Chamo a atenção para o que está ocorrendo em Itaboraí, no Rio de Janeiro e ficou bem evidenciado pelo artigo publicado no Globo On Line de hoje, 10/01/2011, acessível pelo link:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/01/09/com-obras-do-comperj-itaborai-sofre-boom-imobiliario-enfrenta-os-males-da-migracao-923459341.asp
Este é um caso em andamento de sucesso econômico-social que é derivado de políticas públicas de incentivo à produção e instalação de parques produtivos em regiões sem desenvolvimento econômico ou baixo desenvolvimento econômico.
Isso está ocorrendo por várias regiões no Estado do Rio de Janeiro, mas deve ser incentivado e recrudescido intensamente em dimensão Municipal, Estadual e Nacional, em todo o País.
A facilitação da instalação da Comperj em Itaboraí gerou empregos imediatos, gerou interesse em investimentos de outras indústrias que têm relação de atividade com a produção da Comperj e cria investimentos múltiplos, atração de população, geração de empregos presentes e futuros, perspectivas de crescimento de arrecadação, e aumento de investimentos públicos de forma a melhorar a qualidade de vida de todos em Itaboraí e de pessoas de qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro e do País que queiram trabalhar lá.
No EUA e em grandes países centrais, é comum existirem várias cidades bem desenvolvidas, geradoras de emprego, lazer, moradias de qualidade, serviços de educação e saúde em qualidade, facilitando a mobilização do cidadão, disseminando o crescimento econômico por todos esses países, de forma mais homogênea, disseminando também autoestima e qualidade de vida e orgulho da cidadania para todos os respectivos povos.
Não é possível continuarmos com a concentração de geração e oportunidade de empregos nas capitais dos Estado brasileiros. Devemos desenvolver todos os cantos possívels do país e dos Estados para permitir o espraiamento do crescimento econômico, aproveitar o efetivo potencial que a geografia e população brasileira oferecem, facilitar a mobilidade social e aumentar o crescimento econômico, a arrecadação e a capacidade dos Municípios, Estados e União para investirem em serviços públicos e promover o acesso de todos à qualidade de vida.
Parabéns ao Estado do Rio de Janeiro por conseguir criar condições de ser levado à frente este gigantesco investimento e mostrar que é possível chegar em acordo entre a esfera pública e a privada para crescer e desenvolver locais de baixo desenvolvimento sócio-econômico, criando oportunidades de negócio, emprego, geração de renda e melhora de qualidade de vida para a população local; oportunidade que será tanto mais aproveitada quanto a Administração Municipal consiga preparar seus cidadãos para ingressarem nesses empregos criados, claro.
Essa descentralização de desenvolvimento, gerando descentralização de geração de empregos, de crescimento econômico, de arrecadação e de desenvolvimento social foi mais bem apresentado, ao meu ver pelo Gabeira, na época da concorrência eleitoral para a Prefeitura do RJ em 2008, com os “23 pólos de desenvolvimento do RJ”, em que ele pretendia incentivar criação de indústrias e shoppings centers por 23 locais do subúrbio do RJ para descentralizar a produção econômica e geração de emprego, acompanhado de projeto de moradia popular e desenvolvimento de transporte público e lazer nestes mesmos “novos centros”.
Apoiamos totalmente a descentralização de produção econômica, geração de emprego, moradia e acesso a serviço público de saúde e educação em todos os Municípios, Estados e em todo o País.
Parabéns a todos os envolvidos na concretização deste excelente e importantíssimo projeto, incluindo a Petrobrás, Mitsui (japonesa), Sembcorp (Cingapura) e a brasileira Utilitas, envolvidas diretamente nos investimentos.
p.s.: Este tipo de ação estatal, mesmo que inicialmente gere renúncia de receita de imposto pelo Estado, Município e/ou União, encontra-se em total consonância com a finalidade pública da medida e satisfaz totalmente os parâmetros de uma intervenção eficiente do Estado em sociedade e na economia, de acordo com minha tese de pós-graduação intitulada “Limites Possíveis aos Atos Privados”, em que desenvolvo método de análise de eficiência da intervenção do Estado na sociedade e na economia, consoante análise axiológico-finalística constitucional.
