Tema totalmente renegado pela mídia de mercado. Você nunca, nunca vai ler isso em jornal nenhum da grande mídia. Só se for depois de ter sido publicado neste Blog, como vem ocorrendo, aliás.. rsrsrsrs.
Apesar de todo o chilique em torno da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, o que é compreensível em relação a quem tem grandes fortunas, esconde-se nesse tema um dos maiores motivos e causas da diferença da economia norteamericana em relação à nossa. Mas ninguém escreve sobre isso.. mas nós vamos escrever.
Há muito tempo queríamos escrever sobre isso mas não foi possível. Esse é um dos poucos temas cuja falta de publicação nos incomodava.. e finalmente vamos abrir mais uma vez, como gostamos de crer.. rsrsrs, os seus olhos, os olhos do nosso estimado e seleto grupo de leitores, seguidores, comentaristas e críticos.
No Brasil, o imposto sobre herança (imposto sobre transmissão de bens causa mortis ou doação – ITCMD ou ITD) é de 4%, para qualquer patrimônio. Nos EUA varia de 3% a 77%, segundo site do Francisco Dornelles pesquisado por mim há alguns anos, quando ele era relator da reforma tributária. Na Alemanha é de 40%. Significa que Bill Gates, ao morrer, deverá pagar 77% de seus 60 bilhões de dólares para o Fisco norteamericano. Você acha que ele vai pagar isso assim? Rsrsrsrs. Não.
O dinheiro na mão do multimilionário ou bilionário muitas vezes pode ficar somente na condição de valor rentista, gerando renda financiera, sem produzir mais eficientemente para a sociedade. As sociedades mais maduras e com melhor assistência social adotam esta tributação diferenciada para os mais ricos. E qual é o resultado?
Nos EUA, em que o imposto sobre herança varia de 3% a 77%, os multimilionários e/ou bilionários têm de pagar até 77% de sua fortuna ao governo americano e, portanto, contratam seguro de vida pelo valor do imposto que terão de pagar. Assim seus familiares recebem o dinheiro pago de imposto via pagamento de seguro de vida, enquanto o governo americano recebe uma fortuna de imposto que pode se reverter em investimentos na economia e em serviços públicos. A economia, por sua vez, durante a vida desse bilionário, ganhou a parcela de seguro paga pelo bilionário, que se converterá, via companhia seguradora, em investimentos em letras de câmbio, alavancando investimentos na área privada, e também em títulos da dívida pública, beneficiando o giro econômico e o potencial produtivo do patrimônio do multimilionário e do bilionário, cujo valor estava somente na condição de poupança para renda pessoal do multimilionário/bilionário, parado no banco.
E também por isso explodiu a criação de fundações privadas entre multimilionários por lá nos EUA: você cria uma fundação para destacar patrimônio que iria para o Fisco. Assim dá emprego para parentes e salários (pro labore de cargos honoríficos), fazendo com que recebam algo de um patrimônio que iria para o Estado via imposto de herança. Mas isso cria um instrumento social que põe o valor a favor da sociedade e da economia, gerando empregos e serviços à sociedade. Gerando emprego, arrecadação e riqueza. Então, esse canal também está pouco explorado aqui.
Esse dinheiro que irriga a economia norteamericana também é um dos motivos de por lá haver uma quantidade de valores disponíveis no mercado muito maior do que aqui, o que baixa os juros cobrados pelos bancos ao consumidor e ao investidor, pois é melhor emprestar a baixo juros dinheiro que sobra do que o deixar parado sem essa remuneração por menor que seja.
O Brasil peca por não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas. Se bem feito, esse imposto pode catapultar a economia como nunca se viu. O dinheiro é do multimilionário e não temos nada contra isso. Somos totalmente a favor de ricos, milionários, multimilionários e bilionários. Queremos até vir a pertencer a esse grupo!! Rsrsrs. Mas como aumento de salário mínimo pode ter consequências inflacionárias em curto prazo, e concordamos em tirar esse dinheiro a mais dos pobres que o recebem para que a economia fique mais eficiente, também parece justo que concordemos em obrigar que parte de uma riqueza formidável e incomum tenha um incentivo para que seja direcionado à economia, criando mais investimento, emprego, riqueza e arrecadação ao Estado, pois isso torna mais eficiente a economia.. ou não?
O Brasil poderia até abrir mão do IGF e aumentar o imposto sobre herança. E mesmo que fosse para ficar a metade do que é na Alemanha ou metade do que é nos EUA. Assim, nossos ricos não se sentiriam atraídos a se mudar para um ou outro país em busca de fugir de impostos pagos aqui. E mesmo pagando cinco vezes mais do que pagam hoje a título de imposto de herança, digamos 20% de imposto sobre grandes fortunas, pagariam menos da metade do que se paga nos EUA e Alemanha, mas a economia receberia valores incalculáveis dos redirecionamentos de patrimônio e investimentos dos multimilionários e bilionários brasileiros.
O resultado seria um crescimeno astronômico do mercado de seguros no Brasil, aumento de investimento, criação de fundações privadas às mais diversas, criação de renda, riqueza, crescimento econômico e aumento de oferta de capital no mercado que poderia baixar muito os juros cobrados pelos bancos em empréstimos a investidores e consumidores.
Depois não se sabe porque os outros países são desenvolvidos.. dizem que é só a liberdade de mercado.. rsrsrsrs.. brincadeira.. só rindo.
P.s. de 19/05/2015 – Texto revisado.
