O Editorial do Jornal O Globo de 07/06/2012, intitulado “A inércia nos investimentos públicos”, é muito interessante. Foi o próprio Jornal O Globo que durante 2010 e 2011 pediu intensamente para que fossem parados investimentos e “gastos públicos”, para domar a inflação sempre incontrolável e à espreita.
Atacaram como puderam a realização e execução do PAC e do PAC 2. Sempre os projetos de investimentos do governo eram apresentados como “aumento de gastos públicos” com viés inflacionário, assim como reajustes ao funcionalismo público, mesmo que com base em determinação constitucional. E assim, à base do “terror inflacionário”, seja efetivo, seja latente, seja onírico, o Jornal O Globo também ajudou a manter clima favorável à manutenção de juros selic altos por muito mais tempo do que o necessário, até em julho/agosto de 2011 o Banco Central, a primeira vez na mão de um funcionário de carreira, resolver baixar a Selic e tentar diminuir a diferença do Brasil e do mundo, já que a economia permitiria isto. Foi o maior pandemônio.
Artigos e mais artigos econoômicos foram publicados no Jornal O globo contra a diminuição da Selic, mais uma vez alardeando a inflação que viria em seguida, o descontrole das contas públicas, a submissão do banco Central às determinações do governo, o fim da autonomia do Banco Central. Tudo isso para poucos meses depois e até hoje se confirmar o contrário… queda da inflação, controle inflacionário, controle de contas públicas, mais baixa de juros selic e, claro, baixa de lucratividade de bancos.
Acho engraçado que tendo a grande mídia exigido que a Presidente Dilma congelasse investimentos, agora a acuse de não conseguir cumprir os cronogramas.. mas é assim a nossa sociedade e a nossa mídia.
Como agora não tem jeito, espero que a Presidente aproveite este momento para, assim como Alexandre Tombini fez em 2011, adotar o rumo certo, mesmo contra ataques esquizofrênicos da grande mídia e do mercado, que mais à frente os beneficiará também, mas eles não querem benefício mais à frente… querem sempre benefício já.
Assim, as medidas para ativar a economia hoje, possíveis e defensáveis, a bem do futuro do País são: aumentar a velocidade de execução do PAC, aumentar a velocidade de execuçaõ de qualquer obra de infra-estrutura (pontes, estradas, metro, portos, hidrovia, ferrovia, rodoanéis, ferroanéis), aumentar e adequar salários defasados do funcionalismo público, adotar medidas econômicas que facilitem a instalação e o crescimento de indústrias nacionais e estrangeiras no País e investimento, facilitação de investimento em novas tecnologias em todas as áreas produtivas (incluindo na geração de energia e atualização militar) e investimento pesado em educação. Deve ainda ser aliviado um pouco o superávit fiscal para possibilitar estas medidas em prol da garantia de crescimento econômico brasileiro.
Este é o momento para aproveitarmos nosso orçamento organizado, nossa relação dívida/pib baixa, a inflação sob controle, o superávit fiscal, a baixa de juros selic, para diminuirmos nossa defasagem em oferta de serviços públicos em quantidade e qualidade para o cidadão brasileiro (saúde, educação, serviços judiciários, previdência etc.) em relação ao que há para cidadãos europeus.
Se valores para ativar a economia já não podem vir da área privada ou das famílias, devem vir do governo. É para isto que servem as economias governamentais de anos diante da necessidade da economia no presente.
Já perceberam uma coisa fantástica? O Jornal O Globo reclama bastante quando o governo aumenta investimento social, chamado por ele de “gasto público”, mas não reclama do pagamento de juros da dívida. Mas a Grécia operou revisão de sua dívida e a Argentina também, com apoio do FMI, antes de A família Kirchner acabar com a economia argentina. A Grécia está tendo e a Argentina teve chance de reestruturação de dívida com apoio internacional que nós não tivemos.
Quer dizer para investimento social o dinheiro do governo é energicamente obstruído, com trabalho intenso da grande mídia. Mas para pagamento de juros, nunca houve uma linha questionando. por um acaso, investimento social significa transferência de renda de ricos e de grandes empresas para pobres, pessoas físicas que pagam escola e plano de saúde, e pequenas empresas. E pagamento de juros significa engorda de lucro de bancos. Você já pensou nisso? É a guerra pelo PIB, amigo, já explicado e apregoado aqui. Não existe mais guerra de classes, mas guerra pelo PIB como já expliquei.
Quero que vocês saibam que sou a favor do pagamento integral de dívida interna e externa. Acho simbólico e histórico que a dívida externa tenha sido quitada no Governo Lula (com o FMI e Clube de Paris, em relação aos títulos podres da moratória brasileira na época de Sarney). Mas também sou a favor de melhora de qualidade de vida do brasileiro para atingir níveis europeus, porque podemos. E sou a favor de aplicarmos os instrumentos econômicos de forma correta: austeridade e ajuste de orçamento quando a economia está bem, para criar créditos para aumnentar investimento público, quando a economia precisa de auxílio.
Auxílio à economia hoje, sem investimento privado, é através de investimento público que se converta em valores girando na economia e criação de oportunidade para a área privada avançar e produzir e investir. Por isso, aproveitar para adequar remuneração no serviço público é inteligente, pois valoriza o serviço público, atrai mais cidadãos de nível educacional alto para o setor público, aumentando quantidade e qualidade de prestação de serviço público ao indívíduo pagante de impostos.
Além disso, esses valores podem ser direcionados de forma contínua à economia, mantendo empregos e gerando outros, já que os servidores não comem o dinheiro que é pago a título de remuneração. Gera-se ainda opção de emprego ao brasileiro e valoriza-se o trabalhao na área privada, a qual, para manter funcionários deverá aumentar os salários da área privada em função da concorrência por mão-de-obra brasileira com a área pública.
Da mesma forma, obras públicas são importantes, pois cria remuneração a empresas, o que significa mais lucros, emprego, renda e tributos, ativando mais um eixo econômico. Isso é o correto. Mas vocês verão que a mídia só pedirá mais obras públicas, que por um acaso enriquece bastante empresas, mas naõ garante melhora de prestação de serviço público à população na área de saúde, educação, segurança, previdência e distribuição de justiça… isso só pode melhorar com valorização dos quadros de médicos, professores, policiais e servidores públicos e uma verdadeira gestão pública de recursos humandos na área pública, com conversão de cargos em confiança desnecessários em cargos efetivos de acesso público à toda a população.
Espero que a Dilma tenha a personalidade que demonstra para executar o que deve ser feito para ativar a economia. Devem ser ativadas as duas vias: transferência de valores a pessoas físicas e à empresas, na forma de contratação de mais serviço público, via servidores e obras públicas, à toda a população brasileira.
p.s.: É ainda o momento de se perguntar: qual o efetivo ideal de policiais na nbossa sociedade? E de médicos? E de professores? E de servidores do Judiciário? E de servidores do Legislativo? E de outros servidores, como fiscais, auditores-fiscais, diplomatas, lixeiros, guardas municipais, merendeiras, enfim, qual o número ideal de servidores públicos para a demanda atual de nossa sociedade em cada área? Após essa resposta, nunca feita pela mídia (já que pra ela a resposta é nenhum servidor é necessário ou o menor número possível), deveríamos perguntar: que nível educacional é necessário para cada servidor deste? E que salário é compatível com a complexidade das atribuições de tais cargos, exposição a riscos, insalubridade, etc..? Isso é falar sério sobre prestação de serviço público no Brasil. Mas você nunca verá isso abordado convenientemente na mídia. Até porque, se ela valorizar funcionário público, ela cria problema de concorrência com o Estado por mão-de-obra para si mesma e seus maiores clientes: as grandes empresas.
p.s. de 11/06/2012 – Liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda é excelente e criativa medida para transferir e disponibilizar valores nas mãos de pessoas físicas para ativar a economia: o dinheiro já era delas, não gerando perda contábil às contas do governo. O governo acabou de fazer isso em junho de 2012. Também constitui arsenal do mesmo tipo (e até melhor) a continuidade da política de valorização do salário mínimo e a contínua melhora do programa Bolsa Família, o qual teve um acréscimo, buscando brasileiros nos confins do País que tinham direito, mas não eram alcançados, assim como inovando com um plus para as famílias que têm filhos abaixo de seis anos. Isso é dinhero na mão da população para ativar a economia e não é populista se tiver sempre exigências de participação de adultos em cursos, manutenção de crianças em escolas e vacinadas, pois nestes termos ajuda na quebra do ciclo da pobreza, tornando o próprio programa obsoleto no tempo. As medidas de política econômica com desonerações tributárias, incentivo à produção e à inovação com linhas de crédito incentivadas pelo governo via BNDES, incentivo à concorrência no setor bancário, responsabilidade fiscal e administração de relação dívida/pib e déficit fiscal estão em curso e podem se multiplicar na medida da necessidade da economia. Medidas de política monetária, executada pelo Banco Central, administrando oscilações bruscas do dólar e mantendo boas reservas cambiais mantêm a economia protegida e gerando empregos e atrativa para investimentos de longo prazo, o que nos interessa. Por enquanto, nestes pontos, a minha percepção é de que tudo está sendo feito corretamente.
