É de ficar perplexo com as absolutas palhaçadas escritas sobre o resultado do leilão do Campo de Libra. Foi o maior leilão mundial de um campo só. Foi o maior pagamento de bônus a um governo por um único campo de petróleo para ser explorado, R$15 bilhões de reais!! O bloco tem potencial para produzir 23% de toda a produção da Arábia Saudita!! 60% dos custos de extração estimados em 100 bilhões de dólares ficará a encargo de seis empresas estrangeiras e 40% a cargo da Petrobrás. Mesmo assim, 80% de todo o petróleo extraído ficará no Brasil!!! As empresas que se uniram à Petrobrás no risco exploratório (que risco?!?! De cinco poços do pré-sal a Petrobrás tirou óleo de todas!!! Por isso a adoção do modelo de partilha!!), são gigantes, com capacidade técnica e financeira para conseguir executar a exploração deste imenso repositório de petróleo de alta qualidade!! 75% de toda a arrecadação dos royalties desse Campo de Libra irão para a Educação e 25% para a Saúde. O preço mínimo oferecido pela Petrobrás e seu grupo significa mais lucro para a Petrobrás, que sofria com o congelamento da gasolina.. todos, absolutamente todos lucraram no processo!!!
A exploração do Campo está garantida. O óleo será retirado. O Brasil ficará com a parte majestosa do leão!! A presença de estrangeiras no consórcio baixou 60% dos custos que a Petrobrás teria de fazer para retirar o óleo sozinha!! Possivelmente viabilizou a extração. É simplesmente isso!! A participação de empresas chinesas é interessante até pelo ponto de vista da segurança do negócio em alto mar, pois até a China quererá respeito ao negócio.
Aí.. diante de tudo isso… vem a grande mídia, na mesma linha do The Economist (veja isso.. na mesma linha do The Economist, jornal financista, conservador e inglês..), dizendo que a adoção de sistema de partilha afugentou concorrentes, que a falta de concorrência gerou uma licitação que saiu “barata” (publicado no Jornal O Globo de hoje, 25/10/2013), e retirando todos os louros que se possa imaginar de um leilão histórico em termos mundiais!!!
Eu quero deixar bem claro a vocês a posição do Blog sobre o resultado do leilão do Campo de Libra: O BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA reputa um retumbante sucesso o resultado do leilão do Campo de Libra. Um sucesso, bom que se diga, de toda forma que se avalie o ocorrido!! De toda a forma. Pela perspectiva da viabilização técnica da exploração? Sucesso. Pela perspectiva da viabilização financeira da exploração? Um sucesso. Pelo nível de participação estrangeira em 60%, com quatro empresas que representam quatro países (França, Inglaterra, Holanda e China)? Total sucesso. Pelo modelo adotado de partilha? Absoluto sucesso, já que é o sistema adotado pela Noruega e por toda a região árabe. Quando o risco de não encontrar petróleo é muito pequeno, qualquer país no mundo (talvez não nos EUA.. rsrsrs) adota o sistema de partilha que reserva mais riqueza ao País. Alguns até não fazem nem sistema de partilha, mas simplesmente contratam as empresas para retirar o petróleo e pagam o serviço!! E pelo lado de potencial arrecadação de tributos e riqueza ao País?!?! Trilhionário sucesso!!! E de aplicação desses recursos em saúde, educação, ciência e tecnologia?!?! Estrondoso sucesso!! E como fortalecimento da Federação também foi um esperto sucesso, já que esse leilão somente foi colocado à disposição depois de serem efetuados leilões de 311 blocos de petróleo por toda a região do Norte/Nordeste!! Hoje temos que 14 Estados e seus municípios são potenciais produtores de petróleo, quando se a licitação de Libra saísse antes, talvez não houvesse dinheiro para arrebatar blocos no NE/NO do País e somente continuariam grandes produtores de petróleo três Estados. A visão de oportunidade foi mais que perfeita!
Aì vem a reclamação midiática, mais uma vez ridícula, sobre o fato de que o plano de Contingência para vazamentos só foi feito depois.. gente.. o Brasil estava até hoje sem isso. E estamos bem obrigado, com nossoas leis ambientais e regras da ANP e dos usos e costumes técnicos mundiais a revelar erros, responsabilidades, etc.. e devo dizer.. nos EUA, país fantástico e modelo para o Brasil (rsrsrs) foi onde ocorreu o mairo desastre da história com a BP (British Petroleum).. Realmente.. é não ter o que dizer para descaracterizar a vitória do governo com infinitos (ou próximo disso.. rsrs) bônus para o País com o resultado do leilão do Campo de Libra…
E essa história de “privatização do petróleo ou do campo de Libra”? A mídia está repetindo isso para tentar arranhar a imagem do governo petista que sempre foi contra privatizações. Mas para quem pensa e se informa, senhores e senhoras, é fácil ver que o sistema de concessão seria muito mais privatista!! Pois todo o óleo retirado seria das empresas, que pagariam somente tributos e taxas. Devo dizer que o próprio Blog achava que poderia se manter o sistema de concessão, pois na nossa opinião o governo não deveria se preocupar em adminstrar reservas e barris de petróelo retirados do fundo do oceano, mas tenho que reconhecer que o sistema de partilha enriquece mais o País e o governo!! E outra coisa, quando o Blog defendeu o sistema de concessão não havia a previsão de que 100% dos valores de royalties iriam para Educação e Saúde. Quando isso ocorreu, tudo mudou. Pois o que ficar com o governo vai para o povo brasileiro em Saúde e Educação!!
E mais… o governo poderia ter sido mais malzinho.. ao invés de sistema de partilha, poderia ter simplesmente contratado empresas para perfurarem e pagar o serviço. Outros países fazem isso quando a reserva de petróelo é de baixo risco exploratório. E mais, ainda… que palhaçada é essa de privatização de bloco de petróelo? Existe no Brasil algum que é explorado diretamente pelo Governo?!?! Não. Tudo é leiloado. Sempre. E assim tem que ser porque o risco exploratório fica com as empresas!! Não há opção por exploração estatizada!! E no caso do Campo de Libra isso seria o cúmulo, pois inviabilizaria a exploração porque são necessários R$100 bilhões de dólares!!! E todo o Pré-Sal exige investimentos de 600 bilhões de dólares, até onde se sabe!! Nem a Petrobrás e nem o Brasil têm isso!!
Então fica aqui a posição do Blog Perspectiva Crítica que enaltece o êxito descomunal em o governo, mesmo sob regras draconianas para os tipos de contratos anteriores firmados por aqui, ter conseguido um bônus gigantesco de 15 bilhões de reais em que 9 bilhões serão pagos por quatro empresas estrangeiras e somente 6 bilhões serão pagos pela Petrobrás! E ela tem esse dinheiro? O mercado pergunta… rsrsr o lucro dela ano passado foi de uns 25 bilhões de reais. Nos anos anteriores foi superior a 30 bilhões de reais. Esse ano, neste exato momento, estão voltando ao trabalho nove plataformas de petróleo que juntas produzirão um milhão de barris de petróleo por dia até o fim do ano… ela tem os seis bilhões de reais, gente.. não se preocupem.. rsrsrs
Então ficam as palmas para o Governo! Governo sovina a bem do País! Vendeu caro o Campo de Libra. Parabéns às empresas que levaram o Campo.. agora elas tem em mãos quase um quarto da produção de petróelo da Arábia Saudita e metade da produção de petróleo brasileiro para cuidar, explorar e lucrar!!! Serão trinta anos gerando lucros para seus acionistas, levando dinheiro e arrecadação e emprego e renda a seus países!! E deixamos um solene chute na grande mídia e no The Economist que somente demonstram que não têm qualquer compromisso com o enriquecimento da Nação Brasileira, que somente demonstram que querem aumento de facilidades e lucros para as empresas, que querem desconstituir imagens e avanços positivos para o Brasil e que se apresentam como soldados e oficiais de uma investida constante contra os interesses do País e contra medidas que enriquecem os brasileiros, assim como tenta viabilizar prejuízo à imagem do governo e facilitar a ascenção da desnorteada oposição.
Essa é a verdade.
p.s. de 30/10/2013 – O Globo, poucos dias após essa publicação, publicou mais sobre os resultados à sociedade sobre a “privatização” (rsrrs) do Campo de Libra. Primeiro, digo que o termo privatização do Campo de Libra é mentiroso, pois se 80% do petróleo do campo ficará com o Brasil, o termo “estatização do Campo de Libra” seria melhor empregável do que “privatização”.. mas fora essa carona em movimentos de esquerda que a grande mídia tenta pegar para descredenciar o grande êxito que foi o leilão do Campo de Libra, vamos ao que interessa. Ela publicou que quem se preocupa com o Rio de Janeiro não pode apoiar o leilão feito sob o sistema de partilha, pois com ele o Estado do Rio de Janeiro e Municípios perdem 95 bilhões de reais em trinta anos e ganham 45 a 54 bilhões de reais em tal período. Segundo a publicação do Globo, o sistema de concessão, aplicado para o pós-sal, renderia mais 95 bilhões ao Rio de Janeiro, pois não alteraria a distribuição de royalties. Veja, isso é outro argumento ao contrário de dizer que não houve êxito no leilão de Libra e de que o leilão significou “privatização”. Nada muda na opinião do Blog sobre o que a mídia disse antes, que foram duas mentiras e sofismas ridículos. Quanto ao prejuízo ao Rio de Janeiro com a adoção do sistema de partilha ao invés do sistema de concessão, aí podemos discutir. Sou carioca. Quero tudo o que for de direito do RJ. Eu estive presente na primeira passeata de defesa do petróleo que reunião 150 mil pessoas na Cinelândia. E dei entrevista para o partido do Sérgio Cabral, o PMDB. Apoiei e elogiei a postura de Cabral. Roubo dos royalties ainda não se consubstanciou, pois o STF não deixou. Agora o sistema de partilha está sendo aplicado para o Pré-Sal. Se é inconstitucional e se cria diferença para a repartição de tributos ofensivos à Constituição, ofensivos ao artigo 20 da CF, que se apresente Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou outra medida. Eu era terminantemente contra o sistema de partilha como originalmente apresentado, mas parece que está se respeitando a remuneração diferenciada de Estados e Municípios Produtores, prevista na Constituição e, melhor e definitivo, todo o valor de royalties, 100%, irá para a Educação e Saúde, Ciência e Tecnologia e Infra-estrutura por todo o País. Fica difícil ser contra. E por isso o Blog, nestas novas e recentes condições, não é contra o sistema de partilha para o Pré-Sal. Até porque o sistema de partilha é o ideal para campos de baixo risco de exploração petrolífera como ocorre na Noruega e nos países do Oriente Médio. Mas se se quer aprofundar esse tema de reflexos do sistema de partilha na alteração de partilha e compensação financeira aos Estados Produtores, considerando infração constitucional ao artigo 20 e 60 da CF/88, então que se diga isso e não se invente palhaçada. É simples. Apoiamos o debate.
p.s. de 21/11/2013 – texto revisto e ampliado.
