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Royalties, Juros, Câmbio e Energia Elétrica – Governo Federal vem adotando medidas congruentes e interessantes

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As medidas adotadas pelo Governo Federal referente à baixa de energia elétrica é congruente com as medidas adotadas de controle de juros (baixa de juros selic), baixa de juros bancários e controle de câmbio.

Todas estas medidas (esforço de diminuição de tarifa de energia elétrica, baixa de juros selic, baixa de juros bancários e controle de câmbio em nível saudável à economia) estão concatenadas no sentido de garantir bom ambiente econômico para compensar a perda de vivacidade do mercado internacional, ao mesmo tempo em que normaliza esses parâmetros em nossa economia em sintonia com a prática internacional e nossas condições econômicas (PIB com crescimento anual positivo, inflação controlada, desemprego em baixa, vendas externas dentro de média histórica recente em bom nível, estabilidade institucional e econômica, regime democrático e respeito a contratos e à propriedade privada), além de diminuir Custo Brasil e tentar estimular mercado interno brasileiro para que mantenhamos os índices econômicos (já mencionados) saudáveis pelos próximos anos de vacas magras no mercado internacional.

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É importante que eu expresse isso aqui, pois a mídia convencional está batendo bastante em supostos erros de condução econômica (como o susto ocorrido, não sem motivo, no setor elétrico), aliado a notícias de que o PSDB tenta se renovar, com declarações do FHC, lançamento antecipado do Aécio Neves à Presidência, etc. Justamente em época de baixa da imagem do PT após todas as condenações do STF ao caso do mensalão e às notícias recentes de mais investigações da Polícia Federal em relação a pessoas na cúpula do PT envolvidas em suspeitas negociações de pareceres.

É aquilo… a divulgação de todas essas informações é estritamente importante e correto, mas vejo também uma janela de oportunidade para a mídia convencional, em histórica aliança com o PSDB, partido em sintonia com a elite financeira e internacional no Brasil, poder criar ambiente de relançamento do PSDB, que saiu fragilizado das últimas eleições após perder a cidade de São Paulo para o PT.

Assim, estamos aqui para dizer que sobre os assuntos em voga, objeto deste artigo, a conduta técnica e econômica do Governo Federal conta com nosso apoio. As medidas tomadas no câmbio, juros selic, juros bancários e setor elétrico ajudam o País. Chamamos a atenção para o fato de que a mudança implementada no setor elétrico e o impedimento de aumento da gasolina não pode continuar afetando a lucratividade das empresas de forma a desestimular a participação das empresas estatais e privadas nesses dois setores de atividade econômica. Há um probleminha aí.. mas as medidas em si visam a manter situação econômica favorável à produção e consumo, inflação controlada e manutenção de nível de emprego no Brasil. Então têm nosso apoio.

Em relação específica ao setor elétrico, todos os artigos sobre o tema na mídia convencional ressaltam a perda imediata de lucratividade, a falta de compensação por investimentos realizados, mas nenhum artigo informa qual a lucratividade das empresas deste mesmo setor em outros países capitalistas. Isso seria interessante. O governo em resposta aos artigos desfavoráveis à sua intervenção no setor elétrico, vem dizendo que vai diminuir a lucratividade, mas também a arrecadação e tudo com o objetivo de diminuir o custo da eletricidade, o que recentemente foi objeto de pedidos múltiplos da própria mídia. O governo diz que a lucratividade ainda será alta. Cadê as informações da mídia sobre essas alegações?

Bem, então, senhores, esse artigo é para lançar este alerta. O governo não está, a meu ver, cometendo atrocidades na economia. Esteve aparentemente cometendo alguns excessos intervencionistas, com base legal, no setor elétrico e de petróelo, mas não parece ainda algo obtuso e grave para a estabilidade e segurança jurídica, apesar da surpresa das elétricas, realmente.

Por outro lado, apesar de o debate sobre royalties existir por estímulo do Lula quando Presidente, o recente veto da Presidente Dilma e sua intenção em destinar toda a arrecadação à educação demonstra atitude republicana e consonante com o o objetivo de diminuição de pobreza e criação de ambiente favorável ao futuro do País em condições de maior igualdade social, com trasnformação de dividendos de atividade petrolífera em salto qulitativo (esperamos) da educação pública no Brasil.

Isso também é ato governamental de qualidae e com foco em melhora de ambiente econômico futuro do País, pois a elevação da educação no Brasil além de trazer igualdade social, cria massa de recursos humanos que alimentará nosso mercadoa interno por décadas, gerando bônus de produtividade, inventividade e produção econômica, repercutindo em defesa de crescimento sustentável do PIB e manutenção de aumento de renda do trabalahodr e manutenção de taxa baixa de desemprego no País.

Assim, em relação aos temas, câmbio, juros, royalties e tarifa elétrica, a verdade é que o Governo não está criando amplos problemas como a mídia publica, a meu ver, tanto quanto age congruentemente e em consonância com seu interesse em diminuir custo Brasil, manter ambiente saudável econômico noBrasil hoje e no futuro, para o bem do País.

Aponto somente que em relação aos royalties, influenciado por artigo lido hoje no Jornla O Globo intitulado “O Pré e o Pós-Sal”, acho importante que não seja 100% investido em educação, mas que uma parcela (talvez 15%) seja investido em pesquisa e construção de estruturas que visem a trocar o sistema produtivo baseado em carbono no Brasil para um sistema produtivo com baixo carbono. Não só porque é ecologicamente correto, mas porque é uma aparente fatalidade o fim de produção de petróleo em 50 anos, como noticia o mencionado artigo.

Mas realmente o investimento mais democrático possível com os valores do Pré-Sal é o efetuado na Educação, pois atinge a todos os cidadãos em todo o País, indistintamente, e cria capital humano inestimável para toda a nossa economia, com potencial de aumento de renda e qualidade de vida para todos os brasileiros. A insistência do governo em investir 100% (sublinhando nossa posição de 15% para pesquisa e estruturas de transformação da economia para de baixo carbono) em educaçõ de todos os royalties é a mais correta, ética, eficaz, solidária e desinteressada medida que dá um teor de puro e alto civismo à atuação do Governo Federal no tema royalties do Pré-Sal.

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