Revista em destaque Junho/2013: Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso, demarcação de terras indígenas, empregadas domésticas, política econômica, tarifas de ônibus

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    Muitas coisas se acumularam nestes últimos dez dias. Tive de escolher entre aprofundar uns ou fazer um comentário rápido e geral sobre todos. Optei pela segunda estratégia informativa. Afinal, mais vale instigar vários debate do que sonegar informação e posição do Blog sobre esses temas.

    Política Econômica – Não há falta ou perda de rumo, segundo observo. A Miriam Leitão escreveu recentemente uns três artigos seguidos bons em seu Blog sobre a situação econômica e com os quais eu concordo, nestes particulares sobre os quais falarei. Ela não disse que a política econômica está boa, mas enunciou fatos que para mim demonstram que os atuais problemas do Brasil não são culpa da política econômica. Vejam, os dólares não estão saindo do Brasil, mas de todos os países emergentes. A movimentação de valorização do dólar é mundial e não do Brasil. Então, não há culpa, mas, sim, fato econômico mundial. Temos de responder a isso para minimizar impacto sobre nossa economia e Mantega está respondendo bem com diminuição de impostos sobre investimentos estrangeiros, além de que o Banco Central aumentou juros. Esses dois atos econômicos do governo/BACEN não anulam o movimento mundial, mas são boas medidas que respondem bem a este movimento mundial de valorização do dólar. O aumento do juros do Bacen foi exagerado a meu ver e errado até, mas agora tem esse efeito positivo por causa da debandada dos investidores. E o déficit em conta corrente também está casuístico, pois em grande parte se justifica pela conta petróleo!! A importação cresceu muito mais do que a exportação e houve parada de produção de plataformas que foram para a manutenção. Além disso, precisamos mesmo, mais do que nunca, de outra refinaria para diminuirmos a importação de derivados de petróleo. Então, o déficit na balança comercial não é estrutural, mas pontual. A condução da política econômica visa turbinar crescimento, manter criação de empregos e controlar inflação e estabilizar câmbio. Está tudo certo. A mídia e os estrangeiros e nossos bancos querem juros altos, desemprego (declarado assim, inclusive) e sacrifício do crescimento, em prol de obter tudo de volta mais à frente, mas eu entendo como o governo, nesse caso, não aceitar desemprego e baixo crescimento enquanto puder. E juros básicos o menor possível, suficiente apenas para conter inflação, sem prejudicar crescimento e geração de emprego.

    Política Fiscal – Gente, a relação dívida/pib está descendente em 34% líquida e 54% bruta. O superávit caiu de 3,3% do PIB para 2,3% do PIB. Por quê? Para turbinar o crescimento. Como? Desonerando tributariamente a produção, o que gerou perda de arrecadação recorde. Tudo certo. Então como o governo faz gastança? Chega a ser criminosa a informação. O governo está gastando mais sim, porque está abrindo mão de arrecadação e está gastando mais terminando o PAC e implementando o PAC 2. Um erro, que agora vemos que pode realmente ter saído um pouco pela culatra foi a “quadrangulação fiscal” com verbas do governo, injeção de valores no BNDES e contas da Petrobrás. O Delfim Neto disse que essa manipulação orçamentária gerou desconfiança na transparência e solidez das contas fiscais. Isso é relevante. Mas o governo fez muito menos ou igual ao que empresas fazem na área privada: organização de contas de forma a causarem um resultado final melhor, mas lícito e com fundamentos. Foi novo e o objetivo foi apresentar atingimento do superávit primário de 2012. Está a se ver agora que pode haver um reflexo negativo destas manobras nas contas do governo, pois o acompanhamento destas “mexidas” contábeis nas contas do governo é muito maior do que nas empresas. Mas fora isso, nossa relação dívida/pib desce, o superávit fiscal está mantido em 2,3% e os investimentos na infraestrutura continuam com objetivo de diminuir custo Brasil e transformar a diminuição de arrecadação fiscal por causa das desonerações tributárias em mais arrecadação no futuro a partir do crescimento econômico. Então o que está errada? Nada. Nada não… há potencial corte de gastos em Brasília. O gasto com folha de pagamento em Brasília, segundo recente publicação no Globo, é de 59 bilhões, ou seja, 1/4 de todo o gasto com o funcionalismo público federal inteiro para todo o Brasil. Isso está errado e a maioria dos cargos é comissionado. Enxuguem esses quadros e contratem nossos 300 mil professores e 50 mil médicos!!

    Joaquim Barbosa – O Ministro Marco Aurélio Mello, respondendo a uma pergunta de jornalista sobre o que ele esperava da era Joaquim Barbosa no STF, respondeu: “Bom, de tédio não morreremos.” Rsrsrsrs, Fantástico. Mas tirando a besteira que falou sobre a criação de Tribunais Regionais Federais, não tem cometidos gafes institucionais. Comento agora a penúltima: sobre os partidos no Congresso. Em palestra em Universidade, ele disse que nossos partidos são de mentirinha e que são reféns do Executivo. Houve reação do Congresso e do Governo, mas ele estava em uma universidade, em que pode falar o que quiser. E disse a verdade que todos sabem e esse Blog já disse mil vezes. Poucos partidos têm programa filosófico-partidário consistente, são eles PSOL, PT, PSDB, PPS (agora MD) PCO, PSTU, PDT, PP (O Blog entende serem o PCO e PSTU de radical esquerda, legítimos, mas defensores de implantação do comunismo, com  o que não concordamos e entendemos prejudicar a qualidade de vida do brasileiro. O PCO chegou a sugerir que os cargos de juízes fossem preenchidos pro eleição, o que é o cúmulo da piada. Mas reconhecemos a retidão e transparência de proposta político partidária dos radicais). PMDB e DEM estão com o poder, seja lá com quem for. O PSB é um bom partido, com misto de filosofia socialista e pragmatismo. E os demais são meros partidos de aluguel, na opinião do Blog. O REDE de Marina também será um partido de verdade com bandeira filosófico-partidária que era a do PV, mas o PV está se descaracterizando. E a atuação dos partidos é a reboque do Executivo mesmo, esperando liberação de verbas e cargos. Nosso Congresso é ridículo mesmo e precisa de uma reforma. Mas nenhuma seria mais importante do que diminuir a 4 mil cargos comissionados os mais de 28 mil cargos comissionados atuais, para impedir a troca de favores entre Congresso e Executivo. E além disso, como já defendemos aqui, deveria haver a dotação orçamentária de um milhão de reais por ano a cada Deputado Federal e dois milhões de reais a cada Senador, para que aplicassem onde quisessem, desde que realizassem obras em suas regiões e em parceria com a máquina federal ou estadual ou municipal. Isso libertaria o Congresso da figura de mendicante atrás de liberação de verbas do Executivo. Essas duas medidas transformariam o Congresso de pedinte e subserviente do Executivo em Poder autônomo da República.

    Luís Roberto Barroso – Excelente indicação da Dilma para o STF. Meu professor na EMERJ. Íntegro, equilibrado e brilhante. Será uma boa oxigenada no STF. Congratulo meu professor, felicito Dilma pela escolha e o Congresso pela sabatina. Agora a mídia já o está pressionando porque ele disse que o julgamento do mensalão foi ponto fora da curva. Óbvio que foi. Inovou no seguinte nível: deu proeminência e aplicou o princípio da persuasão em contraposição ao majestoso de sempre princípio da prova em matéria penal para efeito de condenação. Não houve prova direta perfeita em sentido clássico. Admitiu-se que o conjunto da prova leva a crer que os condenados tinham conhecimento e coordenaram as operações criminosas. Foi, eu diria, um pouco além até da teoria do domínio do fato, apesar de a maioria entender que foi a aplicação da teoria do domínio do fato. Mas não posso criticar, pois é sustentável, desde que somente para crimes efetuados na seara política (nunca para crimes comuns, pelo amor de Deus), e pacificou o tecido social, mantendo a credibilidade do STF e assim do Poder Judiciário no nosso País. Desestimulou atos futuros semelhantes e melhor de tudo: criou precedente para o julgamento do vindouro Mensalão do PSDB e do DEM. Assim, que julgarem esses outros dois, aplicando o mesmo princípio, os descontentes do PT nada mais terão a dizer. A melhor resposta portanto é o julgamento célere desses dois outros casos de mensalões/mensalinhos. Então Barroso, aliás, o Ministro Barroso falou algo de que todos no meio jurídico têm ciência. E espero, que, e é só o que posso fazer, que para não entrar no mérito espinhoso e questionar essa inovação, que reputo boa, na hipótese de crimes efetuados por políticos no exercício de tal poder/função de cargo ou partido, O Ministro Barroso entenda que não cabe Embargos Infringentes de decisão do Plenário do STF, pois não há órgão judiciário fracionário que possa abarcar o plenário do STF. Assim, seriam não conhecidos os Embargos Infringentes que visam a alterar as penas impostas pelo Plenário do STF. Sorte ao Barroso que orgulha o Rio de Janeiro com sua indicação e coroa o Brasil com mais um excelente Ministro da mais alta Corte do País.

    Demarcação de Terras Índigenas – É… é importante pormos freios nos desenlaces da implantação da Ditadura do Politicamente Correto. Mães não podem bater em filhos. Bombeiros homossexuais são autorizados a participar de passeata pelo Orgulho Gay no RJ usando seus uniformes de corporação militar. Livros com português errado são publicados para serem distribuídos pelo Governo Federal a todas as escolas do País, para que ninguém discrimine o pescador que fala “Nós pega peixe”.. E, é claro, todas as terras aos índios brasileiros!! Desculpe… aos índios… pois daqui a pouco eles obterão o status de nação indígena. Gente… o resultado disso tudo levado a cabo seria: (1) pais não educarem os filhos ou terem medo de o fazerem. (2) A imagem da Corporação Militar dos Bombeiros ficar manchada em sociedade, caso um bombeiro na parada ficasse bêbado ou se comportasse inapropriadamente, o que poderia ocorrer, pois ele não estaria exercendo função de bombeiro em uma manifestação pública popular que nada tem a ver com o exercício da função de bombeiro. (3) A institucionalização da deseducação de milhões de crianças e adolescentes que aprenderiam português errado e poderiam ter dificuldade em ler jornal no futuro ou passar em uma entrevista de emprego se usassem português manco. (4) E essa questão do índio pode gerar dificuldades na exploração do potencial hidrelétrico para o crescimento futuro econômico do País e em bases mais limpas, além de até risco à produção econômica e de alimentos e ainda risco à soberania por criar várias ilhas que amanhã estrangeiros incentivarão o pedido de autonomia, inclusive pagando, como já fazem hoje, aos índios para explorar minério e madeiras em suas terras. EU pergunto somente o seguinte: cadê a demarcação das terras dos indígenas norteamericanos? Cadê a demarcação dos índios Apache, Sioux e mais de 100 etnias, como fazemos aqui? E a demarcação das terras dos aborígenes da Austrália?!?!?  Gente, gente… demarcações de terras indígenas são só pro Brasil… e de preferência na Amazônia. Isso é sério e esses confrontos  no Mato Grosso e por todo o País deriva de exagero. Chega!! Eu ouvi um Deputado na hora do Brasil dizer que teve laudo da Funai baseado em somente uma testemunha oral indígena sobre qual o tamanho da terra ocupada por tal tribo!!! O que que é isso?!?!?! Os índios brasileiros são parte da nossa sociedade, assim como os celtas integram a sociedade europeia, assim como os Apaches e Sioux integram os EUA e assim como os aborígenes integram a Austrália. A galerinha verde xiita não está vendo mas está arrancando felicitações e abraços entre estrangeiros com intenção de avançar sobre essas terras. Essa segmentação social, que a maioria dos índios nem querem, pois são quase todos aculturados e admiradores de Caminhotes Hilux de cabine dupla, é tudo o que estrangeiros querem, mas não fazem em seus países.. Temos de parar de seguir tudo o que for politicamente correto de forma cega… Pelo amor de Deus. Demarcação sim, mas com a participação de mais entidades além da Funai e sem prejuízo da produção econômica e potencial hidrelétrico brasileiro, pois do contrário, perdemos a vantagem competitiva da energia mais barata e limpa possível e ainda teremos de construir mais usinas nucleares do que necessário. Pensem nisso, pelo Amor de Deus. Fora o risco de soberania.

    Tarifas de ônibus e movimentos populares – Legítimas as manifestações. Pena a violência. Os contratos das concessionárias de ônibus permitem esses aumentos e contratos devem ser cumpridos. O que todo esse pessoal deveria fazer não é marchar somente contra o aumento da passagem, mas exigir o investimento em transporte de massa sobre trilhos, como ocorre em qualquer país civilizado e rico!!!! Se fizessem isso, criariam competição em modais de transportes públicos e talvez até mesmo as empresas com direito de aumentar suas tarifas por contrato, nem o quisessem para não perder passageiros. Da mesma forma que essa concorrência faria com que as concessionárias de ônibus naturalmente pusessem à disposição mais ônibus com ar-condicionado. Parodiando o coordenador da campanha de Bill Clinton: “É a concorrência, estúpido!!” Rsrsrsrs

    Empregadas Domésticas – Três meses após nós do Blog Perspectiva Crítica criticarmos a PEC das Domésticas, há uns três dias o Jornal O Globo publicou opinião criticando a atuação parlamentar no caso. Tenho a opinião/editorial em casa e vou ver a página e dia e até transcrever a Opinião do Jornal, mas isso demonstra a correção de nossa postura, adotada e informada no mesmo dia em que houve a palhaçada da aprovação da tal “lei igualitária”, que prejudicou as empregadas e patrões. Agora, que milhares de empregadas estão sendo demitidas, já se falou em 16 mil este ano, os políticos ficam querendo excepcionar multas de FGTS e outros direitos trabalhistas para estimular a manutenção dos empregos… mas depois que se abre algumas portas, senhores, não é possível voltar atrás.. é como a Caixa de Pandora. Agora, não podem voltar atrás, sob pena de quem o sugerir, ser objeto de enxovalhamento público, por mais que esteja tentando remendar um problema. Não tinha que ser propopsta e nem aprovada a PEC das Empregadas Domésticas. Mas aí vai mais um resultado da Ditadura e Charlatanismo do Politicamente Correto, prejudicando a sociedade e as próprias pessoas que pretensamente objetiva proteger. Quem não adotar diaristas, corre o risco de no futuro, falir sua família. E assim será aos poucos extinto esse emprego, sob as atuais regras, as uais, devo sublinhar, prevêem inclusive a obrigação de o empregador pagar auxílio-creche!! Rsrsrsrs O brasilerio não otem dinheiro nem para pagar creche pro seu filçho… imagina para o da sua empregada!!! UAHAUHUAHAU Que piada!!!! Esse direito e outros ainda não foram regulamentados… mas a multa do FGTS por demissão sem justa causa que quis se tirar, já se manteve!! Rsrssrsrs O Congresso Brasileiro é a insttuição mais ridícula do planeta!! E falo isso com todo o respeito. Rs.

    Finalmente, dívida informativa paga!!! Posso continuar a viver com consciência tranquila!! Rssrsrs Boa sexta! E sorte para nós na Copa das Confederações!! Até porque, com times feitos em mês é difícil… isso também deveria mudar no Brasil… a Itália já teve time que se apresentou à Copa do Mundo depois de 4 anos de treino… mas isso é outro papo.. rsrsr e que, inclusive, como meus amigos sabem, não domino!! AHUAHUAHUHUAHAUH

    Abs

    p.s.: adicionei o comentário sobre as empregadas domésticas que ficou faltando.

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