Pessoal, esbarrei com este artigo e fui obrigado a copiá-lo para cá integralmente. Naturalmente, sugiro a leitura no próprio site original o “Espada”, pois além de mais recursos de imagem, há mais artigos e fontes interessantes sobre o tema Sistema Internacional Monetário.
Vale a pena ler. O texto é tão importante que copiei, pois algumas vezes pude perceber que alguns sites ou artigos podem ficar inacessíveis depois de um tempo, mesmo com o endereço correto. Mas o original é acessível no endereço http://www.espada.eti.br/fmi.asp
Não concordo com 100% do texto, mas concordo com 95%. Quando por exemplo diz o autor que a maioria das teorias de Keynes estão desacreditadas, naturalmente ele se referia a período anterior à crise de 2008, pois então houve retomada de princípios keynesianos. E também quando diz que “plena recuperação não está em vista (da atuação do FMI), nem é algo que já tenha acontecido”, também fica evidente que o autor escreveu antes de pagarmos a dívida com o FMI, em 2010. O Brasil é o único exemplo de restabelecimento financeiro, tendo tido “ajuda” do FMI. Mas o cerne do que diz é verdade, o empréstimo tomado do FMI vem com condicionalidades e subordinação da política econômica do País devedor, com objetivos verificáveis de sujeição de sua soberania e com evidente interesse em induzir privatização de todas as empresas estatais que existam no País. Mas confira você mesmo. O texto é ótimo e com indicação das fontes. Importante salientar que os pequenos momentos em que o autor especula ele não tem tanto êxito sobre quando informa. Foco na informação, portanto. A conclusão do autor também é acompanhada por mim 100%.
Pinço, no entanto, para efeito de importância do conteúdo escrito a seguinte declaração de um congressista americano, chamado Sanders, que apontava a ineficiência do FMI para o bem de países subdesenvolvidos e para o próprio EUA. Segundo sua declaração o FMI sómente atuou para garantir investimentos arriscados de bancos norte-americanos contra o interesse da diminuição da pobreza no país devedor e aumentando riscos e despesas orçamentárias para os EUA que deveria se preocupar com suas crianças e idosos. Vejam esta declaração contra o empréstimo do FMI ao Brasil em 1998 (empréstimo, diria, essencial para a normalização da nossa economia na época – 30 bilhões de dólares, mas que não invalida a afiormaçaõ de Sanders numa perspectiva geral e histórica de atuação do FMI):
“As políticas do FMI nos últimos vinte anos defendendo o livre comércio sem restrições, a privatização, desregulamentação e o corte súbito dos investimentos dos governos em saúde, educação e previdência social foram um fracasso total para as famílias de baixa renda e da classe média no mundo em desenvolvimento e nos Estados Unidos. Claramente, essas políticas somente ajudaram as grandes empresas em sua busca constante por mão de obra mais barata e regulamentações ambientais mais frouxas. O Congresso precisa trabalhar em uma nova política que proteja os trabalhadores, aumente os padrões de vida e melhore o meio ambiente.”
Vejamos, então, o artigo:
“O Sistema Financeiro Global – Parte 1: O Fundo Monetário Internacional (FMI)
Fonte: The August Review, http://www.augustreview.com
A tríade dos controladores do sistema monetário global inclui o FMI, o Banco Mundial e o Banco de Compensações Internacionais (BIS, do acrônimo em inglês). Conforme evidenciado pelos crescentes protestos que ocorrem nas ruas durante todo encontro do FMI, esta é uma organização que as pessoas aparentemente acham fácil odiar. Financiado pelos contribuintes de todos os países do mundo, o FMI distribui dinheiro aos bilhões para manter viva a globalização. O mundo é a colônia de ostras e os membros da elite globalista são os pescadores de pérolas.
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Introdução
O Fundo Monetário Internacional (FMI) é:
“Uma instituição pública, estabelecida com o dinheiro fornecido pelos contribuintes de todo o mundo. É importante observar isto porque o FMI não se reporta diretamente aos cidadãos que o financiam ou àqueles cujas vidas ele afeta. Ao contrário, ele se reporta aos Ministros da Fazenda e aos bancos centrais dos governos em todo o mundo.” [1]
Essa declaração é de um especialista, Joseph Stiglitz, que serviu durante sete anos como presidente do Conselho de Assessores Econômicos de governo Clinton e como economista-chefe do Banco Mundial. Stiglitz é um globalista da corrente dominante, mas ainda é honesto o suficiente para ter se tornado desiludido com as práticas corruptas do FMI e do Banco Mundial. O testemunho de primeira mão dele é muito instrutivo:
“Burocratas internacionais – os símbolos sem face da ordem econômica mundial – estão sob ataque em toda a parte. Encontros antigamente rotineiros de tecnocratas obscuros, que discutem assuntos mundanos como a concessão de empréstimos e cotas comerciais, agora se tornaram a cena para furiosas batalhas de rua e enormes passeatas de protesto… Virtualmente toda importante reunião do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio é agora cena para conflitos e protestos.” [2]
Por que o FMI é uma organização que as pessoas gostam de odiar? Este relatório tentará lançar um pouco de luz sobre o assunto.
O Início do FMI
De acordo com sua própria literatura, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi “estabelecido para promover a cooperação monetária internacional, a estabilidade do câmbio e ajustes organizados para o câmbio, para patrocinar o crescimento econômico e altos níveis de emprego, para oferecer assistência financeira temporária aos países e ajudar a facilitar o ajuste da balança de pagamentos.”Dificilmente se pode dizer que essa descrição inócua descreve as funções críticas que o FMI fornece para o processo da globalização. De fato, o FMI é um dos principais agentes de transformação na economia global e na governança global.
O FMI foi na verdade criado em dezembro de 1945, quando os primeiros 29 países-membro assinaram seus Artigos do Acordo, e iniciou suas operações em 1 de março de 1947. (NT: Atualmente existem 185 países-membro.)
A autorização para o FMI veio alguns meses antes na famosa Conferência de Bretton Woods, em julho de 1944.
Bretton Woods: – A Conferência de Bretton Woods e o Acordo de Bretton Woods definiram o cenário para uma nova ordem econômica e monetária internacional para o período após a Segunda Guerra Mundial. Reunidos em Bretton Woods, estado de New Hampshire, EUA, em 1944, os delegados se comprometeram com o Acordo de Bretton Woods, instituindo o Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento (BIRD, melhor conhecido como Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional.
Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, os Acordos de Bretton Woods estabeleceram um sistema de procedimentos e regras, junto com as instituições para impô-lo, que propunha que os países-membro adotassem uma política monetária que era fixada em termos de ouro. Embora o sistema de Bretton Woods tenha entrado totalmente em colapso em 1971, quando o presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro, as instituições criadas em 1944 continuaram sem interrupções.
Embora qualquer país possa se tornar membro do FMI, o caminho para o ingresso é digno de observação. Quando o pedido de ingresso é apresentado à diretoria executiva do FMI, um “Compromisso de Participação” é feito à Junta de Diretores, que trata a cota do membro, os direitos de subscrição e de votação. Se aprovado pela diretoria, o país candidato precisa fazer emendas em suas próprias leis de modo a permitir que assine os Artigos do Acordo do FMI e cumpra as obrigações requeridas dos membros. Em outras palavras, o país-membro subordina certa porção de sua soberania nacional ao FMI. Isto arma o cenário para o FMI assumir um papel ativo nos assuntos do país-membro.
Soberania: O princípio que o Estado exerce poder absoluto sobre seu território, seu sistema de governo e sua população. De acordo com esse princípio, a autoridade interna do Estado se sobrepõe a de todos os outros organismos.
O FMI é visto por alguns como uma organização global, mas é preciso observar que o governo dos EUA tem um poder de voto de 18,5% na diretoria do FMI, ou três vezes mais do que qualquer outro país-membro. Além disso, a organização está sediada em Washington DC.
Os Fundadores do FMI: Harry Dexter White e John Maynard Keynes
Os principais arquitetos do sistema de Bretton Wood e, portanto, do FMI, foram Harry Dexter White e John Maynard Keynes.Keynes foi um economista inglês que sempre teve um enorme impacto no pensamento econômico global, a despeito do fato que muitas de suas teorias econômicas já tenham sido totalmente desacreditadas. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele propôs a dissolução do Banco de Compensações Internacionais pelo fato de ser dominado por agentes nazistas. Entretanto, após a guerra, quando desmantelar o BIS foi realmente mandado pelo Congresso, ele argumentou contra a dissolução até a criação do FMI e do Banco Mundial. Seu último argumento era a lógica freqüente e bastante surrada: “Se o fecharmos cedo demais, o sistema financeiro internacional entrará em colapso.” Os instintos globalistas de Keynes o levaram a propor a criação de uma moeda global, chamada Bancor, que seria administrada por um banco central global. Essa idéia fracassou totalmente.
Harry Dexter White também era considerado um economista brilhante e foi indicado em 1942 como assistente de Henry Morgenthau, o então Secretário do Tesouro. Ele permaneceu como o assistente de maior confiança de Morgenthau durante todo o mandato dele, e argumentava verbosamente contra o Banco de Compensações Internacionais. Como Morgenthau e a maioria dos americanos, White era fortemente antinazista. Entretanto ele NÃO era pró-EUA. [3]
Em 16 de outubro de 1950, um memorando do FBI identificou White como um espião soviético, cujo codinome era ‘Jurista’.
Seguindo o colapso da União Soviética em 1991, documentos antigamente secretos vieram ao conhecimento público e lançaram nova luz na questão. White não apenas estava entre os 50 espiões identificados, mas provavelmente era o principal espião da URSS nos EUA.
Em 1999, o Hoover Digest escreveu:
“Em seu novo livro Venona: Decoding Soviet Espionage in America, Harvey Klehr e John Haynes argumentam que dos cerca de cinqüenta americanos que espionaram para Stalin (muitos outros nunca foram identificados), Harry Dexter White foi provavelmente o agente mais importante.”
“As interceptações Venona revelaram que na Conferência em San Francisco, que fundou a Organização das Nações Unidas em 1945, White se reuniu com um oficial soviético da KGB e o informou da posição de negociação do governo americano em diversas questões. (O codinome de White na KGB foi em vários momentos ‘Advogado’, ‘Ricardo’ e ‘Reed’) Outra mensagem da KGB observava que White estava pensando em renunciar ao seu alto cargo no Tesouro e ingressar no setor privado porque precisava de uma renda maior para conseguir pagar as despesas com a instrução de sua filha na universidade. White era considerado tão importante para o Kremlin que seus controladores propuseram pagar as despesas com instrução para que White pudesse continuar no Tesouro.” [4]
Tivesse White vivido além de 1946, ele provavelmente teria sido processado por alta traição contra os EUA, a pena para a qual é a execução.
Tais eram a fibra moral e as credenciais intelectuais dos criadores do FMI: Um deles era um economista e ideólogo inglês com uma inclinação marcadamente globalista, e o outro era um funcionário de alto escalão do governo americano e que era também um espião soviético.
Tentar descobrir onde esses dois homens realmente estavam aos olhos da elite global tem mais reviravoltas do que um livro de mistérios do Sherlock Holmes. Isto pode ser mais facilmente percebido pelo resultado final – a bem-sucedida criação do FMI e do Banco Mundial, ambos os quais foram calorosamente endossados por tipos como J. P. Morgan e o Chase Bank, entre outros banqueiros internacionais.
Particionando: O FMI Versus o Banco Mundial e o BIS
Existe uma tríade de potências monetárias que dominam as operações financeiras globais: O FMI, o Banco Mundial e o Banco de Compensações Internacionais. Embora eles trabalhem juntos de forma muito íntima, é necessário ver qual é o papel de cada um no processo da globalização.O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial interagem somente com os governos, enquanto que o BIS interage somente com outros bancos centrais. O FMI empresta dinheiro para os governos nacionais e freqüentemente esses países estão enfrentando alguma crise fiscal ou monetária. Além disso, o FMI arrecada dinheiro recebendo contribuições das cotas dos seus 185 países-membro. Embora os países-membro possam pedir dinheiro emprestado para fazerem suas contribuições de cotas, ela é, na verdade, dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes. [5]
O Banco Mundial também empresta dinheiro para os governos e tem 185 países-membro. Dentro do Banco Mundial existem duas entidades separadas – o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA, do acrônimo em inglês). O BIRD enfoca os países de renda média e países merecedores de receber créditos, enquanto a IDA enfoca os países mais pobres do mundo. O Banco Mundial é auto-suficiente para as operações internas, emprestando dinheiro por empréstimo direto dos bancos e pelas emissões de títulos flutuantes, e então emprestando esse dinheiro por meio do BIRD e da IDA para os países em dificuldades. [6]
O BIS, como o banco central para os outros bancos centrais, facilita o movimento do dinheiro. Ele é bem conhecido por fazer “empréstimos-ponte” para os bancos centrais dos países em que o dinheiro do FMI ou do Banco Mundial foi prometido, mas ainda não liberado. Esses empréstimos-ponte então são devolvidos pelos respectivos governos quando ocorre a liberação dos fundos que foram prometidos pelo FMI ou pelo Banco Mundial. [7]
O FMI ficou conhecido como “emprestador do último recurso”. Quando um país começa a fraquejar por causa de problemas com os déficits comerciais ou com o peso excessivo da dívida, o FMI pode interferir e oferecer socorro financeiro. Se o país fosse um paciente em um hospital, o tratamento incluiria uma transfusão de sangue e outras medidas para manter o paciente vivo – a plena recuperação não está realmente em vista, nem é algo que já tenha acontecido.
É preciso lembrar que as operações de resgate não seriam necessárias se os bancos centrais, os bancos internacionais, o FMI e o Banco Mundial não emprestassem dinheiro e levassem esses países a contrair dívidas que eles não poderiam pagar.
O Propósito e Estrutura do FMI
De acordo com o panfleto do FMI, “Uma Instituição Global: Uma Visão Rápida Sobre o Papel do FMI”:“O FMI é a instituição central para o sistema financeiro internacional – o sistema de pagamentos internacionais e taxas de câmbio entre as moedas nacionais que permite que negócios ocorram entre os países.”
“Ele tem o objetivo de evitar crises no sistema encorajando os países a adotarem políticas econômicas sólidas; ele também – como seu nome sugere – é um fundo que pode ser utilizado pelos membros que precisarem de recursos financeiros temporários para lidar com os problemas na balança de pagamentos.”
O FMI trabalha para a prosperidade global promovendo
Expansão equilibrada do comércio mundial;
Estabilidade das taxas de câmbio;
Evitando a desvalorização competitiva das moedas e
Fazendo a correção ordeira dos problemas na balança de pagamentos.“Os propósitos estatutários do FMI incluem promover a expansão equilibrada do comércio mundial, a estabilidade das taxas de câmbio, evitar a desvalorização competitiva das moedas e fazer a correção ordeira dos problemas na balança de pagamentos de um país.” [8] [Nota: A ênfase é deles]
Embora o FMI tenha mudado significativamente ao longo dos anos, sua literatura atual deixa bem claro que os propósitos estatutários hoje são os mesmos que na época em que eles foram formulados, em 1944:
Promover a cooperação monetária internacional por meio de uma instituição permanente que forneça a estrutura para consultas e colaboração a respeito dos problemas monetários internacionais.
Facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio internacional e, assim, contribuir para a promoção e manutenção de altos níveis de emprego e da renda real, e também para o desenvolvimento dos recursos produtivos de todos os membros como objetivos principais da política econômica.
Promover a estabilidade do câmbio, manter os ajustes de câmbio de forma ordeira entre os membros e evitar a desvalorização competitiva da taxa de câmbio.
Ajudar no estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos referente às transações correntes entre os membros e a eliminação das restrições que dificultam o crescimento do comércio internacional.
Dar confiança aos membros, tornando os recursos gerais do Fundo temporariamente disponíveis para eles dentro de salvaguardas adequadas, proporcionando-lhes a oportunidade de corrigirem os desajustes em sua balança de pagamentos sem que precisem recorrer à medidas destrutivas para a prosperidade nacional ou internacional.
De acordo com o acima descrito, encurtar a duração e diminuir o grau de desequilíbrio nas balanças de pagamentos internacionais dos membros. [8]
Por mais elevado e nobre que isso possa parecer, pode-se interpretar os significados conferindo suas ações. Por exemplo, “consultoria e colaboração” freqüentemente significa “imporemos nossas políticas ao seu país” e “salvaguardas adequadas” significam “exigiremos garantias e concessões para emprestarmos nosso dinheiro”.
O FMI tem sido comparado a uma cooperativa de crédito internacional, em que os países-membro que contribuem para a formação das reservas têm a oportunidade de tomar empréstimos quando surgir a necessidade. O FMI também é capaz de arrecadar fundos tomando empréstimos dos países-membro ou dos mercados privados. No entanto, até aqui o FMI afirma não ter arrecadado fundos junto aos mercados privados.
Este relatório examinará quatro aspectos das operações do FMI: Moeda e funções monetárias, riscos morais, operações de socorro financeiro durante as crises monetárias e condicionalidades.
Moeda, Função Monetária e Ouro
Dois anos antes do colapso do sistema de Bretton Woods, o FMI criou um mecanismo de reserva chamado Direito Especial de Saque (Special Drawing Right, ou SDR).“O Direito Especial de Saque não é uma moeda, nem é um item do passivo do FMI, mas ao contrário, é basicamente uma requisição potencial em moedas livremente utilizáveis. Moedas livremente utilizáveis, conforme determinado pelo FMI, são o dólar americano, o euro, o iene japonês e a libra esterlina.” [9]
Como o valor das moedas componentes muda com relação umas às outras, o valor do Direito Especial de Saque muda com relação a cada componente. Em 29 de dezembro de 2005, um SDR estava avaliado em US$ 1,4291 e sua taxa de juros estava fixada em 3.03%.
Não deve haver engano na mente do leitor que o FMI corretamente vê a si mesmo como o “controlador da moeda” para todos os países que pegaram carona no Expresso Globalização. De acordo com uma publicação oficial:
“Portanto, o FMI está preocupado não somente com os problemas dos países individuais mas também com a operação do sistema monetário internacional como um todo. Suas atividades estão direcionadas a promover as políticas e estratégias por meio das quais seus membros podem trabalhar juntos para garantir um sistema financeiro estável e o crescimento econômico sustentável. O FMI oferece um foro para a cooperação financeira internacional e, portanto, para uma evolução ordeira do sistema e submete uma ampla área das questões monetárias internacionais aos convênios da lei, da persuasão moral e do entendimento.
O FMI trabalha bem de perto com o Banco de Compensações Internacionais na promoção da harmonia nos mercados monetários, nas taxas de câmbio, nas políticas monetárias, etc. O BIS, como o banco central dos bancos centrais, mais provavelmente diz ao FMI o que fazer e não o contrário. Essa noção é confirmada pelo fato que em 10 de março de 2003, o BIS adotou o SDR como seu ativo de reserva oficial, abandonando totalmente o franco suíço em ouro de 1930.
Essa ação removeu todas as restrições para a criação de papel-moeda no mundo. Em outras palavras, o ouro não lastreia mais nenhuma moeda nacional, deixando os bancos centrais com o campo totalmente aberto para criar dinheiro conforme eles somente acharem apropriado. Lembre-se que quase todos os bancos centrais no mundo são entidades privadas ou mistas, com uma franquia exclusiva para obter empréstimos para seus respectivos países.
Isto não quer dizer que o ouro não tenha função atual ou futura no dinheiro internacional. Dentro do sistema de Bretton Woods, o ouro era o ativo de reserva central e os subscritores originais contribuíram com grandes quantidades de barras de ouro. O ouro foi abandonado totalmente em 1971, mas o FMI continua a possuir e manter ouro até o presente: 103,4 milhões de onças (3.217 toneladas) com um valor atual de mercado de aproximadamente 45 bilhões de dólares. Não é uma quantia pequena de ouro!
O Tesouro dos EUA afirma ter 261.5 milhões de onças de ouro, mas nunca houve uma auditoria oficial e física em Fort Knox e em outros depósitos para confirmar essa afirmação. Somente para comparação, a Grã-Bretanha afirma ter 228 milhões de onças em ouro.
O BIS, o FMI e os principais bancos centrais (notavelmente o Federal Reserve Bank de Nova York, e o Banco da Inglaterra) têm coletiva e metodicamente vendido porções de suas reservas em ouro ao mesmo tempo em que afirmam que “o ouro está morto”. Essa manipulação provocou a redução do preço do ouro desde o início dos anos 1970. O livro de Anthony Sutton de 1979, The War on Gold (A Guerra Contra o Ouro), trata desse assunto. Mais recentemente, o grupo Gold Anti-Trust Action Committee (GATA) foi fundado em 1999 essencialmente com o mesmo argumento: o ouro tem sido manipulado de forma desleal.
É suficiente dizer que se tantas organizações conspiram para manter “o ouro como dinheiro” longe da mente do público, então o ouro não está morto, mas foi apenas temporariamente colocado de lado. Quando as moedas fajutas criadas a partir do nada tiverem sido totalmente drenadas e exauridas pelo cartel global, o ouro provavelmente será trazido de volta pelas mesmas pessoas que nos disseram que ele estava morto.
Risco Moral
Este é um termo técnico jurídico com um significado bem preciso, mas pode ser compreendido com facilidade. Risco moral é o termo dado ao risco aumentado de um comportamento imoral que resulta em um resultado negativo (o “risco”), porque as pessoas que aumentaram o risco potencial em primeiro lugar não sofrem conseqüência alguma, ou se beneficiam dele.Embora o FMI esteja repleto de exemplos específicos de risco moral, sua própria existência é um risco moral.
O eminente economista Hans F. Sennholz (do Grove City College) resume as operações do FMI da seguinte forma:
“O FMI na verdade incentiva os banqueiros e investidores a tomarem riscos imprudentes fornecendo fundos criados com o dinheiro do contribuinte para socorrê-los. Ele incentiva os governos corruptos a adotarem políticas de expansão e retração econômica, vindo em resgate sempre que eles ficam sem reservas em dólar.” [11]
A movimentação do dinheiro ocorre da seguinte forma: O Banco Mundial e o BIS desenvolvem os mercados para crédito incentivando os governos a contraírem empréstimos. Eles (e os bancos privados juntamente) são incentivados a tomarem empréstimos arriscados por que sabem que o FMI está pronto para resgatar os países que não estiverem honrando os empréstimos – o risco moral. À medida que os juros devidos se acumulam e finalmente ameaçam toda a estabilidade financeira do país afetado, o FMI intervém com uma operação de “socorro”. Os empréstimos atrasados são substituídos ou reestruturados com empréstimos do FMI (fornecidos com o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes). Dinheiro adicional é emprestado para pagar os juros e permitir uma maior expansão da economia. No fim, o país desesperado está ainda mais endividado e agora está sobrecarregado com todos os tipos de restrições e condições adicionais. Além disso, debaixo do falso escudo da “redução da pobreza”, os cidadãos invariavelmente acabam ficando em uma posição pior do que estavam no início.
Condicionalidades
Este também é um termo técnico que tem um significado específico: Uma condicionalidade é uma condição vinculada a um empréstimo ou a um alívio da dívida concedido pelo FMI ou pelo Banco Mundial. Tipicamente, as condicionalidades não têm uma natureza financeira, como por exemplo, requerer que um país privatize ou deixe de controlar serviços públicos fundamentais.Condicionalidades – Os países precisam adotar políticas econômicas especificadas como condição para receberem um empréstimo das instituições financeiras multilaterais como o FMI e o Banco Mundial. Exemplos de condicionalidades são os Programas de Ajuste Estrutural, que incluem medidas rígidas de austeridade que em muitos casos têm efeitos devastadores na economia do país que já luta com dificuldades.
As condicionalidades são mais significativas dentro dos assim chamados Programas de Ajuste Estrutural, criados pelo FMI. Os países são obrigados a implementar, ou prometer implementar, as condicionalidades vinculadas para que o empréstimo seja aprovado.
Programa de Ajuste Estrutural – Um processo imposto sobre os países pobres em que eles precisam privatizar o setor de serviços, exportar mais e reduzir o papel do governo na economia de modo a obter os empréstimos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Os programas de ajuste estrutural produzem devastação para os cidadãos vulneráveis dos países pobres, uma vez que eles perdem mais de suas poucas proteções e serviços.
Os efeitos das condicionalidades são notáveis. O centro de estudos e debates globalista Foreign Policy in Focus publicou o relatório “Socorro Financeiro do FMI e Fluxos Financeiros Globais”, do Dr. David Felix, em 1998. A introdução apresenta os seguintes pontos-chave:
O FMI foi transformado em um instrumento para espreitar e abrir os mercados do Terceiro Mundo para o capital estrangeiro e para coletar as dívidas externas.
Essa transformação viola o espírito e a substância da Carta do FMI e aumenta os custos para os países que solicitam ajuda financeira do FMI.
A crise operacional do FMI deriva da crescente resistência dos devedores às suas exigências de política, aumentando os custos fiscais e acumulando evidências do fracasso das políticas do FMI. [12]
O público geral não tem visto essas “críticas internas” do FMI. Se alguém de fora fizesse as mesmas críticas, seria colocado em ostracismo e considerado parte de um grupelho radical.
Portanto, as condicionalidades são um instrumento para forçar a abertura dos mercados nos países do Terceiro Mundo e coletar as dívidas atrasadas das organizações públicas e privadas. O resultado acumulado das condicionalidades é o aumento da resistência a essas exigências, chegando perto do ódio em muitos países. Os países que menos podem pagar são forçados a arcar com custos crescentes, dívida adicional e redução de sua soberania nacional.
Talvez o relatório de mais alta credibilidade sobre essa questão tenha sido produzido em 2002 por Axel Dreher, do Instituto de Economia Internacional de Hamburgo, intitulado “Desenvolvimento e Implementação das Condicionalidades do FMI e do Banco Mundial”.
Dreher observa que não houve consideração de condicionalidades na fundação do FMI, mas ao contrário, elas foram acrescentadas gradualmente em número cada vez maior ao longo dos anos e principalmente por interesse dos bancos americanos. [13] As condicionalidades são arbitrárias, não-regulamentadas e impostas em graus variados em diferentes países de acordo com a vontade dos negociadores. Os países recipientes têm pouco ou nenhum poder de barganha.
O August Review já observou diversas vezes que 1973, com a criação da Comissão Trilateral, foi um ano pivô na correria para a globalização. Não é surpresa então, que as condicionalidades tenham se tornado uma prática comercial padrão em 1974 com a introdução da Facilidade Estendida do Fundo (EFF). [14] A EFF criou linhas de crédito que poderiam ser usadas conforme necessário por um país que estivesse enfrentando problemas, criando assim mais riscos morais.
Comissão Trilateral: – Uma organização privada fundada em 1973 por David Rockefeller e Zbigniew Brzezinski. Existem cerca de 300 membros, que são vitalícios e provenientes da Europa, Japão e América do Norte. Esses membros elitistas consistem de diretores de grandes empresas, acadêmicos e políticos de alto escalão.
Dreher também salienta a rígida coordenação com o Banco Mundial:
“As reformas sob os programas do FMI são criadas principalmente pelos economistas do Banco Mundial. As condicionalidades do Fundo freqüentemente reforçavam as medidas contidas nas operações de reforma de empresas públicas suportadas pelo banco. A seleção de empresas públicas a serem reformadas bem como as modalidades e os cronogramas também eram desenvolvidos pelo Banco Mundial.” [15]
Portanto, vemos que o FMI não atua sozinho na aplicação das condicionalidades e que, em alguns casos, essa aplicação é claramente orientada pelo Banco Mundial.
A meticulosa pesquisa de Dreher revelou outra estatística interessante: A condição mais freqüente incluída é a privatização dos bancos – incluída em 35% dos programas analisados! Os banqueiros internacionais sempre tiveram desdém pelos bancos administrados pelos governos, em vez de pela iniciativa privada, ou empresas de capital aberto. Assim, eles usam o FMI e o Banco Mundial para forçar a privatização do que resta nas mãos dos governos no Terceiro Mundo.
Se tudo isso não fosse preocupante o suficiente, Dreher diz que existem conexões diretas entre as condicionalidades e vários bancos privados que trabalham em sintonia com o FMI e o Banco Mundial.
“Como os credores privados estavam dispostos a emprestar ainda mais somente se os programas do FMI estivessem sendo implementados, a alavancagem do Fundo foi aumentada… como para a solução das crises algumas vezes mais dinheiro é necessário do que pode ser fornecido pelas instituições financeiras internacionais, o FMI e o Banco Mundial dependem desses credores privados que devem, portanto, ter o poder de pressionar por condições que atendam aos seus interesses.” [17]
Com o FMI, o Banco Mundial e outros bancos internacionais forçando os governos a administrarem seus países de modos que não são de sua escolha, e com os EUA vistos como o controlador principal dessas organizações, não é de se admirar que o Terceiro Mundo tenha desenvolvido um ódio tão intenso pelos EUA e pela globalização em seu próprio interesse que eles exportam sempre que possível. O processo de globalização é muito freqüentemente antidemocrático e totalmente ineficaz para cumprir seu elevado objetivo declarado de redução da pobreza.
Deve estar evidente agora que o “abridor de latas” para a globalização ocorrer é o poder do dinheiro. O dinheiro emprestado escraviza o devedor e coloca-o na dependência daquele que empresta. Quando o presidente Bill Clinton finalmente reconheceu o erro de suas atitudes durante o caso com a estagiária Monica Lewinski, ele declarou que foi pela pior das razões: “Por que eu podia”. Por que essas organizações financeiras se aproveitam daqueles a quem eles sistematicamente colocam em risco? Porque elas podem.
O Socorro do FMI ao Brasil
Em 1998, a crise com a moeda brasileira foi causada pela incapacidade do país de pagar os juros acumulados excessivos sobre os empréstimos feitos por um período prolongado de tempo. Esses empréstimos foram feitos por bancos como Citigroup, J. P. Morgan, Chase e FleetBoston e eles poderiam sofrer a perda de uma imensa quantidade de dinheiro.O FMI, o Banco Mundial e os EUA socorreram o Brasil com um pacote de 41,5 bilhões de dólares, o que salvou o Brasil, sua moeda e, incidentalmente, alguns bancos privados.
O congressista Bernard Sanders (I-VT), membro do Subcomitê de Política Monetária e Comércio Internacionais, alertou sobre essa operação de lavagem de dinheiro.
Vale a pena ler toda a declaração de Sanders para a imprensa:
Socorro do FMI ao Brasil é Mamata Para os Bancos, Mas Desastre Para os Contribuintes Americanos
Burlington, Vermont – 15 de agosto – O congressista Bernard Sanders (I-VT), um membro influente do Subcomitê de Comércio e Política Monetária Internacionais, propôs hoje uma investigação imediata do Congresso sobre o recente socorro de 30 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil.
Sanders, que se opôs vigorosamente ao socorro financeiro e o considera uma forma de fornecer facilidades às empresas, quer que o Congresso descubra por que os contribuintes norte-americanos estão sendo solicitados a fornecer bilhões de dólares ao Brasil e quanto desse dinheiro será canalizado para os bancos americanos, como o Citigroup, FleetBoston e J. P. Morgan Chase. Esses bancos têm aproximadamente 25.6 bilhões em grandes empréstimos a tomadores brasileiros. Os contribuintes americanos financiam o FMI por meio de uma linha de crédito de 37 bilhões de dólares.
Sanders disse: “Em uma época quando temos um déficit nacional de 6 trilhões, um déficit federal crescente e um número cada vez maior de necessidades sociais não atendidas para nossos ex-combatentes, idosos e crianças, é inaceitável que bilhões de dólares de dinheiro do contribuinte sejam gastos para o FMI socorrer o Brasil.”
“Esse dinheiro não irá ajudar de forma significativa os pobres naquele país. Os verdadeiros beneficiários nesta situação são os grandes e lucrativos bancos americanos, como o Citigroup, que ganharam bilhões de dólares em investimentos arriscados no Brasil e agora querem ter certeza que seus investimentos serão recuperados. Esse socorro representa uma flagrante forma de criação de facilidades para as empresas que precisa terminar. Interessantemente, esses bancos fizeram contribuições substanciais para a campanha de ambos os partidos políticos, o congressista acrescentou.
Sanders observou que as políticas neoliberais do FMI desenvolvidas nos anos 1980, empurrando os países em direção ao livre comércio sem restrições, à privatização e ao corte abrupto das redes de segurança social foi um desastre para a América Latina e contribuiu para o crescimento da pobreza em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que certos países da América Latina, como o Brasil e a Argentina seguiram essas políticas neoliberais impostas pelo FMI, de 1980 a 2000, a renda per capita na América Latina cresceu a somente um décimo da taxa das duas décadas anteriores.
Sanders continuou: “As políticas do FMI nos últimos vinte anos defendendo o livre comércio sem restrições, a privatização, desregulamentação e o corte súbito dos investimentos dos governos em saúde, educação e previdência social foram um fracasso total para as famílias de baixa renda e da classe média no mundo em desenvolvimento e nos Estados Unidos. Claramente, essas políticas somente ajudaram as grandes empresas em sua busca constante por mão de obra mais barata e regulamentações ambientais mais frouxas. O Congresso precisa trabalhar em uma nova política que proteja os trabalhadores, aumente os padrões de vida e melhore o meio ambiente.” [Ênfase acrescentada]
O Socorro Financeiro do FMI à Ásia
A crise das moedas asiáticas estourou em 1998, mas o FMI estava a postos para um gigantesco socorro. Vozes críticas do FMI naquele tempo incluíram George P. Schultz (membro da Comissão Trilateral), William E. Simon (Secretário do Tesouro nas administrações Nixon e Ford) e Walter B. Wriston (ex-presidente do Citigroup/Citibank e membro do CFR, o Conselho das Relações Internacionais). Eles escreveram conjuntamente “Abolir o FMI?” para a Instituição Hoover, onde Shultz também era um membro de destaque. O artigo diz:“O socorro de 118 bilhões à Ásia, que poderá chegar a 160 bilhões, é de longe o maior já feito pelo FMI. Um segundo distante foi o socorro ao México, em 1995, que envolveu cerca de 30 bilhões em empréstimos, a maior parte do FMI e do Tesouro dos EUA. Os defensores do FMI freqüentemente citam o socorro ao México como um sucesso porque o governo mexicano pagou os empréstimos dentro dos prazos previstos. Mas o povo mexicano sofreu um grande declínio em seu padrão de vida como resultado daquela crise. Como é típico quando o FMI intervém, os governos e os emprestadores foram socorridos, mas não a população.” [18; ênfase adicionada]
O ataque virulento continua por todo o artigo e conclui assim:
“O FMI é ineficaz, desnecessário e obsoleto. Não precisamos de outro FMI, como George Soros recomenda. Uma vez que a crise asiática terminar, devemos abolir aquele que temos.” [18]
É interessante que esses membros centrais da elite global estejam apedrejando sua própria instituição. O que é causa indignação é vê-los se esquivarem totalmente de sua própria culpa pessoal por terem usado o FMI para dirigir a globalização com todos os seus malfadados efeitos colaterais. O fato que eles descrevem sucintamente o dano feito pelo FMI dispensa claramente sua típica afirmação de “ignorância”. Estariam eles armando o cenário para o futuro desmantelamento do FMI para que ele seja substituído por outra autoridade monetária ainda mais poderosa? Somente o tempo dirá.
Argentina: Estudo de um Caso de Privatização
Em 2001, o FMI entregou um pacote de ajuda financeira à Argentina, no valor de 8 bilhões de dólares. Os maiores beneficiários foram os grandes bancos europeus, que detinham cerca de 75% da dívida externa do país. O rio do dinheiro fluiu da seguinte forma: O FMI entregou 8 bilhões de dólares (aproximadamente 1,6 bilhão era dinheiro suado dos impostos pagos pelos contribuintes americanos) para a Argentina; a Argentina comprou títulos do Tesouro dos EUA (o governo americano recebeu os dólares de volta após estes serem ‘monetizados’); a Argentina entregou os títulos do Tesouro dos EUA aos bancos credores, que gentilmente concordaram em aposentar os inúteis títulos argentinos.Menos de uma década antes, o FMI e o Banco Mundial apoiaram a Argentina no maior projeto de privatização das águas no mundo. Em 1993, Águas Argentinas foi formada entre a Secretaria de Recursos Hídricos da Argentina e um consórcio que incluía o grupo Suez, da França (a maior empresa de águas no mundo) e Águas de Barcelona, da Espanha. A nova empresa cobria uma região povoada por mais de dez milhões de pessoas.
Agora, após dez anos de tarifas mais altas para a água, menor qualidade na água e no tratamento do esgoto, e melhorias na infra-estrutura negligenciadas, o consórcio está rescindindo seu contrato de trinta anos e saindo fora. A amargura entre Águas e os oficiais do governo se aprofunda por causa das promessas quebradas e das reações políticas.
A seqüela de Águas Argentinas é registrada na edição on-line de 21 de novembro de 2005 do jornal britânico The Guardian:
Mais de um milhão de residentes na província rural argentina de Santa Fé estão enfrentando uma ansiosa espera para saber se haverá água em suas torneiras e na descarga da privada nas próximas semanas.Desde 1995, a província tem seu fornecimento de água potável e os serviços de saneamento realizados por um consórcio liderado pela multinacional francesa Suez; agora, o gigante grupo do setor de serviços quer sair e planeja fazer isso no prazo de um mês.
A decisão, que segue o colapso ruidoso de outros esquemas de privatização das águas em países incluindo Tanzânia, Porto Rico, Filipinas e Bolívia, levanta novamente questões sobre a viabilidade de privatizar serviços públicos nos países em desenvolvimento.
O grupo Suez também está se preparando para abandonar antecipadamente sua antigamente lucrativa concessão na capital argentina, Buenos Aires. O contrato, firmado em 1993, marcou o maior projeto de privatização de águas no mundo.
Em ambos os casos, a empresa francesa está rescindindo seu contrato de trinta anos com apenas um terço do período cumprido. O grupo Suez não consegue fazer a concessão gerar lucros – pelo menos não dentro dos termos do acordo atual.
O gigante grupo francês conseguiu ambos os acordos de serviços em meados dos anos 1990, quando a Argentina fez uma gigantesca reforma em seu setor de serviços públicos, em grande parte por ordem do Banco Mundial e de outras agências de empréstimo. [19]
A companhia Águas Argentinas explorou o mercado enquanto pôde e depois simplesmente deu o fora. E por que não? Os lucros cessaram e aquele não é o país deles!
As estatísticas globais mostram que cerca de 460 milhões de pessoas em todo o mundo agora dependem da empresas privadas para o fornecimento de água potável, como a Águas Argentinas, em comparação com apenas 51 milhões em 1990. O FMI (e o Banco Mundial) alavancaram os 400 milhões de clientes adicionais para os contratos de privatização com as megaempresas de abastecimento de água da Europa e dos EUA. Agora que toda a gordura já foi retirada do leite, essas mesmas empresas estão dando desculpas e saindo da festa – deixando os clientes furiosos e os governos trôpegos, incapazes e ainda sobrecarregados com os bilhões de dólares da dívida incorrida (por insistência delas) para iniciar a privatização.
Nota: Em fevereiro de 2003, a CBC News, no Canadá, produziu uma ampla reportagem intitulada “Lucro com a Água: Como as Multinacionais Estão Tomando o Controle de um Recurso Público”, que foi apresentada em partes, durante um período de cinco dias. [20]
Conclusão
Este relatório não pretende ser uma análise exaustiva do FMI. Existem muitas facetas, exemplos e estudos de casos que poderiam ser explorados. Na verdade, muitos livros com análises críticas já foram escritos sobre o FMI. O objetivo deste relatório foi mostrar de forma geral como o FMI se encaixa na globalização como um membro crítico na tríade de potências monetárias globais: O FMI, o BIS e o Banco Mundial.Apesar das propostas para a dissolução do FMI, algumas vindas até mesmo de dentro do próprio sistema globalista, ele continua a operar sem impedimentos e virtualmente sem prestar contas a ninguém. Isso lembra a continuação da operação do BIS mesmo após sua dissolução ser determinada oficialmente após a Segunda Guerra Mundial.
Para os propósitos deste relatório, é suficiente concluir que:
Dos dois fundadores do FMI, um era um americano traidor de seu próprio país e o outro era um cidadão britânico totalmente dedicado ao globalismo.O FMI, em coordenação com o BIS, controla rigidamente as moedas e as taxas de câmbio na economia global.
O FMI é um canal para o dinheiro do contribuinte ser usado para socorrer os bancos privados que fazem empréstimos questionáveis a países já sobrecarregados com muita dívida.
O FMI usa condicionalidades como uma alavanca para forçar a privatização das indústrias básicas, como bancos estatais e serviços de água e saneamento básico.
As condicionalidades são freqüentemente estruturadas com a ajuda dos bancos privados que emprestam junto com o FMI.
As políticas de privatização atingem exatamente o efeito oposto do que é prometido.
A elite globalista não ignora e nem se arrepende dos problemas e aflições que o FMI tem causado a tantos países do Terceiro Mundo.
Quando o clamor público torna-se alto demais, a elite globalista simplesmente junta-se aos críticos (desse movo esquivando-se de toda a culpa) ao mesmo tempo em que caladamente cria novas iniciativas que permitam à elite dar continuidade aos negócios – isto é, aos seus negócios!
“O rico domina sobre os pobres e o que toma emprestado é servo do que empresta.” [Provérbios 22:7]
Notas de Rodapé
1. Stiglitz, Globalization and its Discontents (Norton, 2002), pág. 12.
2. Ibidem, pág. 3.
3. Ladd, FBI Office Memorandum, 16 de outubro de 1950.
4. Beichman, Guilty as Charged, Hoover Digest 1999 No. 2.
5. Sítio do FMI na Internet: http://www.imf.org.
6. Sítio do Banco Mundial na Internet: http://www.WorldBank.org.
7. Baker, The Bank for International Settlements: Evolution and Evaluation,(Quorum, 2002), págs. 141-142.
8. IMF, What is the International Monetary Fund?, 2004.
9. IMF, Overview of the IMF as a Financial Institution, pág. 11.
10. Ibidem, pág. 3.
11. Sennholz, IMF Bailouts Make Matters Worse.
12. Felix, IMF Bailouts and Global Financial Flows, Vol. 3, No. 3, Abril de 1998.
13. Dreher, The Development and Implementation of IMF and World Bank Conditionality, Hamburg Institute of International Economics.
14. Ibidem, pág. 9.
15. Ibidem, pág. 17.
16. Ibidem, pág. 18.
17. Ibidem, pág. 21.
18. Shultz, et. al, Who Needs the IMF?, Hoover Institution Public Policy Inquiry on the IMF.
19. “The trickle-away effect”, The Guardian, 21 de novembro de 2005.
20. CBC News, Water for Profit: how multinationals are taking control of a public resource.”
p.s. 28/02/2012 – revisto e ampliado
p.s. 29/02/2012 – Quero deixar claro que a despeito de concordar com as conclusões finais do artigo acima, que segundo a fonte mencionada seria texto de autoria de Patrick M. Wood, do site www.augustreview.com, publicado em 2007, eu discordo da idéia de desfazimento do FMI, BIRD, IDA e BIS, assim como de qualquer organismo multilateral de função relevante mundial, como a ONU, Unesco e o Greenpeace. Entidades internacionais não são prejudiciais por si só. Qualquer empresa, associação, instituição ou organização pode ser usada para fins bons ou ruins. O FMI até hoje foi usado como um braço de organizações e empresas gigantescas americanas, européias e japonesas, através de governos americano, japonês e europeus, para avançar sobre a infra-estrutura e empresas dos países subdesenvolvidos, prejudicando-se os contribuintes europeus, americanos, japoneses e de todos os países que contribuem pra o FMI, tanto quanto prejudicando a soberania e autonomia dos países que tomaram empréstimos e a qualidade de vida da população desses mesmo países tomadores de empréstimos. Entretanto, a forma de atuação do FMI pode ser mudada. Criar um organismo dessa dimensão que funcione não é simpes e o desfazimento do FMI para criar outro é uma sugestão no mínimo infantil, afinal, quem faria esta outra instituição? Quais países fariam parte desta outra instituição? Os mesmos de hoje. E e que proporção de investimento par ter direito de voto? Provavelmente na mesma proporçao de hoje. E quais as forças polítias e econômicas por detrás dos govenos que atuariam nesta nova instituição substituta ao FMI? As mesmas de hoje. Portanto, não adianta acabar com o FMI que tem função interessante a todos, caso fossem cumpridos os pressupostos e finalidades estatutárias. Não importa que aqueles que o organizaram, à época tivessem interesse em prejudicar paises pobres tornando-os servos dos países credores. Não importa que somente o Brasil tenha conseguido ser o único que se levantou, e somnete depois que desenvolveu plano econômico próprio (Palno real) exitoso que organizou a econmia e junto com a Lei de Responsabilidade Fiscal organizou as finanças públicas. Durante o período de vacas magras, o dinheiro do FMI foi importantíssimo a nós. Não importa que o FMI tenha errado em diagnósticos (intencionalmente ou não) e que tudo o que exigiu de devedores pobres agora não o faça da mesma maneira com países devedores ricos. Essa alteração de postura servirá para alteração de conduta para próximos empréstimos a pobres de novo. Todas as sociedades bem representadas e de boa-fé, como o nosso país, devem tentar aumentar sua participação no Fundo e aumentar seu poder de voto para que a maioria e o interesse da maioria prevaleça, como o Brasil está fazendo. Se isso ocorrer, cada vez mais o FMI será instrumento usado de forma positiva, de acordo com o interesse não só de empresas americanas, européias e japonesas, mas poderá atuar de acordo com o interesse de todos os 185 países que o compõem. Esta é minha opinião. Um FMI com atuação positiva será bom para contribuintes americanos, europeus, japoness, brasileiros e de todos os países participantes, mas depende de se querer o embate político para dirigir esse novo FMI. O Brasil está nesse caminho exigindo aumento de cota, e respectivo direito de voto, proporcional ao aumento de aporte de capital pedido pelo FMI para ajudar os países que passam pela atual crise internacional financeira que iniciou em 2008 no epicentro econômico mundial ou seja, nso EUA, EUROPA e JAPÂO. É isso aí.
p.s. de 09/09/2014 – Desculpem o atraso deste post script, mas ainda não temos um serviço constante e ativo de criação de links entre artigos que se complmentam no Blog. Entretanto, a cada vez que vemos acessos a artigos e fazemos a conexão com os temas de outros artigos, realizamos estes posts para que você tenha acesso a mais informação conexa e realmente importante sobre o tema do artigo lido. Sendo assim, este artigo sobre o FMI deve ser lincado obrigatoriament com a maior promessa de mudança da geo-política econômica mundial que é a criação do Banco dos Brics. Leia sobre este tema em http://www.perspectivacritica.com.br/2013/03/fundo-de-us100-bi-dos-bricsa.html
Nôa se esqueça que há outros artigos no Blog sobre o tema FMI e Banco dos Brics. Fique à vontade para pesquisá-los dentre os atuais mais de 714 artigos disponíveis. Abraços do Blog Perspectiva Crítica. E boa pesquisa.