Gente, um grande amigo, Marcelo Augusto, está preocupado sobre a questão de a Presidente Dilma querer importar médicos cubanos para solucionar em curto prazo o déficit de médicos no interior do País. Com razão ele se preocupa com o tema, alertado ainda por pessoas de seu convívio sobre os infinitos problemas advindos dessa ação, com risco inclusive para a qualidade de atendimento dos cidadãos brasileiros.
Como o tema está completamente em voga e é oportuno, tratarei aqui da questão e, como sempre, sugerirei a solução que me parece o mias próximo da perfeita e perfeitamente praticável.
Por que Dilma sugeriu importar cubanos? Vamos primeiro aos culpados. Em primeiro lugar estão os médicos brasileiros. Enquanto a OAB/RJ e todas as seccionais empreendem esforços para os advogados possam atuar por todo o País, não há informações que cheguem à sociedade ou a mim sobre o esforço que o Conselho Federal de Medicina faça sobre a sugestão de como solucionar o problema de falta de médicos no interior.
Está na hora de os Conselhos Profissionais serem mais ativos, não só para defender seus filiados, não só para exigir boas condições somente onde há grande concentração de médicos e grande pressão sobre os serviços médicos, mas também para fazer chegar aos cidadãos o atendimento médico.
Não está a se pedir que o CFM seja um definidor de políticas públicas, mas os Conselhos Profissionais, quando não primam pelo alcance ao cidadão brasileiro dos benefícios dos serviços que podem prestar seus filiados, omitem-se na defesa das prerrogativas e da imagem social de seus filiados em seu próprio País!!!
O CFM deveria ser mais ativo e menos passivo e por ter sido passivo em sugerir como se estimular médicos a chegarem aos confins do País, ao focarem somente o interesse dos médicos e não na importância cívica e de marketing institucional em se contribuir para criar campo de trabalho médico no interior, criou a opção estrangeira que pode ceifar milhares e milhares de cargos de médicos brasileiros.
O primeiro culpado por essa decisão, portanto, são os médicos e seus Conselhos Profissionais. Veja se a CNI, Fiesp, Firjan e Confederação Nacional do Comércio (CNC) são omissos assim com os interesses de sua classe? Não se vêem como uma casta passiva, mas estimulam os políticos, fazem lobby, sugerem políticas que facilitariam sua expansão por todo o País. A natureza das atividades dos filiados do CNI e do CFM são diferentes, mas a finalidade de ocupação de espaço no País, de criação de oportunidades de trabalho e de sugestão de desenvolvimento do País e realização de atos de defesa da imagem institucional dos filiados é a mesma!!
Segundo culpado: Teoria do Estado Mínimo e exacerbação do controle orçamentário e custo público, defendidos em sociedade de forma burra e massiva pela grande mídia e pelas empresas e bancos.
A grande mídia juntamente com sua claque de empresários e banqueiros não querem gastos do orçamento com funcionários públicos. Inventam a terceirização de prestação de serviços públicos, para que ao invés de haver um médico concursado no RJ recebendo R$2mil a R$4 mil reais, haja um médico escolhido por currículo, integrante de uma ONG ou Oscip pelo qual esta leva R$18 mil, e isso é vendido para a sociedade como bom. Hoje o RJ tem 1/3 a 2/3 de seu contingente médico terceirizado. E ninguém publicou o impacto destes gastos. Por quê? Porque foi terceirizado. Se fosse contratação de funcionário público seria publicado como aumento irresponsável de gasto público. Consequências: (1) médicos brasileiros, portanto, ficaram sem cargos públicos; (2) o povo fica sem garantia de continuidade de prestação de serviço público, já que terceirizados podem ou nõa renovar contrato, como ocorreu no fim do ano de 2012 (quase ficamos sem médicos para atender os cariocas e mais de 2,5 milhões de turistas); (3) os custos do orçamento sobem além do que subiriam com contratação de médicos públicos. E tudo isso para quê? Para que o dinheiro do orçamento que iria para médicos públicos vá para Ongs e Organizações sociais, em que o médico privado não concursado ganhará mais que o médico público (R$6 mil, p.ex.) a ONG embolsa algo e os políticos que a contrataram obtém financiamento de campanha… e você paga o pato.
Então veja, a defesa do Estado Mínimo impede que se pense em contratação de médicos públicos e pagamento justo de salários a estes médicos, os quais, ganhando pouco, têm de complementar seu salário em hospitais e clínicas particulares, pois a ninguém é obstado tentar obter o máximo de sua capacidade de trabalho para dar o melhor nível de vida que possa à sua familía.
A defesa do Estado Mínimo, contudo não faz sumir a necessidade de médicos, então o que ocorre não é a baixa de gasto de orçamento com contratação de médicos, mas a transformação da forma de contratar médicos de forma a fazer empresas e políticos frustrarem o princípio do concurso público e apropriarem-se dos cargos de médicos que obrigatoriamente terão de ser gerados em soiciedade, assenhoreando-se da respectiva parte do orçamento público que deva ser destinado a isso. Quando o aumento é com contratação de médico por concurso público não pode. Mas se for por ONG e OSCIP a custo imediato maior pode.
Como empresa privada existe para explorar atividade comercial e não realizar política pública ou projeto de interesse público, esse sistema que está sendo implantando não tem o potencial para se preocupar com a interiorização de médicos e assim, não há a sugestão de solução para o problema, pois de vontade própria os próprios médicos não quererão ir para locais longínquos e sem estrutura.
Seria necessário projeto político desenvolvido pelo Estado, com aplicação de verba pública do orçamento na realização deste projeto de ocupação do interior por médicos, mas a defesa do Estado Mínimo e a premissa do controle do orçamento não admitem aumento de gastos correntes com servidores concursados médicos para trabalharem no interior. É a lógica das empresas preponderando sobre a lógica de defesa da cidadania.
Terceiro culpado: os governos, em especial o governo federal. O imediatismo de solução cobrada pela sociedade e pela mídia obriga o governo a tomar medidas urgentes e de pronta solução, que costumam não ser boas e, pior, com aquele ar temporário que, todos sabem, se tronará definitivo.
Veio a sugestão de importar médicos da Espanha, Portugal e agora Cubanos.
A opção cubana
A importação de cubanos tem um pró e um contra. Em defesa, é possível dizer que estes médicos aceitam ir pra qualquer lugar no Brasil, porque dificilmente seria pior do que ficar em Cuba. Então, ao contrário de europeus, pode ser que fiquem no interior. Isto garante o objetivo final da ação do governo que seria garantir médicos para a população do interior.
O governo de Caracas pagava mil dólares por médico cubano trabalhando na Venezuela. Os médicos deveriam ir para onde fossem determinado, dormiam em beliches e tinham rotina de trabalho militar. O Governo de Havana recebia mil dólares por mês por cada médico e dava a ele 100 dólares por mês.
Não quero demonizar Cuba. Não sei quanto tempo o médico cubando poderia ser obrigado a prestar esse serviço. Se fosse temporário, poderia até ser justificado como forma de pagamento pelos estudos gratuitos e formação em universidade pública gratuita cubana. É difícil manter sistema de saúde como eles têm sem fontes de pagamento e sem acesso ao mercado internacional por conta do Embargo Econômico dos EUA.
Mas esse sistema, como a informação chegou a mim, parece-me desumano e não dá para compactuarmos com contratação em iguais termos.
Outro problema é o direito de ir e vir. Depois que o médico entrar no Brasil, não se pode proibi-lo de circular no País. O contrato pode prever que abandonado o posto no interior o médico cubano não receba mais (ou o governo cubano) mas não se pode fazer contrato em que o médico só possa ficar no Brasil enquanto preste o serviço no interior. E mesmo que o visto seja somente para trabalho, o visto consular para trabalho não é condicionado a cumprimento de contrato de trabalho, mas concede tempo para o estrangeiro trabalhar no Brasil. Assim, fugindo do interior, o cubano poderá trabalhar onde quiser e somente expirando este prazo poderá ser expulso do País.
Então, há um problema de princípio e um prático, na contratação de cubanos.
Solução do Blog
A solução do Blog é a seguinte: criação de um quadro de médicos públicos federais com trinta a cinquenta mil quadros de médicos públicos federais. Eles seriam remunerados em dez mil reais mensais. Sua atuação seria no interior mormente. Mas deveria haver cargos em todas as cidades do País, inclusive nos grandes centros. Poderia haver revezamento pelos cargos, por concurso de remoção com base no critério exclusivo de antiguidade ou com base mista em critério de antiguidade e mérito.
Para amenizar o impacto no orçamento federal, o fornecimento desses médicos ao interior poderiam depender de convênios entre municípios e Estados beneficiados pelo novo serviço, em que estes entrariam com parte do salário ou estrutura de moradia e de trabalho.
Isso daria estrutura real a esta prestação de serviço médico no interior, dando chance de haver disposição perene de médicos nestas localidades, ao mesmo tempo em que cria postos de trabalho para nossos médicos recém formados, uma carreira pública a ser seguida com dignidade, estímulo e previsão de organização individual do médico sobre sua carreira, que com a possibilidade de mudar para outras cidades no País, não se verá condenado a ficar em uma cidade distante e sem estrutura pelo resto da vida.
Não adianta ficar só apelando para o sentimento de cidadania e de amor ao próximo. Tem que haver previsibilidade de melhora de vida para o médico que vai para o interior. Tem que haver estabilidade. Ele tem que ver um projeto de vida ao encarar esse desafio.
Esta proposta cria emprego a médicos brasileiros, expande o serviço médico ao cidadão do interior e não entrega a saúde brasileira a médicos estrangeiros que talvez não tenham a mesma formação, dedicação e comprometimento com a saúde pública brasileira e dos brasileiros.
Isso é o que os médicos deveriam ter sugerido e não sugeriram. Mas a culpa maior não é a deles, pois não são políticos e estão simplesmente vivendo como qualquer cidadão. A culpa maior são de seus Conselhos Profissionais que deveriam ter visão política e não tiveram.
Outra culpa grave, e eu diria a mais grave de todas, é a da admissão social das teorias defensivas de Estado Mínimo e de exacerbação de controle do “gasto público”. Primeiro porque isso retira dinheiro a ser aplicado com sustentabilidade e responsabilidade fiscal (lógico) do que interessa ao cidadão em benefício do que interessa à área privada. E segundo porque é uma mentira deslavada, pois não há efetiva economia desse valor que terá de ser gasto com o serviço, mas somente uma transferência desses valores de cargos públicos preenchidos por concurso, para cargos privados escolhidos por currículo e em que os valores vão para empresas, a ser compartilhado por políticos, ao invés de irem para mais prestação de serviço público conforme uma lógico pública e permanente de realização do interesse público em prestação de serviço médico público e gratuito à população do interior e das metrópoles.
A culpa do governo, principalmente o federal, mas também o municipal e estadual está em não combater a lavagem cerebral da mídia por menos gasto orçamentário e menos presença do Estado e sucumbir à lógica do Estado Mínimo e argumento de enxugamento de “gastos públicos” preferindo por interesse eleitoreiro e individual as opções de solução imediatistas e que produzem verbas para ONGs e OSCIPS, que em seguida reverterão para seus bolsos e financiamentos de campanha de reeleição.
Mas o BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA não se omite e sugere aí a solução definitiva para o problema de médicos no interior, através da lógica conformacional que pregamos e que será e breve objeto de publicação editorial.
P.s.: Para não dizerem que é impossível pagara isso, informo que 50 mil médicos a dez mil reais significam gastos de 500 milhões de reais por mês. O orçamento público é de mais de um trilhão (estimativa para 2013), mesmo depois de todas s desonerações, e aumenta a cada crescimento da economia. Esse gasto significa 6 bilhões investidos na saúde no Brasil. Isso é 0,0006% do orçamento anual. E pode ser diminuído esse impacto com a participação dos Município e Estados nesse custo. O grande problema é que nós não conseguimos meter a mão no orçamento!! As empresas e políticos conseguem, mas nós não conseguimos sugerir coisas concretas como essa para transferir verbas do orçamento de um projeto par outro. Isso é missão do Blog também!! Queremos te conscientizar de que o orçamento é seu!! Mas você não está mandando gastarem no que te interessa. Você pede melhora da saúde. Mas pedidos genéricos dão liberdade para os políticos e empresas fazerem o que quiserem contra o interesse público. Chegou a hora de exigirmos concretamente, sempre pedidos concretos!! É isso o que sempre fazemos, há três anos. Abraços a todos
p.s.2: texto revisto e ampliado.
