O ditado “nunca está tão ruim que não possa piorar” cai como uma luva quando se fala de Reforma Política. As notícias são muito ruins. Os políticos vagabundos estão conseguindo se manter e ainda apresentar reformas que os mantenha no poder, que concedam bilhões de reais para compensar a proibição de financiamento privado (proibição esta bem decidida pelo STF), querendo que a eleição seja pelo Distritão (eleição majoritária em cada distrito) e querendo repor o debate sobre parlamentarismo a partir de 2022.
Tudo isso prejudica o país. E os movimentos estão sendo fortes no sentido de êxito de quase todos, com amenizações, em especial no caso do fundo de 3,2 bilhões de reais e no caso do Distritão.
Resumidamente, podemos dizer que parlamentarismo no Brasil é sugestão cômica. No parlamentarismo o Congresso manda, pois o chefe de governo é primeiro-ministro. Erros na condução do governo interno ficam sem um culpado, ao contrário de hoje, que é o Presidente da República eleito e seu partido.
Então o objetivo é diluir a culpa de grandes erros na administração pública, pois a cada grande erro batido pela grande mídia, o primeiro-ministro é trocado por alguém da coligação partidária, não dando tempo de se verificar o conjunto da condução da política interna e administração pública. Deu erro, tira o Primeiro-ministro e troca. O partido sai pouco queimado e o político também. Põe-se outro no lugar, e ao primeiro grande erro, começa-se tudo de novo.
Talvez uma operação Lava-Jato, por exemplo, possa ser atacada por dez primeiros-ministros, homeopaticamente, sem que ninguém, ao fim e extinção da operação, possa ser culpado ou identificado por responsável do fim da investigação. Cada um fez um pouquinho. A mídia reclamou e ele foi substituído. O outro fez mais um pouco e foi denunciado e destituído. No fim, ninguém acabou com a Operação e ninguém pode ter a conduta geral analisada.
O mesmo acontecerá com a malversação de dinheiro público, condução de diversas políticas, atos de grande corrupção. Se o Parlamento não é sério (alguém duvida disso?) , como dar mais poder a essa instituição? Loucura total.
E o financiamento público de campanha política e/ou financiamento público regular de partido? Já publicamos sobre isso. De 180 países pesquisados por uma instituição internacional, 56% usam financiamento público de campanha ou regular para seus partidos (ao contrário do que título do que indica o artigo da respectiva publicação no Jornal O Globo), incluindo países nórdicos, Alemanha e França. Em um terço desses países, o financiamento privado de campanha ou de partidos é proibido.
O STF decidiu, no Brasil, o financiamento privado de campanhas e de partidos é proibido. Mas a grita é tanta que os políticos aumentaram o fundo partidário de 228 milhões de reais para 880 milhões de reais. Não acharam suficiente e, sem poderem contornar a proibição do STF, querem aprovar um fundo de 3,2 bilhões de reais. Devem aprovar entre 1 e 2 bilhões, segundo as últimas notícias.
O grande problema é que a grande mídia apoia o financiamento privado de eleições, pois ela faz parte de um contingente enorme de uma indústria que lucra com as produções de campanha. Os debates em canais de televisão têm audiências altíssimas e grandes produções ajudam o debate. Além disso os valores de fundos privados partidários são canalizados para a grande mídia com tempo de propaganda pago/contratado, além do tempo normal público e não pago pelos partidos.
Assim, a mídia não fala em como partidos menores, muitos de esquerda, fazem suas propagandas com pouco ou nenhum dinheiro. Fazem um Globo Repórter sobre “Escolas Públicas que ensinam bem sem dinheiro”, para compartilhar as ideias de seus diretores e professores (palmas), mas não chama políticos que fazem campanhas somente pela internet sem gastar quase nada e se elegem para dizer que isso é possível.
E essa pressão de políticos e da mídia já está fazendo até o Ministro do STF Fux mudar de opinião. Ele que votou contra o financiamento privado de campanha, já está ponderando que deveria ser relativizada esta decisão. Que coisa. Incrível. O financiamento público de campanha é o único meio de igualar partidos e candidatos. É o único meio de haver debate por idéias. É o meio pelo qual os políticos corruptos têm dificuldade de despontar nas eleições, pois despontam por propaganda e não por convencimento de idéias.
Claro que o valor não precisa ser de 3 bilhões para o fundo público. Deve ser de no máximo 1 bilhão e fim. Se será usado para financiamento regular de partido ou só para campanha, é outro problema. Mas o partido tem que se manter por aqueles que acreditam nele e em seu programa partidário, desde que sejam pessoas físicas. Pessoas físicas têm ideologia. Empresas têm interesses em lucro, pois não têm moral ou alma ou vontade própria.
O financiamento privado, como todos sabem, coopta políticos. A empresa investe na campanha para cobrar do político mais a frente. Todos sabem disso. O financiamento privado de eleições e de partidos por empresas transforma a democracia em oligarquia de empresas, como ocorre nos EUA. O direito do cidadão fica em segundo lugar. A qualidade de vida do cidadão fica em segundo lugar. O que passa a viger é somente a defesa do interesse da empresa que paga ao partido. Quem não sabe disso?
Por fim, o Distritão, todos sabem. São escolhidos os políticos macacos velho dos partidos para representar a sigkla em cada distrito. O candidato novo fica de fora. A renovação some.
O melhor, segundo o que pudemos apurar, é o voto distrital misto. Há uma parcela de cargos políticos para o mais votado por distrito, o que é justo, mas há a possibilidade de voto proporcional, para dar chance á renovação de políticos e partidária.
Cláusulas de barreira. Interessante. Muito melhor a cláusula de barreira do que a limitação de criação de partidos. A cláusula de barreira funciona da seguintes forma, e segundo a proposta no Brasil: somente têm acesso ao fundo partidário aqueles partidos que tiverem representação no COngre3sso Nacional. Tem Deputado Federal ou Senador? Tem direito ao fundo partidário. Não têm nem um nem outro? Não tem acesso ao fundo partidário. Ok. Compreensível.
O que não pode ser admissível é limitar os partidos brasileiros a dois, como a corja liberal, apoiada pela grande mídia, dita. Por quê? Porque isso facilita as empresas a mandarem na política. Isso diminui a representação nacional e isso impede grupos de brasileiros que nõa concordam com o programa de diversos partidos brasileiros, de criarem seu próprio partido que pode salvar o país da lama.
A Alemanha tem 32 partidos. E ninguém diz que não é um país sério com um sistema político sério. Quer o bipartidarismo, o grupo que pode bancar os dois partidos e se manter no poder em qualquer das duas hipóteses de vitória eleitoral. É assim, que os EUA funcionam. Mas eles não tem qualidade de vida melhor do que alemães, franceses ou nórdicos. Copiemos a França, Alemanha e nórdicos então. Pode ser? Rsrsrs.
