Copio para vocês a resposta on line que dei ao artigo da Miriam de hoje intitulado “Greve é da democracia. Problema é uso desigual desse direito”, publicado no Blog da Miriam hoje, dia 23/08/2012.
Ela comenta que direito de greve é democrático e que só não podem ocorrer abusos. Comentou transtorno de continuação greve continuada para a população e empresas e comenta que a diferença é que na área privada greve superior a dois meses gera demissão e no setor público a estabilidade impede isso, o que, segundo ela gera abuso. Criticou, ao fim, a incapacidade do governo de negociar e o radicalismo de greve pública antes de negociações. Em resumo, foi isso.
Texto do artigo da Miriam acessível em http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2012/08/23/greve-da-democracia-problema-uso-desigual-desse-direito-461770.asp
Texto de minha resposta on line:
“Miriam, sua preocupação como representante da sociedade é legítima e seus termos estão razoáveis, entretanto você está errada em achar que os servidores radicalizam antes de negociações. Assim como erra em repetir que houve grandes aumentos. Houve grandes diminuições de defasagem salarial que punham em risco a manutenção de quadros de servidores de qualidade, necessários em quadros públicos, em especial no Judiciário em que se assessoram juízes em busca da solução de demandas. O STF está perdendo servidores para escritórios de advocacia em brasília. E mais, no caso do Judiciário, as negociações exiswtem desde 2009, sem qualquer resultado, então não é radicalizar antes de negociar. Por fim, espero que você não esteja bradando contra a estabilidade do servidor público, pois isto é para evitar corrupção. Sem estabilidade decisões e atos de interesse público podem não ser defendidos pelo servidor ameaçado de perder emprego se não aliviar para empresários e políticos corruptos. Estabilidade é para dizer não.”
Não dá pra responder tudo no comentário do Globo On Line e do Blog da Miriam, mas quanto ao tempo de greve, algumas categorias fazem por tempo superior a dois meses (professores) por pura necessidade e falta de regulamentação da greve do serviço público. A estabilidade não tem nada a ver com isso, a despeito de realmente não poderem ser demitidos por fazerem greve. Mas podem ser demitidos por greve ilegal por mais de trinta dias, pois constituiria abandono de cargo.
Então, se isso não ocorre é porque a greve não foi considerada ilegal e não há que contar prazo de abandono de cargo para efeito de demissão. A coisa não é como a Miriam, sem noção jurídica forte, raciocinou. O raciocínio direto com parâmetros privados gera erro. E a área privada, e a verdade é essa, não entende e nem quer entender a área pública. Mas o cidadão precisa ser bem informado, então estamos aqui para isso.
Por fim digo: que greve não cria transtornos? Greve em metalúrgicas não criaram atrasos de meses de entregas de carros? Greve de caminhoneiros não criou risco de desabastecimento de comida à cidade do Rio de Janeiro? E vamos falar o quê para metalúrgicos e caminhoneiros? Façam greve por favor sem criar transtorno? Bancários em greve geram milhares de atrasos de pagamentos de boletos bancários. Vamos falar o quê? Façam greve mas prestem serviço normalmente? Não entendi? Só a greve do servidor público cria transtorno? E se cria a culpa é do grevista que pede direito remuneratório ou do governo que é inábil a se antecipar e impedir que a greve chegue a ponto desastroso? Acho que não preciso responder a estas perguntas, não é mesmo?
Isso evidencia que os servidores são caçados e tratados à parte sim pela mídia, explorando o fosso remuneratório entre a população brasileira, em grande parte deseducada, e os servidores públicos, em grande parte com alto nível educacional, ao menos em grande parte acima do nível educacional da população, considerando seus pares da área privada. A mídia caça servidores e os expõe, como nazistas caçavam judeus. É essa a minha impressão. Ninguém pondera as necessidades da área pública, nem o benefício econômico da atuação dos servidores públicos em relação ao seu custo remuneratório, nem a relação entre o custo do servidor e o crescimento do PIB e da Arrecadação ou mesmo compara a evolução de salários da área pública em relação à evolução de principais categorias da área privada (metalúrgicos, bancários, petroleiros, etc.) ou mesmo a evolução do salário mínimo e dos valores do Bolsa Família.
A economia não pode ser feita só em cima dos salários e direitos remuneratórios dos servidores públicos.
Fica aqui nossa crítica construtiva e a colocação dos devidos pingos nos “is”.
p.s. de 24/08/2012: texto revisto.
