Pessoal, vou apresentar uns dados para que vocês tenham uma idéia clara sobre nossas finança públicas, para que vocês tenham alguns parâmetros e avaliem por si sós a nossa situação em comparação ao mundo e às nossas necessidades de capital e possibilidades de investimentos em obras, contratações de funcionários públicos e pagamento de salários e aposentadorias.
Acho que essa informação em bloco é melhor do que essas notícias homeopáticas de jornais que não comparam e não te municiam a tirar suas próprias conclusões, mas somente usam informações parciais para manipular sua perspectiva sobre fatos políticos e ações de governo.
Entendo que estas noções serão particularmente interessantes na medida em que a Globo, por exemplo, não adaptar sua conduta de somente bater no Governo mesmo apelando para informações parciais. Dá para criticar dando a informação total. É só isso que peço à Globo e à grande mídia.
Os valores são aproximados e válidos para o ano de 2010 e as fontes são jornais e sites especializados, especialmente o Globo. Alguns parâmetros estão faltando e sugiro e peço que quem puder complete, de preferência indicando fonte ou informando ser estimativa. Valor que eu não tiver certeza de ordem de grandeza virá com “?” ou acompanhado de “?”. Tenho certeza da ordem de grandeza afirmada e por mais que não seja exato, dá total dimensão real da comparação da situação entre esses países e o Brasil.
País…………….. Relação Dívida/PIB….. Déficit/Superávit fiscal….Desemprego
Estados Unidos ………….>100%………………. 10% déficit ……………9,9%
Inglaterra ……………..>150% …………………15%déficit ……………12%
Espanha …………………56% …………………15,4% déficit …………..20%
Irlanda …………………93% (final de 2010)…….32% déficit ……………..?
Japão …………………..210% …………………? déficit ……………….?
Brasil ………………….41% …………………3,1% superávit …………6,2%
França ………………….80% …………………..8% déficit……………. 9%
Itália ………………….140% (ver p.s. abaixo)……? déficit ……………..?
Alemanha …………………80%………………… 3,5% déficit…………..7,2%
Grécia ………………….>80% …………………..15,4% déficit ………..12%
Portugal …………………77%………………..9,5% déficit ………………?
Em uma lista publicada no Globo este ano que perdi, somente Brasil e Arábia Saudita estavam com previsão de superávit fiscal.
Outras informações importantes sobre finanças públicas brasileiras:
Nosso PIB é de 3,5 trilhões de reais ou 1,9 trilhão de dólares. O peso dos tributos na economia é de 34,4% do PIB (publicado hoje no Globo – pg. 03). Significa que o Estado Brasileiro, incluindo União Estados e Municípios dispõem anualmente de 1,35 trilhão de reais. Essa divisão,em termos grossos, ficam entre 40 a 55% com a União Federal, logo, pelo menos 650 bilhões de reais por ano para a União investir (entrega de bens e serviços públicos) e pagar seus custeios (salários de funcionários civis e militares da ativa e aposentados, despesas correntes, taxas por serviços de luz, gás telefone.. – o que também garante entrega de serviços públicos prestados pelos funcionários públicos).
O aumento da arrecadação da União este ano cresceu à taxa de 10% ao mês. Significa que com o crescimento da economia à razão de 7,5% este ano, como prevê o mercado, a arrecadação cresce no mínimo à mesma proporção, e no máximo, 10% no ano, tendo em vista o aumento mensal de arrecadação. Ou seja, o Estado brasileiro terá disponível mais 135 bilhões de reais a mais no fim do ano de 2010, no geral, e somente para a União seriam uns 60 bilhões, mais ou menos. A diferença entre o crecimento do PIB e da arrecação está no fato de que são várias variáveis e vários tributos, alguns inclusive podendo ser alterados no curso do ano pela União (IOF, IPI, Imposto de Importação e Imposto de Exportação).
Se houver crescimento da economia no ano que vem, como previsto aliás para os próximos 10 anos, em torno de 4,5% (a previsão é de 5,5 a 6,5% de crescimento de PIB para 2011), a arrecadação crescerá, à taxa de juros progressivos na mesma razão (a não ser que haja reforma tributária). Ou seja, poderíamos contar com acréscimo de arrecadação do Estado Brasileiro da ordem geral de uns 50 bilhões por ano, pelos próximos 10 anos. Isso de forma conservadora, pois só esse ano o crescimento de arrecadaçaõ foi de 135 bilhões de reais. É bom ter esta visão dinâmica contra a visão estática que os jornais passam. Você pode avaliar melhor impactos de custos de programas de governo, investimentos e de reestruturação remuneratória do funcionalismo, concluindo por custo/benefício.
Assim senhores, este quadro é o que existe para imaginarmos o que fazer com essa capacidade financeira do nosso Estado Brasileiro. Temos dinheiro. Temos previsão de continuidade de arrecadação positiva. Temos relação dívida/pib controlada e decrescente (Dilma declarou interesse em terminar mandato com relação dívida/pib de 30%). Temos superávit fiscal enquanto todos os países ricos têm déficit fiscal.
Por outro lado temos professores públicos mal remunderados e médicos públicos mal remunerados. Temos filas em hospitais e escolas públicas sem qualidade. Temos Bolsas de Pesquisa científica pagando entre R$1.200,00 e R$3.000,00 (Isso depois do aumento de quase 100% que o Lula promoveu). Temos um Instituto Nacional de Registro de Patentes Industriais (INPI) com poucos técnicos para avaliar os pedidos de patentes, o que nos faz perder patentes brasileiras para os EUA e Europa (e Lula aumentou o salário e contratou para o INPI). Quem faz o quê no Estado? Qual a relação de complexidade das atribuições do cargo e qual a remuneração destes cargos? E a defesa das fronteiras por militares bem armados e pelas Polícias bem equipadas e bem remuneradas? E o déficit habitacional? O que pode ser resolvido através de estímulo da área privada? E o que pode ser resolvido através de Parceria Público Privada (PPP), com parte de dinheiro particular e do Estado, e o que só pode ser resolvido com dinheiro público?
Pergunto a você: o que vocÊ faria com esse dinheiro, para o bem de todo o País? Qual o seu plano de governo pessoal para o nosso País?
p.s. em 07/12: artigo de 07/12/2010, pg. 24, Jornal O Globo informa Dívida bruta/PIB da Itália em 116%, Portugal em 77% e Irlanda 65%, além de Brasil 60%. Relação Dívida Bruta/PIB é um pouco diferente do que relação Dìvida/PIB comumente informada, pois desconsidera uma consideração mais apurada das contas. Por exemplo,no caso do Brasil alguns investimentos públicos podem estar considerados como dívida bruta, mas para a relação dívida/pib normal eles são descontados, e por isso a previsão de relação dívida/pib do Brasil em 41% em 2010, segundo admitem regras internacionais para estas contas. Por outro lado A dívida da Irlanda em 65% o seu PIB não está considerando o empréstimo que terá de fazer junto à União Européia, que elevará sua dívida a 93% do PIB no final de 2010, segundo o comentado artigo da Miriam.
