Pessoal, gravíssima esta informação!! Total atentado à soberania brasileira!!! Empresas estrangeiras especailizadas em negociação de crédito de cabono compraram, através de contrato assinado com lideranças indígenas dos índios mundurucus na Amazônia, o seu território e o direito de uso da terra, além de exploração de bio-genética!!
É claro que o contrato é nulo, já que não pode ser realizado sem a assinatura do representante da Funai, além de várias outras questões, como o fato de que a finalidade de garantia do território aos indígenas é para manterem-nas consigo e viverem com seus costumes sobre tal território brasileiro. Da mesma forma, o subsolo destes territórios e o potencial hidrográfico e bio-genético é da Nação Brasileira e não pode ser objeto de contrato com estrangeiros (há 18 condicionalidades do uso de terra declarada indígena, de acordo com decisão do STF em 2009 ver p.s. 2 de 15/03/2012 abaixo).
Mas, senhores, a questão é gravíssima e se se multiplicar, o valor envolvido na questão pode atiçar movimentos estrangeiros por “fazer valer acordos legítimos” no Brasil. Saibam todos que foi preciso um acordo internacional para que Países não pudessem usar suas forças armadas para garantir cumprimento de contratos privados de suas empresas no exterior. O Equador, pelo que já vi em algum lugar, chegou a ser invadido na primeira metade do século XX por tropas americansas para que houvesse a cobrança de uma empresa americana de créditos não pagos de um contrato realizado com uma empresa equatoriana ou com o próprio governo. Infelizmente não tenho eese dado e restou uma mera lembrança sem contornos definidos.
É claro que isto não ocorre hoje, mas é necessário acabar com este mopvimento já!!! É questão de respeito aos índios, de moralidade internacional e de segurança nacional.
Acessem o artigo sobre a questão em http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/posts/2012/03/11/indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-amazonia-435576.asp
p.s. 13/03/2012: Para evitar perda de informação, no caso de o link indicado algum dia cair, a empresa irlandesa chama-se Celestial Green Ventures. O artigo a que me refiro intitula-se “Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, publicado em 12/03/2012, por Augostinho Vieira no seu Blog ECOVERDE, e faz menção à origem do artigo sendo de autoria de Marta Salomon, publicado no Estadão. Esta empresa já fez uns cinco contratos desse. A Funai afirma ter recebido informação de 30 contratos deste tipo, segundo o artigo.
p.s. 2 – O artigo erra, ao meu ver, ao informar que “sequer houve pagamento das primeiras parcelas do contrato” (citação livre). Este contrato é não é válido e não pode haver seu cumprimento por quaisquer das partes, seja índios seja empresa. O contrato é prova de um crime de estelionato contra os índios e crime de lesa-pátria com a Nação Brasileira. Todos os envolvidos devem ser presos e responder a processo criminal. Não se pode ter direito sobre patrimônio bio-genético brasileiro. É patrimônio da União, como minério, impassível de negociações através de meros contratos privados entre particulares. Os estrangeiros aproveitam-se da falta de marco regulatório sobre bio-genética e tentam criar ato jurídico perfeito para que ao sair o marco regulatório sobre bio-genética, possibilitando o Governo cobrar pela exploração da bio-genética brasileira, possa a empresa Celestial Green Ventures ficar imune a esta obrigação, podendo controlar e centralizar a cessão desses direitos, explorando o patrimônio brasileiro e autorizando em nosss fuças a bio-pirataria de nosso patrimônio bio-genético. Prendam todos os envolvidos antes que o evento tome proporções desastrosas. Observem que se a empreitada tomar fôlego, o dinheiro envolvido em poder da Celestial Green Venture será tão grande que talvez as mais altas cortes do País acabem cooptadas pela idéia de o ato jurídico perfeito impedir a cobrança de taxas e royalties sobre patrimônio bio-genético brasilerio que seja encontrado nessas terras pelo período de “validade e duração” do contrato. O problema de grande demais para fazer valer a lei já ocorreu quando as altas cortes brasileiras admitiram a natureza financeira de Administradosas de Cartão de Crédito, mesmo elas não sendo em verdade instituição financeira. O caso é muito grave!! Cortem o mal pela raiz já!!
p.s. de 15/03/2012 – Revisto e ampliado, em especial o p.s. acima (p.s.2 de 13/03/2012)
p.s. 2 – Citação sobre a decisão do STF que impõe 18 condicionalidades sobre demarcação e uso de terras indígenas pelos índios brasileiros: “Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ontem a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) e ordenou a retirada imediata de arrozeiros da área. O relator, Carlos Ayres Britto, afirmou que hoje deverá anunciar quando essa retirada ocorrerá. Os ministros aprovaram 19 regras para orientar novas demarcações de terras indígenas e disciplinar o uso das terras pelos índios. Uma delas é a garantia a estados e municípios de participação em todas as etapas do processo de demarcação. Outra regra impede o aumento da extensão de terra indígena já demarcada. O STF garantiu às Forças Armadas o direito de entrar em terras indígenas. E proibiu os índios de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos das áreas, a não ser com autorização do Congresso.(OESP, 2O/03/2009, Nacional, p.A6; O Globo, 20/03/2009, O País, p.9; FSP, 20/03/2009, Brasil, p.A10)”. Acesse em http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/?q=noticias&page=6
