta o valor das áreas em que essa estrutura existe, como na Zona Sul, por exemplo. Mas se no Plano Diretor, que será objeto de discussão na Câmara dos Vereadores nesses 4 anos, não prestigiar esta forma de ver a cidade, descentralizando acesso a parques, lazer, cinemas, centros comerciais, shoppings, escola pública, postos de saúde, aos meios de transportes públicos (essas previsões são obrigatórias em construções de imóveis na Espanha, Holanda e Alemnha, segundo um artigo sobre o tema no Le Monde Diplomatique – é o planejamento do crescimento da cidade e da ocupação de espaço urbano), você não cria ambientes que concorram com os outros espaços da cidade que já têm tudo isso e você facilita a especulação imobiliária. Então, parece que o povo, infelizmente, votou na continuidade da especulação imobiliária, mesmo que inconscientemente. Espero que Eduardo Paes mostre que minha avaliação está errada.

    A construção de BRTs e BRSs não é ruim, a princípio. Mas sob a liderança de Paes o Rio de Janeiro perde a oportunidade de desenvolver projetos de metrô de superfície, como existe na Holanda e Alemanha, o que leva dúzias e dúzias de vezes mais cidadãos do que ônibus. Sendo assim, o povo votou em manter perda de pistas de rolamento para ônibus ao invés de metrô de superfície, não contribuindo mais eficientemente para o esvaziamneto das ruas, para a tranquilidade e muito maior pontualidade de tranporte sobre trilhos, privilegiando o trasnporte coletivo de ônibus sobre o transporte comprovadamente melhor sobre trilhos, que é a opção de Moscou, Roma, Paris, Londres e Nova York. Ficamos com a opção da Índia e de países pobres, prejudicando a qualidade de vida, principalmente, dos cidadãos que vivem no subúrbio e que acham (tadinhos) que estão muito bem com as opções de BRT simplesmente, as quais melhoraram o que existia, realmente.

    Por fim, as contratações em saúde e educação ocorreram, mas houve intenso e amplo avanço de ONGs e Organizações Sociais nestas áreas e, portanto, com Eduardo Paes, optou-se por continuar não se valorizando as carreiras públicas de médicos e professores municipais. Continuarão as contratações de médicos e professores por contratos administrativos de prestação de serviços com essas entidades do chamado terceiro setor, que gera diferença salarial com a estrutura pública (paga-se mais aos privados e menos aos servidores públicos), desestimula os professores e médicos públicos e ainda frustra a fiscalização das verbas públicas e do princípio do concurso público, pois estas organizações têm fiscalizado somente o dinheiro que recebem do Estado em relação à prestação do serviço contratado, mas não há limite para a remuneração do profissional que presta o serviço, o qual é contratado segundo o interesse das organizações sociais. Mas tudo é pago com verbas públicas. Então você tem o Estado pagando os médico e professores de Organizações sociais, mas sem limite de teto, como há na Administração Pública, e sem respeitar o princípio de concurso público, criando feudos de influência e privilégio de escolha de pessoas para prestarem esses serviços pagos com dinheiro público.

    Essas Organizações Sociais, inclusive, como já foram identificadas como sucessoras do Estado em suas áreas, ao invés de meras complementadoras do serviço público prestado diretamente pelo Estado através de servidores públicos, já são alvo de estruturação e criação por grandes empresas e inclusive empresas de mídia, havendo hoje em curso uma organização empresarial para aproriação das verbas públicas destinadas à educação e saúde, alijando a população do concurso públicos para as vagas de professores e médicos públicos e assenhorando-se das verbas públicas destinadas a estas áreas, gerando caixa para futuras campanhas eleitorais que possam manter e crescer essa invasão da iniciativa privada sobre a prestação de serviços públicos permanentes. A segurança também está sendo privatizada nestes mesmos termos pelos meninos de jaleco azul… tudo como já está ocorrendo em São Paulo…

    Portanto, estas foram as traduções da escolha do povo do Rio de Janeiro, ao meu ver, infelizmente. Claro que não foi com base nisso que o povo o elegeu. O povo viu que ele fez benfeitorias no subúrbio, investiu em recapeamento (operação de qualidade duvidosa), viram a criação de clínicas da família, viram que melhorou o transporte de ônibus parcialmente e outras coisas mais, mas a atuação do Paes, a meu ver, é utilitarista e mais formal, não resolvendo pelos princípios corretos e de forma material e definitiva os problemas da cidade. O povo fez opção utilitarista e terá um político que segue esta filosofia. O idealismo ficou para outra vez.

    Mas a continuidade de parceria com os Governos Estaduaius e Federal podem render frutos. Espero. Infelizmente depois de mais de 4 anos com esta bandeira na área estadual e depois de quatro anos na área municipal, o anel rodoviário prometido pelo governo federal não está concluído e assim outras várias promessas de melhorias que viriam com esta parceria. Mas realmente o Rio de Janeiro obteve atenção do governo federal que não via há tempos e tempos, havendo investimento (apesar de com eficiência questionável) em metrô e construções populares.

    Vamos ver o que nos aguarda no futuro. E espero (e tenho certeza de que não me surpreenderei) a continuidade da atuação combativa de Freixo denunciando os equívocos do governo e a apropriação da coisa pública.

    Que um dia o idealismo vença. Mas enquanto não ocupar cadeiras de cargos políticos majoritários, que ocupe as plenárias legislativas para manter a mínima fiscalização do Estado-Adminstração e tentar impedir o alijamento da população da realidade dos interesses por trás dos feitos políticos assim como impedir o alijamento da população de ocupar cargos públicos e de participar concretamente da prestação de serviço público e do desenho da atividade do Estado. Isto está com a semente lançada, através de contratação indiscriminada de Organizações Sociais para prestarem serviço público diretamente à população. Hoje é a educaçõ e saúde… amanhã será segurança e fiscalização. Ao povo sobrará alijamento da estrutura pública e migalhas remuneratórias, principalmente com o ocaso do Estado como fornecedor de cargos públicos que competem pela mão-de-obra brasileira com a área privada e, assim, obrigam a área privada a valorizar seus contratados nos dias atuais.

    Este movimento de apropriação dos espações públicos por Organizações é identificada por mim como o movimento de “romanização da administração pública brasileira”. Mas sobre isto tratarei em outro artigo.

    Bom futuro a todos nós.

    p.s.: texto revisado e ampliado

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