Observe este trecho do artigo do Jornal O Globo on line:
“— Aqui no Chile, se você não tem dinheiro, não pode optar por nada de qualidade, saúde ou educação. Eu expliquei isso aos meus filhos e é por isso que viemos hoje — disse à Reuters Agustín Valenzuela, 44 anos, na marcha de Santiago. — Tudo aqui é privatizado, é um sistema que enriquece às custas de todos nós. Existem muitas injustiças, são baixas pensões, problemas de saúde, tudo é um negócio.”
Veja a integra em https://oglobo.globo.com/mundo/maior-marcha-do-chile-reune-mais-de-um-milhao-de-pessoas-em-santiago-por-reformas-sociais-1-24042959
É muito importante que os brasileiros entendam o que está ocorrendo no Chile porque é o prenúncio, 30 anos antes, do que poderá ocorrer no Brasil, caso a visão ultraliberal de Guedes prevaleça sem limites em nosso país magoado com a política, após uma traição da esquerda, bem explorada pela grande mídia, mercado e pelas elites.
O Chile, há 30 anos atrás, capitaneado pelos Chicago Boys (elite intelectual chilena formada em Chicago), optou por privatizar sua previdência social. Claro que baixou muito a dívida pública. Todo país sem previdência social tem baixo déficit público, como Chile e China.
Dentre outras medidas liberais adotadas, a principal foi esta e é a que mais assanha o mercado financeiro, pois aumenta estratosfericamente os investimentos em previdência privada (para quem pode fazê-la), e melhora os números econômicos dando a impressão de melhora geral da economia.
Realmente a renda média no Chile é a maior da América latina, mas os índices econômicos não podem esconder mais a sua feia faceta social:
1 – o Chile é a economia com maior desigualdade social da OCDE;
2 – o Chile depende dos preços do cobre e níquel, commodities internacionais, para ter tranquilidade econômica;
3 – o Chile importa quase tudo para sua economia e gera empregos fora do país ao invés de dentro;
4 – 93% de todos os aposentados chilenos ganham até, NÓS DISSEMOS ATÉ, um salário mínimo chileno que equivale a R$1.300 reais e é insuficiente para bancar vida minimamente digna no país de custo elevado.
É isso o que está ocorrendo. As pessoas, depois de 30 anos, ficaram pobres, apesar de as empresas, especialmente as grandes empresas, terem ficado ricas com exportações. O país tem divisas e baixo déficit público, mas as pessoas foram excluídas do sistema econômico e muitas não conseguem viver ou sobreviver dignamente. Pedem mais educação gratuita, saúde gratuita e aumento de aposentadoria.
O Brasil que Guedes quer, sem um freio pela sociedade e pelo Congresso, irá por esse caminho, a nosso ver. Guedes quer libertar ricos e empresas de tributos e para isso prometeu um país mais justo, com equalização tributária, tributando a distribuição de lucros e dividendos, aumentando a tributação de Pejotizados e diminuição de IRPF, para que houvesse maior igualdade contributiva; mas a reforma tributária prometida para após a aprovação da Reforma da Previdência, agora ficará para após a Reforma Administrativa…
Talvez não dê tempo para a reforma tributária, mas a Reforma Trabalhista que prometia 2,5 milhões de empregos e nada trouxe foi feita por Temer; e a Reforma Previdenciária que tira direito de aposentados, pensionistas, trabalhadores celetistas e servidores públicos foi feita.
Guedes queria a Previdência integralmente paga pelo cidadão. Em outros termos, resultaria no que ocorreu no Chile com a privatização do Regime de Previdência Social. Isso, que não foi aprovado pelo Congresso, terminaria com o maior instrumento de transferência de renda no país, o que contribui para não piorar os índices de desigualdade social no Brasil.
40% de toda a transferência de renda no país se dá pela Previdência Social, com o pagamento de diversas contribuições sociais por empresas de todo o país para garantir, juntamente com a contribuição dos trabalhadores da área privada, a aposentadoria de 60 milhões de brasileiros.
Em 2/3 das cidades brasileiras, na sua maioria cidades pobres, é o dinheiro da previdência social e previdência pública dos servidores que movimenta a economia local. Isso não é dito nos jornais da grande mídia dessa forma.
Não é que não tenha de haver reformas de vez em quando. Elas são necessárias, mas o déficit público está sendo visto somente pelo lado da despesa e ninguém está cobrando a solução pelo lado da receita.
Enquanto se empobrecem mais de 60 milhões de brasileiros (aposentados da área privada e pública), NADA É COBRADO DE GRANDES EMPRESAS, GRANDES EXECUTIVOS QUE SÃO PAGOS COMO PEJOTIZADOS E NEM DE RICOS, MILIONÁRIOS E BILIONÁRIOS.
Enquanto tungaram todas as pessoas físicas que trabalham no Brasil em direitos trabalhistas, sem lhes garantir emprego, e em direitos previdenciários, “para que todos deem sua parcela de contribuição”, veja o que continua igual para grandes empresas e milionários no Brasil e seu potencial de ajuda no combate do déficit público que não se realiza:
1 – Continuam subsídios para grandes empresas que montam 300 bilhões de reais por ano – poderiam cortar 100 bilhões, não é?
2 – Continuam indiscutíveis os pagamentos de juros da dívida que, agora a 5,5% ao ano geram gastos anuais de em torno de 250 bilhões de reais – um devedor em situação delicada não discutiria isso? Donald Trump fez, quando devia 9 bilhões de dólares a vários bancos. Pediu desconto e conseguiu. Está em seu livro. Então será que não dá para obter 50 bilhões de desconto?
3 – Continuam não cobrados impostos sobre a distribuição de lucros e dividendos, que têm potencial de arrecadar 25 bilhões de reais pior ano ou 250 bilhões de reais em dez anos, ou seja, 1/4 do corte na Previdência. Mas a previdência atacou o bolso de todos os brasileiros, praticamente teve efeito sobre 100 milhões de brasileiros, e a taxa sobre distribuição de lucros e dividendos chegaria somente a 300 mil pessoas, mais ou menos. Isso é que é ser Robin Hood às avessas. Cobra-se de classe média e pobre para não se cobrar de rico.
4 – Continuam não cobrados IPVA sobre jatinhos, helicópteros particulares e iates… segundo o UOL/Economia seriam 4,7 bilhões de reais anuais. Seus proprietários não podem pagar esse IPVA, mas você, leitor, pode pagar o IPVA de sua motocicleta e seu mero carro. Gostou?
5 – Pejotizados como os mais bem pagos da grande mídia e do mercado financeiro, pagam entre 6% e 15% de Imposto de Renda, mesmo ganhando de 70 mil a mais de 1.000.000,00 por mês, dentre apresentadores de jornais televisivos, colunistas, apresentadores de programas de entretenimento no Domingo… mas você que ganhar acima de 5 mil reais, como pessoa física, deve pagar 27,5% de Imposto de renda. – Aqui não li o potencial arrecadatório, mas deve ser para lá de R$50 bilhões ao ano. E, no mínimo, seria uma medida de justiça social e contributiva, não?
6 – Grandes devedores do INSS devem 50 bilhões de reais. Isso é somente a parte dos 500 maiores devedores, dentre Jornal o Globo, Bradesco e Itaú… isso não poderia ser cobrado ou feito acordo par ajudar na diminuição do déficit?
7 – O imposto sobre herança na França é de 40% e nos EUA variam de 3% a 77%. Bill Gates pagará 77% de imposto ao governo americano quando falecer. Ele com certeza faz seguro de vida no valor que paga desse imposto para não prejudicar os herdeiros ou fará uma fundação e empregará os filhos. Justo. O dinheiro circula na economia antes e depois da morte de Bill Gates. Mas no Brasil, não. Não taxamos herança acima de R$20 milhões de reais de forma diferente, segundo sua capacidade contributiva. Todos pagam igualmente de 4 a 8 %. Mas o slogan da previdência não é “COBRAR MAIS DE QUEM PODE PAGAR MAIS?”. E isso não funciona com imposto de herança porquê? Já vimos que imposto sobre grande fortuna teria o potencial arrecadatório de 1 bilhão de reais por ano. Como o de herança é mais abrangente, podemos decuplicar isso, né?
Só aqui senhores, já podemos calcular que apesar de Guedes tirar o que pode de você, pessoa física, pobre, classe média, aposentado, pensionista, trabalhador celetista e servidor público, ele deixa de arrecadar pelo menos 239,7 bilhões de reais anuais, fora mais 50 bilhões que seriam cobrados e pagos no primeiro ano pelos grandes devedores do INSS. Ou seja, 289,7 bilhões de reais no primeiro ano e 239,7 bilhões de reais nos anos seguintes, ou seja, pouco menos de 2,897 trilhões de reais em dez anos!!!!!
Vejam senhores: o Chile foi enganado. Não precisamos seguir o Chile. Podemos ter mais liberdade econômica, mas devemos cobrar justiça social e contributiva.
Se deixarmos cobrarem o custo do estado somente em cima de direitos de pessoas físicas, sem antes exigirmos que mais abastados paguem também, o patrimônio e a renda dos brasileiros cairá e sofreremos o que o Chile sofre, em menos de 30 anos possivelmente.
Seguimos no nosso dever de alerta. Sim a uma reforma da previdência justa, mas queremos que grandes empresas e milionários brasileiros contribuam também.
A conta do déficit público, muito baseado em juros subsidiados a bilionários e empresas gigantes e em pagamento de valores estratosféricos da dívida pública brasileira, não pode recair exclusivamente sobre as costas das pessoas físicas, pobres e classe média.
Importante ainda dizer que quando a renda das pessoas sofre, todo o pequeno comércio, cujos interesses não são equivalentes ao do grande empresariado e dos bancos como a grande mídia faz crer, e que empregam 80% dos brasileiros (ao menos empregadas no setor terciário), sofre junto.
Blog Perspectiva Crítica contra o engôdo e contra a espoliação da pessoa física.
p.s.: Texto revisado em 12/12/2019.
