Quem acha bom ter despesa, ter gasto? Ninguém. Mas uma empresa não pode lucrar sem ter despesas. Então, uma boa despesa é parte de uma engrenagem maior que torna possível alcançar resultados e metas? Sim. E se não houver tal despesa boa, chamada investimento, não é possível se obter resultados bons e almejados. Certo. Entendemos isso para a empresa, que é o que diuturnamente nos é publicado. Mas e para a área pública? A regra é válida? Sim.
Mas para a área pública a lógica não é tão imediatamente perceptível através de argumentos de comerciante, que é uma lógica pueril e superficial e que qualquer um vê. É necessário um pouco mais de esforço, porque uma empresa e produtos são concretos e estanques, mas o Estado é um ente abstrato e a justiça, educação e a saúde também. São ideais que se concretizam, mas sua mensuração em sociedade é mais difícil do que você calcular a despesa de uma empresa e seu lucro ao final do período de atividade. Há valores morais envolvidos na atividade estatal.
Mas não é só isso. O Estado deve ser sustentável financeiramente. Ninguém se contrapõe a isso. Mas em que medida é correto sacrificar as realizações das determinações constitucionais de entrega de serviços públicos (moradia, transporte, saúde, educação, segurança, Justiça, assistência social, aposentadoria, etc..) em prol de uma realização de poupança coletiva (superávit Fiscal)? E que será entregue a quem? A mim? A você?
Deve haver superávit fiscal. Ninguém questiona isso. As finanças estatais devem ser sustentáveis. Mas enquanto nós no Brasil pagamos plano de saúde e escola a nossos filhos, na Alemanha, Inglaterra e França o Estado provê isso de graça (de graça não, por impostos pagos) a seus cidadãos. Cidadãos que ganham em média 5 vezes mais do que brasileiros. E seus orçamentos nunca tiveram problemas por conta disso; ao menos até 2008 com a crise financeira criada pelos bancos. Somente neste momento suas relações dívida/PIB tiveram de dobrar para salvar os bancos, mas parece que o pior já passou, apesar de suas relações dívida/PIB terem saído de 45% antes da crise para 80 a 90% hoje.
Mas foquemos neste fato: na Europa e nos EUA há entre 50% e 350% mais servidores públicos por habitante (ou servidores públicos/todos os trabalhadores) do que no Brasil. Por conta disso, na Europa (UK, Alemanha, França e países Nórdicos dentre outros de elevado IDH) os cidadãos não precisam gastar com planos de saúde e educação. Eles têm servidores públicos em quantidade e bem pagos que garantem esses dois serviços básicos a toda a população e toda a população economiza com isso. Veja bem, o dinheiro que a população européia não gasta com saúde e educação vai para compra de casas melhores, viagens com a família, carros, qualidade de vida.
E no Brasil? Temos 3 vezes menos servidores públicos por habitantes e condenamos todos os brasileiros a pagarem planos de saúde para terem atendimento básico de saúde e também nos condenamos a pagar educação básica, intermediária e superior. Qual o resultado? O sacrifício de nossa qualidade de vida. Mas há saída? É possível nos aproximar do sistema europeu sem prejudicar o orçamento? Sim.
Hoje, na esfera federal, o gasto com servidores públicos é de 30% do Orçamento da União. Mas poderia ser de até 49,75%. A diferença é de 60% (19,75% em 30%). E isso vai pra onde? Esse dinheiro não gasto vai pra onde? Bem senhores, não vem para mim ou para você.. rsrsrs. Mas há um jeito de isso vir para mim ou pra você: contratando servidores públicos e remunerando-os bem, como fazem na Europa, mesmo em países menos ricos do que o Brasil.
Você deve perceber que essa economia de 19,75% do PIB é burra. Ela obriga você a pagar plano de saúde (mesmo por assistência básica) e educação privada (mesmo a educação básica) a seus filhos, retirando dinheiro do seu orçamento doméstico para bancar o que o Estado não lhe provê, mas que deveria. Os europeus fazem isso. Não é impossível, mas é outra forma de ver o orçamento e as despesas de Estado. Esse gasto ou despesa a mais deveria ser chamado de investimento nesses casos, pois dão retorno à família e à sociedade.
19,75% a mais de orçamento gasto com servidores públicos seriam 60% a mais de médicos, professores, policiais, pesquisadores (Fiocruz, Embrapa, universidades..), juízes, servidores e tudo isso seria mais serviço público para você. Em doze anos a Polícia Federal triplicou seus policiais e aumentou seus salários, já defasados em mais de 30% por conta da inflação, e a sociedade teve triplicados os inquéritos policiais, dentre os quais se originaram os Mensalões do PT, PSDB e DEM, Operação Lava-Jato e muitos mais. Quanto a sociedade lucrou? Ninguém faz a conta. Posso dizer algo mais simples: com o acréscimo de policiais federais, um passaporte que demorava 4 meses para ser expedido em 2002 agora, em 2015 é expedido em 10 ou até 5 dias. Com 400 diplomatas a mais contratados nos últimos dez anos o comércio exterior brasileiro quadruplicou de 2002 a 2012 (de 100 bilhões de dólares para 450 bilhões de dólares). Mágica? Não, simplesmente mais servidores públicos.
Pense num Brasil com servidores públicos suficientes para lhe oferecer uma vida mais próxima da européia. Isso exige investimentos. E isso não seria dinheiro perdido, pois todo o dinheiro privado não gasto com planos de saúde e educação iriam para outros setores da economia. Mas não somente isso. A oferta de empregos em sociedade, na esfera pública, pressionaria a área privada a remunerar melhor seus funcionários. Finalmente a lei de mercado funcionaria a favor do empregado.. rsrsrs.
Mas as empresas teriam grandes vantagens igualmente, pois além de uma Justiça mais rápida, a burocracia poderia ser melhor e mais eficiente. Na Europa a burocracia é mais eficiente, há mais servidores públicos, bem pagos e o ambiente de negócios é melhor do que aqui, inclusive com maior produção de inovação (ver p.s. de 04/07/2015). Naturalmente não é meramente o aumento de gastos orçamentários que induziria em todas essa melhoras, deveria haver planejamento, desenvolvimento de metas. Mas é importante que você veja o que fazem com o orçamento público e como isso afeta sua vida. Hoje o gasto com servidores está aquém da força do nosso orçamento, 30% enquanto poderia estar em 49,75% e você paga por isso, você diminui sua qualidade de vida por causa disso. Não é o que europeus fazem.
Existem mil maneiras de tornar viável mais investimentos em servidores públicos. Uma delas é através de alteração da política monetária. Controle de inflação através de depósito compulsório, como a China faz, por exemplo, ao invés de exclusivamente por aumento de juros selic economizaria bilhões e bilhões de reais. Veja que ano passado houve desoneração no valor de 98 bilhões de reais. Muitos quereriam que essas desonerações fossem definitivas, mas ao invés disso, de só se pensar em diminuir tributos, poderia se pensar em como melhor gastá-los. Alguns gastos teriam de ser estancados? Sim. Acomodações teriam de ocorrer. Mas essa alteração não precisa ser feita do dia para a noite. O importante é você compreender como essa “economia” no orçamento prejudica a sua qualidade de vida.
Se na Europa, mesmo em países menos ricos do que o Brasil, é possível um investimento maior na máquina pública se comparado a nós, como aqui isso não é possível? A quem beneficia essa economia do orçamento no investimento em servidores e serviços públicos? Se não a mim e a você, a quem? Veja a quem se destina grande parte do orçamento… a juros. A parte destinada a juros é maior do que a destinada à Educação, Saúde, Justiça e Previdência. Não estamos dizendo que juros não devem ser pagos. Defendemos um capitalismo à européia, não o capitalismo americano. Juros devem ser pagos. Todo país tem dívidas e paga juros. Mas defendemos uma política de readequação da política monetária para que se pague menos juros com mesmo controle inflacionário e que se tenha política para aumento de serviços públicos até o ponto em que estejamos no mesmo nível de serviços públicos disponíveis à nossa sociedade como os europeus têm na sociedade deles.
Isso seria uma revolução pacífica e definitiva para a sociedade brasileira. Isso é o que queremos. E isso só depende de você entender a importância do investimento no serviço público, questionar os índices de investimento no serviço público que a Europa faz em comparação ao Brasil, exigir esses investimentos e alterar a sua rotina e qualidade de vida com serviços públicos melhores para você e sua família.
Desejamos solenemente que o Brasil se conscientize da economia burra que exercita em seu orçamento e que queira parar com isso e viver com mais serviço público de qualidade pelo qual o País com certeza pode, há muito tempo, pagar.
p.s.: Texto revisado e ampliado.
p.s. de 04/07/2015 – Mariana Mazzucato, Consultora do Governo Britânico e professora titular da prestigiosa cadeira RM Phillips de Economia da Inovação no Departamento de pesquisa em Ciência Política na Universidade de Sussex, no Reino Unido, afirma que o Estado é um grande e estratégico incentivador, investidor e desenvolvedor de inovação de impacto na sociedade e que assim deve ser pois “o investimento privado costuma relutar na hora de apostar em tecnologias novas e arriscadas e pesquisas científicas sem retorno de curto prazo, cabendo ao Estado esse papel” (orelha do livro “O Estado Empreendedor”, Editora Portfolio Penguin, 2014).
