Acho muito importante este tipo de assunto. Todo mundo diz que isso é populismo, aquilo também, desde que seja proposta/programa de melhora de vida do cidadão pobre apresentada ou executada pelo partido contra o qual se torce. Se a proposta/programa é do partido pelo qual se torce, aí , sim, é verdadeiro programa democrático com objetivo legítimo de diminuição da desigualdade e da pobreza.
Não precisa se pensar muito para se concluir que esse debate não é técnico, mas fisiológico, interessado e nada, nada imparcial. Isso não ajuda na busca efetiva da solução sustentável para se acabar ou diminuir ao máximo a pobreza no País, sem depauperar o Erário Público desnecessariamente.
Então, apresentaremos aqui nossos comentários e conceitos para análises dos programas e propostas que podem ser definidos como populistas e aqueles que não se demonstram populistas, para que você tenha acesso a esse método de análise e possa analisar sozinho qualquer programa e proposta apresentado pelo governo ou oposição e concluir, por si mesmo, se se trata de sugestão legítima e séria ou se é populista e descabida.
Primeiro, devemos dar esse crédito ao PSDB: não vi até agora nenhuma proposta populista do PSDB para esse pleito de 2014. Ainda está no começo. Ainda não foram apresentadas todas as propostas, mas ainda não houve uma medida anunciada que seria populista ou irresponsável. Todas as medidas e tendências partidárias do PSDB são de linha de centro-direita, mais para a direita, perseguidoras do Estado Mínimo, privatização de serviços e empresas públicos e desprestigiadoras do funcionalismos público brasileiro, o que para o BLOG é um grande equívoco programático e imediatamente exclui sua proposta como interessante para um Brasil de hoje, ainda carente de estrutura de serviço público para todos os cidadãos brasileiros e que são depauperados pela obrigação que têm , diferentemente de europeus, de pagar plano de saúde e escola para filhos para garantir atendimento básico à saúde e educação básica de qualidade para si e seus familiares.
Então, por enquanto, apesar de o PSDB não apresentar nenhuma medida populista, ao contrário, tender a implantar um regime fiscal e orçamentário mais austero, o que é desnecessário hoje e só beneficia bancos, seu programa vai de encontro com o que o Blog Perspectiva Crítica entende que possa enriquecer o cidadão brasileiro, tendo um viés quase neoliberal, senão totalmente neoliberal. E o que é isso? É um programa de respeito absoluto ao mercado, crendo que se o setor econômico, principalmente bancos, vão bem, significa que todo o resto se acertará sozinho, não sendo necessária intervenção do Estado em qualquer grau que não seja o mínimo, em qualquer e todos os setores da economia e da sociedade, podendo por exempo os serviços de saúde e educação serem terceirizados, assim como, por mais um exemplo, a previdência social ser privatizada (para evitar a corrupção, claro.. rsrsrs, mas o Chile está pedindo a reestatização da PrevidÊncia Pública que por lá privatizaram.. rsrsrs), e a Petrobrás e Banco do Brasil , assim como Caixa Econômica e BNDES poderem ser privatizados, já que assim seriam mais eficiente, claro… ( e não fariam operações menos vantajosas, como financiar casa própria e agricultura, por exemplo.. nem hidrelétricas, talvez, quem sabe.. afinal.. tudo isso é operação de baixo retorno e alto risco.. rsrsr). Isso não interessa ao que o Blog entende que seja programa para o Brasil de hoje. Mas não apresenta o PSDB, por enquanto, programa populista. Palmas.
Segundo devemos dizer que o Eduardo Campos, de cunho socialista, mais interessante aos princípios e crenças deste Blog Econômico e Político, por ter compromisso com a redução da desigualdade social e regional, criação de empregos e não-estatização de serviços públicos básicos e empresas estatais estratégicas ao País, controle da inflação mas desde que não prejudique o crescimento econômico e a criação de empregos e, quem sabe, a valorização do salário mínimo, apresentou por enquanto uma medida populista: extensão do Bolsa Família a pessoas que não têm filhos mas são miseráveis.
Observe, populista é a medida, como já explicamos em outro artigo, que atende uma necessidade imediata do povo ou de empresas nacionais (populismo econômico), sem objetivo em finalizar essa demanda apresentada pela empresa nacional ou por determinada camada social. Essa medida populista cria uma despesa pública, sem perspectiva de alterar a demanda a qual se destina satisfazer. Essa medida não apresenta um limite temporal definido e cria uma relação assistencialista entre o governo e quem recebe o beneficío público. Essa medida também não cria uma equação sustentável, seja em benefício sócio-econômico gerado em razão da despesa pública efetuada, seja em retorno para o Erário em razão do investimento feito.
Assim, a proposta de expansão do Bolsa Família para pessoas miseráveis sem família, entendemos, à falta de mais detalhes, contraproducente e populista no mais baixo termo, eis que o Programa excelente Bolsa Família se destina justamente a quebrar o ciclo da pobreza em família, pagando a pais para que seus filhos sejam vacinados e educados. O filho educado não será desempregado ou analfabeto como o pai e tende a, em grande percentual de chance, empregar-se melhor que o pai e ter vida financeira independente, não necessitando de assitência governamental do tipo dada ao pai, o que acaba, nessa família, com a existência da despesa bolsa família. Então, para famílias, em função da criança que deve ser saudável e educada, o Bolsa Família se justifica, pois não é despesa, mas investimento social no término do ciclo da pobreza. Tem início e tem um fim. Tem um a relação custo para o Erário x benefício social totalmente compreensível e plausível, E, a longo prazo, é uma despesa para o Erário que se transformará em receita, pois os filhos ajudados incrementarão no futuro o PIB do país, aumentando imposto e crescimento econômico.
Então, hoje, o Programa Bolsa Família não é assistencialista ou populista, é programa sério de combate à pobreza e de assistência social profissional e de respeito. Mas a proposta de Eduardo Campos deturpa o Programa, pois sem ter foco na salvação dos filhos, para o beneficiário cria um fim em si mesmo, sem previsão de fim do recebimento dessa Bolsa, transformando-se em remuneração do ócio, despesa interminável e sem retorno social ou econômico que legitime o pagamento. Tal proposta só seria plausível se para receber esse auxílio a pessoa miserável e sem filhos fosse obrigada a cursar algum curso ou participar de programa educativo de forma a deixar de ser analfabeto e ainda desenvolver capacidade intelectual e profissional para conseguir se inserir no mercado de trabalho.
Esperamos que a Proposta de Eduardo Campos para extensão do Bolsa Família seja nesse sentido. Se não for, é populista.
Quanto aos programas e propostas do Governo do PT, o único que reputamos realmente de difícil defesa e de cunho populista assistencilista é o Programa “Minha casa Melhor”.
Esse programa iniciou com um argumento plausível: durante o período mais agudo da crise financeira internacional, esse programa criou financiamento da compra de móveis, geladeira, fogão e eletroeletrônicos para que a pessoa que foi beneficiada pelo “Minha casa, Minha vida” pudesse estruturar sua casa para viver com dignidade. Veja, dignidade é subjetivo. Para quem não tinha nada, ter uma casa financiada pelo governo em condições superfavoráveis do “Minha casa, minha vida” já é garantia de dignidade. Mas em face da necessidade da indústria em continuar produzindo, para que empregos fossem mantidos e para que a economia continuasse girando, o programa “Minha casa melhor” era muito bom. Ousado e bom.
Só que houve um turbinamento recente desse programa.. hoje, não há essa necessidade da indústria. Então hoje, perto da eleição e após a passagem do pior período da crise financeira internacional, o turbinamento desse programa tem cunho populista, a nosso ver. Pelo menos o valor disponível é limitado a R$ 5 mil por família, o que é totalmente razoável, mas desconsiderar nomes negativados e capacidade de endividamento somente me parece dar ênfase à natureza populista, pois é estimular a irresponsabilidade consumista em pessoas pobres.. e quiçá uma perspectiva de que o governo continuará a bancar seus luxos.. pois não é financiada comida, mas televisões de 46 polegadas, som ambiente, móveis etc…
Não somos contra a melhora de vida das classes pobres. Muito pelo contrário. Queremos que a pobreza suma do mapa do Brasil assim como praticamente não existe em países nórdicos. Mas isso deve ser feito de forma responsável, sustentável, orçamentariamente falando, e de forma educativa para a população. O programa “Minha casa melhor” da forma como turbinada hoje não satisfaz quaisquer dessas condições. Então é populista.
Todos os demais programas do governo são bons, sustentáveis e não são populistas, incluindo o PROUNI, o FIES, o Bolsa Família e o “Minha casa, Minha vida”; este último devendo ser operado estrategicamente, não podendo ser feito muito rápido, pois estimula a bolha imobiliária, o que é uma desregulamentação de mercado.
A medida de aumentar o valor do FGTS para compra de casa própria em R$500 mil reais, tangenciou o populismo, pois legitimou aumento de valores de imóveis acima do razoável, mas foi em período agudo da crise financeira internacional, dando dinheiro para a economia para girá-la, além de manter as construtoras ativas e mantendo milhares e milhares de empregos e negócios em sociedade. Mas o aumento recente para o limite de R$750 mil foi excessivo e considerado populista pelo BLOG, alimentando a Bolha imobiliária, a irresponsabilidade no endividamento familiar, de forma equivocada e arriscada, tanto para a família, quanto para a economia.
As medidas de diminuição de imposto variam. O IPI diminuído sobre venda de carros, móveis, e linha branca (fogão, geladeira, ar condicionado, ventiladores..), não foi ruim. Mas a diminuição de impostos e contribuições sobre a folha de pagamento de empresas, tirando valores que eram destinados à previdência social foi um crime contra o INSS e a capacidade de pagamento futura do INSS de todas as aposentadorias dos trabalhores da área privada. Isso foi populismo econômico, beneficiando empresas de forma irresponsável, pelo prisma orçamentário. R$58 bilhões de reais foram pro espaço dessa forma. Perda do INSS. Desoneração irresponsável. Absurdo. Para dar ajuda tributária às empresas, não se pode prejudicar a Previdência Social, essa é a postura do Blog.
Quanto às medidas de diminuição de valor de tarifas de energia elétrica, há dúvidas sobre se foi populismo ou não. O Blog se inclina a rotular a atitude como não populista. Teve efeito de benefício imediato da população (queda de tarifa de até 20%), o que parece ser populista, mas beneficiou mais ainda indústrias (queda de até 37%), e isto gera diminuição de custo Brasil, facilitando a produção de toda a cadeia nacional. Além disso as razões do corte foram legítimas e não foram ditatoriais, por serem opcionais a cada geradora, sendo que de 27 geradoras, somente quatro não quiseram aderir à proposta do governo e não aderiram. A razão alegada foi que o contrato de fornecimento de energia elétrica foi feita em época em que o risco Brasil era de 2.000 pontos. Assim, como hoje o risco não chega a 200 pontos (dois pontos percentuais acima do título público americano), essa diferença de risco, que hoje não existe mais, deveria ser passada ao contrato, diminuindo o valor, e assim a tarifa, beneficiando o consumidor brasileiro, seja individual seja pessoa jurídica. Justo. Em troca, a empresa que concordasse ganharia a renovação do contrato automaticamente, caso contrário, a concessão expiraria normalmente e seria feita nova licitação em que outra empresa poderia, ou não, assumir o serviço de geração. É o que ocorrerá com as quatro que se negaram.
O déficit que ocorre hoje, ocorre em grande parte pela falta de chuva e pela baixa de geração, mais do que pela baixa da tarifa. Como não há geração de energia por falta de água nas hidrelétricas, as geradoras, que possuem contratos de fornecimento de energia a cumprir, estão tendo que comprar energia elétrica no mercado à vista, pagando muito mais caro hoje, e a diferença entre o que recebe pela energia que vende, nesse particular, está gerando déficit que está tendo que ser bancado pelo governo. Isso são os 11 bilhões de reais a 15 bilhões para o ano de 2014 que tinham sido 8 bilhões no ano de 2013. Mas com chuva, isso não ocorreria, então seria sustentável. E mesmo com déficit, que é ruim e indesejado, pergunto: qual o benefício em manutaenção de empregos no Brasil e de crescimento econômico, com respectiva arrecadaçao de tributos? Isso ninguém responde. O IPEA poderia responder, pois se essa balança for favorável, não é populismo, entende. Os EUA e a Europa têm programa de subsídios em sua economia que custam 300 bilhões de dólares anuais, mas eles não baixam esses subsídios. Por quê? Deve ser sustentável. Deve ser interessante para a economia. Cadê a pesquisa que relacione os custos e benefícios de programas de subsídiso aqui, nos EUA e Europa e em especial no caso da energia elétrica? Veja que a Zona Franca de Manaus é subsidiada, mas ninguém pode dizer que é caso de irresponsabilidade fiscal.. por quê? Porque gera atividade empresarial, baixa custo de produção, viabiliza empresas e indústrias, criação de empregos, desenvolvimento regional e arrecadação de imposto. É despesa que se paga, entende? Cadê essa pesquisa pro caso da energia elétrica? Pois é.. a grande mídia não quer saber desse questionamento. Mas o fato é que pode ser que o atual déficit no setor elétrico seja bom e plausível, mesmo orçamentariamente falando. Fica aqui o comentário: com as informações hoje, não se pode dizer que a diminuição de tarifa da energia elétrica é populista.
A política de combustíveis já é mais polêmica. A não aceitação de planejamento da Petrobrás para equalizar valores de gasolina com os valores internacionais, o que tem reflexos no controle da inflação, através de diminuição de lucratividade da Petrobrás, é mais grave. Mas, senhores, a Petrobrás é estatal. Não é simples empresa privada que busca lucro. É elemento de estratégia governamental para equalização do mercado de petróleo, setor estratégico para a soberania brasileira, e pode ser usado para influenciar inclusive a taxa final de inflação, sim. O que não pode é gerar risco pra a empresa.. e a Petrobrás teve queda de 30% em sua lucratividade, nos últimos anos, durante a crise financeira, mas continuou lucrando acima de 20 bilhões de reais por ano… cabe aqui outra pesquisa do IPEA para ponderar benefícios e malefícios desta política. E tudo isso tende a mudar, porque a queda de lucratividade não foi só pelo preço a gasolina.. a Petrobrás está investindo bilhões de dólares no Pré-sal, e isso diminuiu muito sua lucratividade, mas catapultará sobremaneira sua lucratividade, o que já começará esse ano, com aumento de 50% de sua produção de petróleo geral, de 1,9 bilhão de barris por dia para 2,9 bilhões!!! Então.. taxar a política para a Petrobrás de puramente populista é exagero, ao ver do Blog.
E o turbinamento do BNDES? mais de 380 bilhões de reais em cinco anos… cinco anos de crise financeira internacional, senhores… o aumento da dívida pública foi de 10%, enquanto o dos EUA e Europeus foi de 100%.. então, as razões dos empréstimos são razoáveis (fornecer financiamento às indústrias e empresas brasileiras que a área privada nacional ou internacional não fornece e manter crescimento e empregos brasileiros), a operação, como será paga, gera divisas ao Estado, e inclusive os aportes têm sido decrescentes ano a ano… não há nada de populismo aí, ao ver do Blog, mas de responsabilidade com a normalização de ambiente de negócios no Brasil, com benefício fiscal, econômico e social. Incluo aqui o financiamento de obras de empresas brasileiras a serem realizadas no exterior, como o superporto uruguaio, o porto cubano e rodovias na República Dominicana e outras obras em toda a América do Sul.
Ficam aqui as perspectivas sobre o tema. Continuaremos acompanhando as propostas e programas dos candidatos à Presidência e elencando, técnica e corretamente, o que é populista e o que não é, para a melhor informação de nossos leitores.
p.s. de 09/09/2014 – Texto revisado.
