1. DAS POLÍTICAS GERAIS
As políticas de privacidade do portal “Perspectiva Crítica” baseiam-se nos princípios do seu compromisso com a transparência e o respeito nas relações para com seus usuários e visitantes através do acesso, visualização e utilização dos recursos publicados em sua páginas.
O portal “Perspectiva Crítica” preocupa-se com a privacidade e a segurança de seus usuários e dos visitantes do seu portal, portanto garante a proteção da privacidade das informações pessoais a todos aqueles que visitam suas páginas publicadas.
2. DOS TRATAMENTOS DAS INFORMAÇÕES
As informações solicitadas aos usuários assinantes e visitantes são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, através do portal, e ficam armazenadas no servidor da “web”, gerenciado pela aplicação denominada como “WordPress” (https://wordpress.org/), em servidor de sistema operacional LINUX no “datacenter” da empresa brasileira UNIVERSO ONLINE S.A.
As informações solicitadas aos usuários assinantes e visitantes são utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via Internet, sob a responsabilidade da MEGALE MÍDIA INTERATIVA LTDA, assim como, do editor e administrador do conteúdo deste serviço técnico.
O “Perspectiva Crítica” declara que nenhuma informação solicitada aos usuários assinantes cadastrados será divulgada, distribuída ou comercializada, permanecendo em nossos servidores somente para fins de registro, cobrança, relacionamento, regionalização e estatística.
As informações pessoais dos usuários e visitantes do portal “Perspectiva Crítica” serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário, por força de lei ou requisição judicial, respeitando o preceito constitucional das garantias e direitos fundamentais do cidadão à sua privacidade e inviolabilidade (CRFB, art.5º, XII) e do notado “Marco Civil da Internet Brasileira” (Lei n.º 12.965/2014).
O usuário poderá, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar as informações fornecidas ao sítio e demais dados cadastrais por formulário específico e pelos diversos canais disponíveis de contato com o administrador, publicados no formulário correspondente.
3. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
O “Perspectiva Crítica“, em relação à coleta de informações para o sistema do portal, declara que grava por intermédio de “cookies”, informações necessárias para prover a navegabilidade do usuário, controle de acesso e configuração para exibição, e, pelo mesmo método, coleta apenas as informações necessárias para garantir a segurança do sistema do portal, também, arquivando o protocolo (“IP”) da origem do terminal e, quando exigida a natureza da auditoria, as informações traçadas desde o DNS do seu provedor de acesso (“ISP”).
O “Perspectiva Crítica” declara que permite a coleta de informações, por intermédio de “cookies” objetivando a auditoria na audiência, pelo sistema da GOOGLE ANALYTICS (https://analytics.google.com/), realizada em cada acesso de página em todo o portal com o objetivo de alimentar as informações das estatísticas de acesso e perfil de utilização pelo usuário.
A publicidade do “Perspectiva Crítica” também utiliza-se dos método “cookies” para registrar os acessos e visualizações de páginas para apresentação dos anúncios, que são administrados pela GOOGLE ADSENSE (https://adsense.google.com/) e o próprio sistema do portal.
4. DO RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
As políticas de privacidade adotadas pelo “Perspectiva Crítica” são pertinentes apenas a este portal, não sendo aplicáveis a qualquer outro portal que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de apontamentos (“links”) ou de outras formas de divulgação e acesso.
O “Perspectiva Crítica” não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em outros sítios (“sites”) de outras empresas ou associados a este portal por meio de apontamentos (“links”) ou outras formas de divulgação e acesso.
O “Perspectiva Crítica” não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
Ao contratar outras organizações para serviços de apoio e provimento de acesso à rede mundial de computadores (“internet”), o “Perspectiva Crítica” delas exige a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança, que são asseguradas em nossas políticas de privacidade, aos usuários e visitantes do portal.
5. DA SEGURANÇA
O “Perspectiva Crítica” garante a segurança no acesso ao portal, nas transações e na troca de informações reservadas com os usuários e visitantes, através do processo de criptografia dos dados, utilizando-se do protocolo Secure Socket Layers (SSL) sempre quando a natureza da operação exigir.
O “Perspectiva Crítica” avaliará constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos usuários e visitantes do portal.
6. DA POLÍTICA ANTI-SPAM
O “Perspectiva Crítica” adota uma política ANTI-SPAM que entende que SPAM é “toda mensagem eletrônica (“e-mail”) enviada sem a devida solicitação, ou do usuário, ou do visitante, ou por remetentes desautorizados para o qual não se justifica a obtenção do endereço do destinatário”, portanto, NÃO implicar-se-á esta prática por este portal, visto que desde já faculta a respectiva autorização pelo usuário, caso ASSINANTE cadastrado, e desta forma, o mesmo, objetivamente NÃO poderá reconhecer ou atribuir tal prática a este sítio;
7. DOS DIREITOS
O “Perspectiva Crítica” assegura a proteção das informações contidas no portal pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no portal são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal do administrador do “Perspectiva Crítica” e da empresa MEGALE MÍDIA INTERATIVA LTDA, e do seu editor responsável, o Sr. Mário César Pacheco Dias Gonçalves.
Tentativas de invasão ao portal ou as páginas a ele relacionadas serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro.
6. DAS RECOMENDAÇÕES
As Políticas de Privacidade, ora estabelecidas, estão sujeitas a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no portal ou nas páginas a ele associadas, utilização de novas tecnologias ou sempre que o “Perspectiva Crítica” julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua periódica verificação.
Para sua maior segurança, recomendamos a consulta às orientações sobre as melhores práticas no uso das senhas do seu sistema operacional, assim como as opções de segurança do seu navegador, também, mantendo sempre seu sistema atualizado e seu computador livre de vírus, “worms” ou “trojans” que possam comprometer a sua inviolabilidade.
