Agora que Benedita da Silva e o Congresso Brasileiro acabaram com a relação de confiança do emprego de doméstica, você deve fazer o quê?
Vou ser objetivo:
1 – Não confie que a empregada doméstica não te processará no futuro. As chances disso são mínimas e só existem se for doméstica antiga, ao meu ver. Mas mesmo assim, infelizmente, como trata-se de dinheiro, ao ter de sair do emprego vários advogados trabalhistas farão contas para elas e prometerão fortunas contra você. É difícil elas não sucumbirem à tentação de processar o patrão.
2 – Contrate diaristas. Nunca contrate ou excepcione a regra legal de diarista. Não peça para trabalhar mais do que dois dias por semana. Se informe com advogado trabalhista o que fazer para não deixar provas que sejam usadas para “criar vínculo trabalhista” perante a Justiça Trabalhista.
3 – Contrate empregadas terceirizadas. Você, neste caso, também exclui o vínculo, mas tem responsabilidade subsidiária no recolhimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Então, para afastar isso, faça como as empresas que contratam serviços terceirizados: exija a comprovação de recolhimento do INSS e FGTS pela empresa em relação à pessoa que ficou na sua casa. As empresas que contratam terceirização de serviços de limpeza e vigilância exigem esses comprovantes antes de pagar à empresa terceirizada. E se a empresa que terceiriza não aceitar te mostrar/enviar os comprovantes (ou cópias) de FGTS e INSS do empregado que foi à sua casa? Mude de empresa, se for possível, pois só não mostra quem não recolhe. Eles mostram para empresa. Por que não podem mostrar/enviar para você?
4 – Em caso de dúvidas, pague consulta de advogado trabalhista de nível e de confiança. O preço será muito menor do que os custos de uma ação trabalhista nas suas costas.
5 – Seja doméstica que você venha a manter, seja diarista a ser contratada, seja terceirizada, cumpra à risca as leis trabalhistas e previdenciárias e registre tudo, inclusive entrada no serviço e saída com livro-ponto. Regularize no papel o direito da empregada doméstica de dormir na casa, constando como sua opção livre, para efeito de economizar com passagem e gastos de alimentação (o que pode ser contratado como salário in natura: alimentação e hospedagem). Explicite tudo na relação.
6 – Não seja ingênuo e crédulo, pois sairá muito caro para você e sua família.
Seguindo essas regras, você não erra e não paga mais do que o serviço custa!!!
Boa administração!
