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Compra de terras por estrangeiros e risco à soberania brasileira

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CMPC / Divulgação
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Pessoal, chamo atenção sobre o tema da coluna Brasil S/A publicado hoje (24/06/2010), pelo colunista Antônio Machado, no Jornal do Commercio. Estrangeiros estão comprando terras no Mato grosso, no Cerrado, no Nordeste e no Norte de forma indiscriminada. Não há organização nos Registros de Imóveis e eles não estão avisando ao INCRA sobre as terras e extensões compradas pelos estrangeiros.Já há algumas leis limitadoras de compra de terra por estrangeiros, mas sem fiscalização a soberania pode vir a correr risco. Grande concentração de terras produtivas brasileiras em mãos de estrangeiros pode gerar afluxo de estrangeiros, povoamento em regiões de baixa densidade populacional e,com o tempo, se transformar em um enclave de país estrangeiro.

Isso, por exemplo foi feio pelos EUA quando posteriormente implementou a anexação do Texas, arrancando estas terras do México. Colonos americanos foram se instalando, o México nada fez, eles se multiplicaram, se tornaram em número relativo considerável, decretaram a independência em relação ao México e, por fim, o Texas foi anexado. Com o Texas perdido, foram obrigados a negociar a venda da Califórnia. Leiam os livros “Relações perigosas Brasil x EUA – De Collor a Lula” e “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, ambos de Moniz Bandeira. Hoje o risco seria dessas compras indiscrimadas por chineses, europeus e americanos de terras brasileiras férteis, próximas à água abundante e diversidade biogenética, além daquelas em cujo subsolo há minérios ricos.

Missões científicas e religiosas estrangeiras em aldeias indígenas no Norte também são áreas sensíveis, em que os índios estão se aculturando com essas missões estrangeiras e inclusive há notícia de que em alguns aprendem e falam inglês. Como exemplo, no Iraque os EUA incentivou a autonomia do povo Curdo, no norte do Iraque, querendo garantir a autonomia de uma região, resistência ao Iraque antes sunita (grupo religioso a que Saddam Hussein pertencia), e para poder negociar troca de riquezas diretamente com o novo povo e Estado Curdos. Assim é uma atuação com índios: estimula-se seu sentimento de identidade como nação indígena diferente da nacionalidade brasileira e amanhã se estimula a obtenção de autonomia, para negociar riquezas diretamente com os índios com muito mais liberdade.

Os EUA são ótimo exemplo porque fizeram e fazem isso de forma moderna e temos assim bons e recentes exemplos, mas qualquer nação estrangeira com grande concentração de nacionais seus em grandes extensões de terras dentro do Brasil ou atuando em aldeias indígenas pode gerar o mesmo problema, somente com menor logística em relação aos EUA para incentivar e apoiar a autonomia da hipotética região brasileira.

Voltarei a este tema. Mas a leitura dos livros indicados os trará autonomia e conhecimento profundo sobre a prática de que falo.

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