Gente, há pouco tempo houve a publicação no Jornal O Globo de que Dilma, Mantega e o Banco Central estariam focando forças em entender e adotar medidas para diminuir os juros bancários no Brasil.
Sim, já baixaram bem em relação ao passado próximo, mas ainda são extorsivos e dos maiores do mundo passando os praticados pela máfia italiana, por exemplo, que pelo que me lembro, foi publicado há anos atrás como sendo 8% ao ano (Deus queira que abram estabelecimento bancário por aqui!!! rsrsrs).
Mas o crédito pessoal chega facilmente a 40% ao ano e até a 121% ao ano, como no caso de cartões de crédito que cobram 10% ao mês, calcados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que são instituições financeiras e que, portanto, não estão submetidas à Lei da Usura que impõe cobrança civil de no máximo 12% ao ano.
Na verdade o entendimento jurisprudencial no Brasil foi esquisitíssimo quanto à natureza das Administradoras de Cartão de Crédito, pois elas não são bancos, mas simplesmente têm outorga contratual para tomar empréstimo em nome do titular do cartão, e financiar sua compra. Se têm outorga para tomar empréstimo em nome do titular, só poderiam repassar o custo. Portanto, como é tomadora de grande porte, é sabido que pagam em torno de 1% ao mês às instituições bancárias, financiam a compra, recebem sua remuneração de parte da operação repassada pelo lojista, mas ainda cobram 10% ao mês em média por isto (e não aquele 1% de custo da operação de empréstimo que tem autorização do titular para fazer), sem realizar a atividade de uma instituição bancária (intermediar valores entre poupadores e tomadores de empréstimo e ganhar nesta operação). Mas tudo bem… fazer o quê? Se os tribunais interpretassem corretamente, tudo o que foi cobrado de juros equivocadamente e ilegalmente pelas adminstradoras de crédito deveria ser devovido em dobro, o que quebraria com todas elas e poderia criar um caos de valores talvez aquivalente à crise financeira européia.. então, elas ficaram grandes demais para quebrarem por causa de aplicação correta da lei.
Mas vamos em frente… como baixar o juros bancário no Brasil?
Pessoal, é difícil.. mas seriam de quatro formas: (a) abrir o mercado de capital brasileiro para a concorrência estrangeira, (b)diminuir tributos, juros públicos e implementar cadastro positivo, (c) diminuir tomada de empréstimo governamental ou (d) induzir a queda por concorrência forçada de Bancos Públicos.
A concorrência estrangeira seria interessante, mas quando eles entram aqui, a prática demonstra que adaptam seu spread (diferença entre o valor que paga pelo dinheiro que toma e o que empresta) ao estrondoso spread brasileiro. Preferem, ao invés de praticarem o juros que praticam em seus países, cobrar o mesmo que bancos brasileiros extorquem de seus concidadãos. Então, uma opção que seria a concorrência estrangeira não funciona aqui. Além de que para abrir mais o mercado de capital deveríamos exigir contrapartida nos países beneficiados, e eles não parecem muito interessados em concorrer com nossos gulosos e eficientes bancos, ainda mais hoje em dia em que os bancos brasileiros são uns dos mais seguros em todo o mundo. Então, essa medida até hoje foi ineficaz e impraticável adequadamente no Brasil.
A diminuição de tributos, juros públicos e o cadastro positivo são medidas interessantes… mas não surtirão muito efeito no sentido de diminuir juros bancários, infelizmente. Nossos bancos já passaram pela experiência de redução de juros e IOF. Sabem o que fazem? Embolsam a diminuição do custo de juros público e tributos e não diminuem na mesma proporção concedida pelo governo na ponta do crédito. Claro.. demonstram cálculos de que essa diminuição é relativa e portanto não pode ser repasssada integralmente em pontos percentuais ao consumidor, mas todo mundo sabe que o que fazem é apropriarem-se da diminuição de custos com juros públicos e com tributos e engordam os lucros. O cadastro positivo, senhores, vocês verão… nada mudará.. desculpem o ceticismo. Ou se mudar, não será na proporção que dizem. Este argumento foi criado pelos bancos para justificar ao governo o alto spread sob o argumento etéreo mas real da inadimplência. Existe a inadimplência, mas ninguém diz, porque é impossível, qual o peso da inadimplência exatamente na composição dos juros bancários cobrados do consumidor. A inadimplência gera uma desconfiança de não recebimento de pagamento, o que é elemento subjetivo e, portanto, imensurável objetivamente. Os bancos não contavam é que os legisladores realmente criariam isto, inclusive criou-se celeuma grave sobre se isso feria direito de privacidade, mas está aí, quase regulado… a regulação e aplicação demorará o quanto os bancos puderem adiar, pois cria-se uma base de dados objetivos que deveria baixar juros para os bons pagadores, mas o componente desconfiança de inadimplência que sustentam é subjetivo, portanto, não acredito que será o santo graal o cadastro positivo.. os bancos são muito criativos e a desconfiança geral da inadimplência é dado subjetivo, além de que cada empréstimo sofre influência da inadimplência geral, mesmo que diminuído em virtude do cadastro positivo para o bom pagador.. então…
Agora, sobram dois elementos reais e aí sim, decisivos: tomada de empréstimo pelo governo e indução de juros mais baixos por bancos públicos.
Se o governo diminuir a sua dívida interna, hoje em 1,780 trilhão de reais, isso faz com que sejam necessários menos reais para financiar a dívida pública. Assim, não pegando mais valores, o Governo tanto pode continuar a baixar juros a serem pagos (juros selic) como deixam dinheiro nos bancos que, para não os deixar parados, deverão emprestar aos indivíduos e empresas. Assim, a diminuição de tomada de empréstimo por parte do governo federal gera ampliação de oferta de dinheiro no mercado que gera pressão de baixa nos juros bancários praticados no mercado brasileiro de forma efetiva e contundente. Os bancos deverão concorrer por tomadores privados, gerando baixa de juros. Isso já acontece em relação aos juros consignados para servidores públicos, que estão em 1,65% ao mês, em média.
E outra medida efetiva de verdade é a indução de baixa de juros bancários através da determinação governamental para que os bancos públicos baixem juros cobrados ao consumidor. Isso, durante a crise de 2008, além de salvar a liquidez do mercado financeiro nacional (aliado à injeção de capital do tesourto no BNDES para concessão de empréstimos a empresas), acabou gerando um aumento de credit market share (participação no mercado de crédito) a favor do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Isso porque o cidadão verá que pode refinanciar sua dívida que tem juros altos no banco particular através de transferência dessa dívida ao banco público, mudando para taxas menores. Isso é um medo absoluto dos bancos privados pois eles terão de baixar juros para não ficar sem clientes!!! Agora, essa baixa, no Banco do Brasil, tem que ser mais comedida no que na Caixa Econômica Federal, por quê? Porque o banco do Brasil é Sociedade Anônima Aberta com ações em bolsa. Medidas de determinação de diminuição de juros por imposição governamental mexerá com sua lucratividade e baixará o valor das ações. É bem claro que o aumento de market share possa elevar o valor das ações de novo em futuro próximo, mas isso é um pouco delicado. Já A CEF é 100% do Estado e não tem ações negociadas em bolsa, portanto, baixar juros na CEF é mais fácil e pode ser mais agressivo do que no Banco do Brasil.
No final, baixando o juros no Banco do Brasil e mais agressivamente na CEF, gerará uma concorrência a que os bancos privados não poderão se furtar de enfrentar e, como já aconteceu em 2008 e 2009, deverão baixar para níveis semelhantes aos praticados pelos bancos públicos. E isso pode ser feito até se chegar a níveis normais internacionais, observando-se a adaptação do mercado e a sanidade do sistema durante o processo, logicamente.
Assim, segundo esse Blog, as medidas que podem efetivamente gerar diminuição de juros bancários praticados exorbitantemente no mercado bancário extorsivo brasileiro, são principalmente o PAGAMENTO DE DÍVIDA INTERNA E SUA DIMINUIÇÃO CONSTANTE e a DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE PRÁTICA DE JUROS AO CONSUMIDOR MAIS BAIXOS PELOS BANCOS PÚBLICOS.
p.s. 27/02/2012 – atualizado e ampliado
p.s.2 – Qualquer argumento teórico será relativizado pelos especilistas de alto nível e regiamente pagos pelos bancos. Só fatos práticos podem mudar o valor de juros bancários no Brasil. É secar a fonte governamental de tomada de empréstimo e criar concorrência real com players grandes que baixem juros ao consumidor. Temos de parar de engolir esse blá blá blá de economista, senhores. É muito glamour e muita pesquisa.. banqueiros são práticos como verdureiros. Banqueiros, senhores, são vendedores de seguros de porta em porta, mas é que muito dinheiro faz glamour e a atividade é tão gigante que você vê colunas, portas gigantes, estrutura em madeira, gerentes educados e bem vestidos e acha que isso é algo além de um feirante… aí você perde o raciocínio de que o negócio é simples. Se um verdureiro vende todo mês oito alfaces para o governo, e isso é constante, ele pode separar as outras duas alfaces para cobrar o que quiser porque alguém vai comprar. Se o governo passa a comprar somente três alfaces, o verdureiro que precisa manter a venda, terá que se livrar de sete alfaces, e vai ter que baixar o preço. O mesmo acontece se o governo coloca dois verdureiros do governo vendendo mais barato.. menos pessoas procurarão as alfaces dos verdureiros privados e eles terão que baixar o preço da alface para não ver encalhada sua alface… entendeu? É simples assim. Banqueiros são feirantes glamourosos. Se você pensar assim e esquecer a estrutura do banco, você pensa melhor. A única diferença é que não vendem alface, mas dinheiro. E você paga em dinheiro, mas o preço se chama juros bancários.
