Comentário ao artigo “Capitalização do BNDES: mais uma dúvida fiscal”, da Miriam Leitão

Estou fazendo somente comentário ao artigo, pois sua abordagem foi muito equilibrada e sem viés político-partidário-ideológico. A preocupação com o equilíbrio das contas públicas é importantíssimo e a atenção a meios de o governo escamotear eventuais aumentos de dívida pública é muito salutar e a Míriam está sempre atenta a isso. Isso é bom.

Ela alerta para o fato de que já são R$300 bilhões de reais colocados no BNDES para emprestar a empresas a custos inferiores àqueles pagos pelo governo em captação via títulos de dívida pública. O governo, desde 2008, por causa da crise financeira mundial e da restrição a captações no exterior, vem tomando valores emprestados da sociedade, pagando juros selic e dando ao BNDES que os empresta a juros de longo prazo mais baixo, gerando um “déficit” ou prejuízo financeiro que repercute no tesouro em aumento de dívida pública que não é contabilizado porque “empréstimos” não são computados para efeito de conta de dívida fiscal.

Compartilho com vocês a minha mensagem a ela em seu Blog:

“Importante alerta Miriam! Explicou os motivos das transferências, falou do montante, explicou um canal e procedimentos de segurança duvidosa para a governança do BNDES e da dívida pública e chamou os especialistas. Perfeito. Tem que haver proteção da economia. Foram necessárias as transferências para girar a economia na crise de 2008 que ainda perdura. Mas não pode haver captação do Banco no mercado nacional e internacional? As inversões de valores do governo no BNDES deve continuar? e em que medida? Até onde isso é seguro? Da última vez que vi, estava muito interessante ao Brasil esse procedimento. Veja que com 300 bi de reais, estamos garantindo 4 trilhões de economia e ainda está descendo a relação dívida/pib. EUA, Europa e Japão dobraram  ou triplicaram déficit e relação dívida/pib para ainda ter queda de PIB!! Mas, sim, devemos acompanhar o em que medida continuaria efeiciente esta prática e não escamotear efetivo efeito na relação dívida/pib.”

É muito importante entendermos que não computar os “empréstimos” como dívida pública para efeito de composição da relação dívida/pib é ruim, pois diminui transparência de dados. Mas acho que isto é computado para efeito dde cálculo de dívida bruta sim. Pode não contar para efeito de dívida pública líquida. Se tivermos um leitor que entenda mais do assunto, por favor fique à vontade.

Agora, é mais importante ainda vermos que se por um lado os mercados já estão admitindo uma captação maior de valores para o Brasil e para empresas brasileiras (o que diminui a necessidade de o governo colocar valores no BNDES, a priori), é preciso ver que as nossas atuais necessidades de investimentos são gigantescas (gargalos de infraestrutura, Copa 2014, Olimpíadas 2016 e Pré-sal).

Os outros países (EUA, Europa e Japão) dobraram ou triplicaram seus déficits fiscais e suas relações dívida/PIB (negativamente) para salvarem suas economias, aplicando valores em empresas falidas, títulos podres, etc.. Nós aumentamos nosso endividamento durante todo esse período em quanto? 15% do PIB? e a relação dívida pib continuou decrescendo, já que o PIB continuou crescendo… E nossos empréstimos são para empresas nacionais viáveis crescerem negócios e não para que não fechem, como ocorre nos EUA, Europa e Japão.

Por enquanto está tudo tranquilo, normal e palatável, ao meu ver.