Senhores, não leio sempre o Moreno, jornalista do GLOBO, mas gostei deste artigo cujo endereço compartilho com vocês: http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2012/10/26/a-aposentadoria-dos-professores-472177.asp
Veja os trechos que selecionei do artigo:
“Assim, por um lado, o Estado deixa de fazer o que se espera que faça em uma sociedade que funcione adequadamente e por outro o professor, mal pago, se aposenta precocemente por qualquer parâmetro de comparação internacional, podendo garantir um fluxo assegurado de rendimentos, no limite, aos 45 anos, tendo ainda mais 35 ou 40 anos de vida pela frente. Enquanto isso, quem enfrentará o ônus de ter professores desmotivados durante 12 anos é o aluno — que pagará as consequências pela vida toda.
A solução para as mazelas da educação passa, entre outras coisas, por romper esse círculo vicioso. O professor precisa ter melhores condições de trabalho — e para isso é importante que os salários melhorem —, mas, em contrapartida, ele deveria ter as mesmas regras de aposentadoria que as demais profissões. Permitir aposentadorias com 48 ou 50 anos de idade simplesmente não faz sentido.”
Está na linha principal do Blog Perspectiva Crítica no sentido de que o mais importante para motivar professores, e assim todo o serviço público, está em melhorar salário, carreira e condições de trabalho. Sim, ele sugere que em contrapartida haja aumento de limite de idade do professor para se aposentar, mas isso por si só não é o fim do mundo. Fim do mundo é a falta de salário digno ao professor para que exerça seu munus publico e eduque nossas crianças.
O mais importante para o Blog é a noção de que não haverá nunca grandes melhoras de serviço público através de pura privatização, terceirização, precarização de emprego público, retirada de estabilidade (que existe na Alemanha, França, Suécia, Inglaterra e EUA, bom que se diga..) ou qualquer outra medida que não seja aumento de salário do servidor compatível com a complexidade de seu cargo e capaz de motivar o servidor a permanecer no cargo, sentir-se prestigiado em sociedade, e não ver sentido, portanto, em trabalhar em outra coisa para se manter e à sua família.
Assim, será possível acabar com todas as regras de exceção que existem por causa simplesmente de inexistir carreira a ser seguida e remuneração adequada para o exercício das atribuições do cargo público. Assim, poderá se exigir metas, qualidade de serviço prestado, retirar direito de incorporação de funções (já retirada na área federal), enfim normalizar a prestação de serviço do lado das obrigações, já que se terá normalizado do lado dos direitos dos servidores.
A coisa é simples assim. Mas nunca se publica dessa forma. Por isso parabenizo o Moreno que finlamente abordou o tema de forma lúcida e eficaz, segundo a perspectiva deste Blog. Quanto mais abordagens houver deste tipo, mais estaremos próximos da solução definitiva para a prestação de serviço público de qualidade em todo o setor público brasileiro.
É assim na Alemanha, é assim na França.. não pode ser diferente no Brasil.
p.s. de 29/10/2012 – Deixo claro que na minha maneira de ver a aposentadoria precoce de professores é justificada porque é extremamente desgastante o cotidiano desses profissionais que devem não somente dar aulas, mas delinear provas e corrigi-las fora do horário de aula, bem como devem educar crianças e adolescentes por todo o País. É diferente dos atendimentos a públicos ou de realizar palestras em que a interação com pessoas normalmente é muito menor e muitas vezes de pessoas já educadas, de mesmo nível de informação… enfim, vida de professor é dura e é essencial à educação de nossas crianças. Por isso acho que o aumento de valores salariais devam ser dados de forma incondicional, somente (e isso não é só e é muito) por adoção de princípio de valorizaçao do Magistério, consoante a importância que ele realmente tem para o País e que hoje não é reconhecida na seara estipendial/remuneratória. Mas a abordagem do Moreno já admite essa defasagem salarial e isso é que é importante. A forma como ele sugere legitimar o aumento seria abrindo mão de aposentadoria diferenciada, com o que não concordo, mas mesmo assim, admite que se deva aumentar salário para melhorar a situação da educação. É neste último e importante sentido que concordamos e aplaudimos o Moreno: é necessário aumentar o salário do professor.
p.s. de 15/04/2013 – texto revisto.
