O recente corte previsto pelo governo no Programa Minha Casa, Minha Vida em 5 bilhões de reais seria excelente para o próprio programa habitacional e para a economia com um todo.
Há notícia de que talvez esse corte não se conretize realmente, por previsão de restos a pagar, em relação a este programa governamental, de 9 bilhões do orçamento de 2010. Mas restos a pagar, se quita dívida por prestação de serviço ou obra já implementada, não tem jeito, né pessoal?
Tratemos, portanto da notícia do corte. Isso, hoje, seria o mais inteligente a ser feito a bem de todos. Eu sei que a Presidente Dilma prometeu duas milhões de casas até 2014. Eu também não era contra, óbvio! Quero casa para todo cidadão brasileiro, o que aliás é regra programática definida na Constituição da República, mas na prática, a construção em larga escala como está sendo feito está gerando desnível econômico prejudicial a todos, inclusive aos destinatários do Programa Minha Casa Minha Vida.
A grande oferta de crédito para este programa está fazendo com que, ao mesmo tempo, muito empresários comprem terrenos e muitas pessoas comprem casas no valor limite do Programa, ou seja, R$150 mil. Com esta procura gigantesca, os preços dos terrenos e dos imóveis está subindo e hoje há pressão dos empresários para aumentar o valor de venda de imóvel dentro do Programa Habitacional do Governo para R$170 mil. O pior é que se continuar assim, vão continuar os aumentos, claro. O aumento é consequência da procurar e do crédito neste caso.
Se continuar assim veja o que acontece: o valor dos imóveis continuará subindo e chegará no ponto em que o valor da casa a ser financiada não poderá ser pago pelos destinatários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é não atingir o objetivo do Programa Governamental!!
Há ainda outras consequências: o padrão das casas oferecidas aos beneficiários do Programa terão de baixar de qualidade para compensar o preço. A alta de terrenos e imóveis continuará, e pode tornar alguns investimentos inviáveis ou até gerar prejuízo para empresas ou para o Governo. Além disso, muitas empresas usam o Minha Casa, Minha Vida como “renda fixa”, diminuindo sua necessidade de vender rápido os imóveis construídos para a classe média e média alta, gerando especulação imobiliária nesta faixa de renda, o que também ocorre hoje.
Infelizmente, não sei se seria melhor atingir de vez a meta de construção de casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida. Diminuir o ritmo ajudaria a controlar a especulação imobiliária que está tomoando conta do País e asseguraria que o preço das casas dentro do limite do Programa fossem lucrativas e chegassem aos verdadeiros e originais beneficiários: famílias de baixa renda.
Vamos esperar que o espírito público de Dilma prevaleça sobre a pressão que terá quando a mídia ficar retratando que a promessa de entrega de duas milhões de casas, através do Minha Casa, Minha Vida, não se realizará. Ela terá de escolher entre essa manchete ou outra pior, no caso de manter o ritmo de construções e crédito para este excelente Programa Social e tornar a operações inviáveis ou observar pessoas de classe média, média alta comprando essas casas que se destinariam à classe média baixa e a pessoas pobres que realmente precisam.
