O que têm em comum o caso de jato ostensivo de uma gigante garrafa de spray de pimenta sobre senhores professores tentando entrar na Câmara Municipal, o caso Amarildo e o recente caso de um tenente-coronel da PM sendo flagrado fugindo da Lei Seca? Todos foram protagonizados por Oficiais da PM. Isso é bom ou ruim?
Para o Blog isso é um bom indicativo. Claro que não pelas infrações em si, todas tristes e desprestigiosas da Polícia Militar, mas observe que há uma mudança na mentalidade da tropa. Muitos soldados e cabos não querem fazer atos equivocados, ilícitos ou abomináveis e os chefes que querem perpetrar tais arbitrariedades, estejam bem intencionados (segundo suas consciências) ou não, estão tendo de botar a “mão na massa”.
Esse processo é denotativo de melhora da consciência da PM como um todo e pode demonstrar que mais abusos de policiais militares estão com os dias contados. Sim, porque se os soldados não fazem e os oficiais que são obrigados a fazer são punidos, logo, logo, outros oficiais não farão e os soldados e cabos verão que suas condutas em não participar foram a melhor escolha.
O Major acusado de protagonizar a questão do Amarildo ainda tem as conotações mais clássicas em que o oficial fica mais longe da execução do ato ilícito e outros policiais executam todos os atos, mas um oficial tenente, também acusado, teria tido de participar de atos executórios. Observe-se que normalmente só eram pegos soldados e cabos e sargentos.
O Jato de spray de pimenta gigante ativado sobre as cabeças de professores sem qualquer porte atlético ou atitude agressiva teve de ser executado por um Oficial da PM. Por quê? Porque os soldados estão mais conscientes e sabem que seria exagero. Qudno a ordem é exagerada estão ficando reticentes e o Oficial que deu a ordem, para não perder a moral, demonstra que ele mesmo o fará, para dar (mal) exemplo. Se esses oficiais continuarem sendo punidos, o abuso da PM, se não se pode dizer que acabará, diminuirá bastante, para reverter em boa imagem da instituição perante a sociedade.
O mesmo se diga de Tenente-Coronel que segundo o Jornla O Globo, teria sido flagrado fugindo da Lei Seca. Pergunto: se a autoridade do Tenente-Coronel fosse superior à lei dentro da PM ele precisaria fugir da Lei Seca? Não. Essa notícia abaliza a liceidade e força das blitz da Lei Seca e demonstram que são sérias e bem conduzidas. Nem o alto escalão da instituição que executa a Blitz da Lei Seca pode se livrar de sua atuação, registro e, se for o caso, punição!! Sobre esse caso, veja em http://oglobo.globo.com/pais/tenente-coronel-da-pm-flagrado-fugindo-de-fiscalizacao-da-lei-seca-em-vitoria-10598827
Interessante e auspiciosos esses fatos.
Entretanto, já pude debater com um servidor do setor de Segurança Pública de alto nível educacional e intelectual de que uma grande solução para a PM seria a desmilitarização. O Blog era contra pois não via maiores vantagens na medida, já que deve haver a Polícia ostensiva com atribuições diferentes da Polícia investigativa que é a Polícia Civil.
Ele nos informou, entretanto, que a militarização traz o problema da prisão militar para o militar que não cumpre ordens superiores. Assim, como essa punição tem uma subjetividade alta e pouco questionamento interno pela cúpula da Corporação Militar, há abusos e o policial militar é muitas vezes “obrigado” pelas circunstâncias a executar ordens ilegais.
Desmilitarizada, segundo essa fonte, o policiamento ostensivo poderia ser exercida por uma Polícia Metropolitana cujos policiais não seriam submetidos aos rigores de regras militares e que se negariam prontamente a realizar ordens ilegais ou abusivas. Contra eles só poderiam correr procedimentos administrativos em que ficariam claro quem deu a ordem não cumprida e qual foi, o que inibe a busca de punição dos policiais que se negam a cumprir ordens ilegais, naturalmente. É mais segurança a eles que se reverte em mais segurança à sociedade.
Também o argumento de que as polícias militares seriam reserva das Forças Armadas, segundo ele, perdem peso diante da importância cada vez maior de tecnologia em confrontos reais de guerra. Segundo ele esses PMs não podem substituir a necessidde de mísseis, aviões supersônicos, submarinos, veículos voadores não tripulados e toda a gama de aparatos inteligentes necessários para se ganhar uma guerra.
Fiquei, naturalmente, impressionado com essas informações e as repasso, indicando que o Blog Perspectiva Crítica vê muita melhora na histórica e valorosa Polícia Militar e por motivos culturais e históricos nós gostaríamos de ver a Polícia Militar, em sua compleição atual, vigorosa e cumpridora da lei com segurança para seus policiais e para a sociedade. Entretanto, admitimos a objetividade e força dos argumentos da desmilitarização da Polícia Militar como uma alternativa viável de ter uma boa polícia ostensiva com segurança aos executores desse policiamento e para toda a sociedade.
Fica aqui a posição do Blog no tema.
