Carga Tributária Brasil x OCDE – Brasil tem carga inferior à media dos países da OCDE

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    Pessoal, finalmente encontrei um documento oficial (um não, vários) que compara nossa carga tributária com a dos países da OCDE.

    Acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Estatisticas/default.htm

    O último Estudo Econômico-Tributário da Receita Federal, de setembro de 2011 sobre a carga tributária brasileira de 2010, dá excelentes informações de que a carga tributária brasileira em 2010 era inferior à média dos países da OCDE e inferior à maioria dos países ricos.

    A grande mídia só publicou os países que tinham carga tributária inferior ao Brasil, mas com este artigo mostro a você quantos países ricos têm carga tributária superior à nossa… e seus cidadãos vivem melhor do que nós!!

    Confira você aqui esta lista e veja que demonizar a carga tributária brasileira por todos os problemas do país ou como motivo de entrave ao nosso desenvolvimento é pura mentira e defesa de tese que privilegia empresas e bancos, mas nada tem a ver com a defesa de melhoria de qualidade de vida para você e sua família.

    Carga tributária Brasil x Países da OCDE em 2009

    México – 17,5%
    Chile – 18,29%
    Estados Unidos – 24,0%
    Turquia – 24,6%
    Irlanda – 27,89%
    Japão – 28,1%
    Suíça – 30,3%
    Espanha – 30,7%
    Nova Zelândia – 31,0%
    Canadá – 31,19%

    Brasil – 33,1%

    Reino Unido – 34,3%
    Média da OCDE – 34,8%
    Alemanha – 37,0%
    Luxemburgo – 37,5%
    Hungria – 39,1%
    Noruega – 41,0%
    França – 41,9%
    Bélgica – 43,2%
    Itália – 43,5%
    Suécia – 46,4%
    Dinamarca – 48,29%

    Taxas impressas na página 07 do Estudo Econômico-Tributário da Receita Federal, publicado em 23/9/2011, intitulado “Carga Tributária no Brasil 2010”, em especial no Gráfico 02 intitulado “Carga Tributária no Brasil e em Países da OCDE – 2009 (1)”. A fonte indicada é a própria OCDE e o valor para o Japão é datado de 2008.

    Acesse o original em http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/esttributarios/estatisticas/CargaTributariaBR2010.htm

    Observe que inclusive o estudo identifica o motivo pelo qual alguns países têm carga tributária menor do que o nosso, como o Chile.

    Vale a pena ler a introduçao ao capítulo 5 (título: “Comparação Internacional”) do Estudo da “Carga Tributária do Brasil 2010” que abaixo trasncrevo:

    “A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como por exemplo educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em
    valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.

    As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja
    metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE.
    Entretanto, há defasagem na divulgação de dados daquela Organização5, o que impede a
    comparação direta com os dados mais atualizados divulgados nesse trabalho.

    Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média
    dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga
    tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos países não europeus. Nota-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.”

    Nós deste Blog já tínhamos alertado para o fato de que, em termos de carga tributária, comparar Brasil com China, Coréia do Sul, EUA, Suíça e Chile não se sustenta nem é congruente porque China, Coréia do Sul e Chile não têm previdência pública, EUA não têm assistÊncia hospitalar pública gratuita e utiliza em sua produção muito material importado de China, onde não tem leis trabalhistas ou de previdência, além de que a Suíça praticamente não tem forças armadas, além de ter território minúsculo (veja nosso artigo de 2010 http://perspectivakritica.blogspot.com/2010/06/carga-tributaria-e-servico-publico.html).

    Em relação à média da carga tributária dos Estados Unidos, é importantíssimo explicitar que segundo recente declaração de Warren Buffet, na época em que se discutiu o aumento de carga tributária para os ricos americanos para ajudar aquele país (2011), o cidadão americano paga carga tributária de 40% enquanto que os ricos e os financistas pagam em média 17% de carga tributária. Não tenho certeza se os valores se referem à taxa de imposto de renda entre americanos ou se se refere efetivamente ao conceito de carga tributária mesmo, pois sabe-se que imposto de renda compartimentaliza efeitos arrecadatórios muito mais do que imposto sobre consumo, por exemplo. Mas o dado é relevantíssimo de todo modo. Creio que os valores se referiam à carga tributária (o termo foi usado por Buffet) paga por americanos e não exclusivamente imposto de renda. Mas fica o toque. De todo modo 40% para carga tributária ou para imposto de renda é muito mais alto do que nós brasileiros pagamos de imposto de renda e de carga tributária. A média de 24% para carga tributária americana fica, assim, relativizada.

    Mas todos os países apontados no estudo comparativo que têm carga tributária maior do que a nossa são ricos, sem exceção*, e são países em que seus cidadãos têm previdência social pública, assistência social, educação pública gratuita e de qualidade e saúde pública gratuita e de qualidade. O que isso indica para você? Que o caminho para melhorar o Brasil é diminuindo impostos exclusivamente ou melhorando o serviço público em quantidade e qualidade para nossa população e para sua família?

    Pois, é..

    * a Hungria não é país rico.

    p.s. de 02/02/2012 – revisto e ampliado

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