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Há perseguição ao PT e ao Lula? O que significam os últimos fatos: Atibaia, Guarujá, Delcídio?

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Pessoal, é com grande estupefação que devo me dirigir a todos hoje, 07/03/2016. Perseguição existe quando não há fatos concretos que mereçam serem pesados pela sociedade, quando não há nada que dê subsídio para acusações e manchetes. Entretanto, se isso ocorreu até há pouco tempo, não parece ser mais o caso.

A mídia e a oposição, que inicialmente alimentavam um desejo social e movimento em prol de impeachment sem fundamentos, o que, sim, seria golpe, inclusive falando em recall, novas eleições, o que não está previsto me nossa Constituição, agora, à luz de novos fatos contra o PT e Lula, podem passar a exigir comodamente a aplicação da lei, dentro dos limites constitucionais, para atingir o mesmo objetivo. (* ver p.s. 2 de 09/03/2016 abaixo)

Ainda não está comprovado publicamente e ainda não há condenações, mas algumas coisas estão complicadas de serem explicadas em relação ao Lula e que, a mim, que defendo inclusive programas de centro-esquerda, partidos de esquerda e centro-esquerda e símbolos da esquerda (ou de uma visão política mais social), como é o caso do Lula, começa a ficar difícil defender, inclusive a posição do Lula.

As denúncias de Delcídio, ainda não publicadas oficialmente, mesmo que digam respeito ao Lula e à Dilma, ainda não significam condenações de ambos ou do PT. Mas são fatos graves, pois delação premiada não é admitida pelo Procurador da República sem que tenham indícios passíveis de investigação. E o Judiciário não homologa a delação premiada se não acredita que os fatos relatados são razoáveis e graves. Até este momento o STF não homologou a delação de Delcídio.

É importante notar que defender programas sociais e econômicos autônomos e adequados à nossa realidade sócio-econômica no Brasil (chamado pela grande mídia de programas de esquerda ou, pior, de criador de currais eleitorais, o que já se comprovou que não são) ou defender programas partidários de centro-esquerda e seus respectivos partidos, bem como políticos importantes desse viés político-filosófico nada tem de ilegítimo. A grande mídia faz o mesmo com programas sociais (ou a falta deles) e econômicos liberais, que são ditos bons igualmente para qualquer país (rsrs), assim como o faz para programas partidários de direita e seus respectivos símbolos, além de políticos proeminentes desse viés político-filosófico.

Mas nada justifica defender tudo isso a qualquer custo, inclusive ao custo da lei e da ordem e do respeito aos bons costumes. A lei e as instituições republicanas devem agir sempre contra as transgressões à ordem, às regras éticas, penais, à democracia. Até onde se justifica defender um programa de governo? Até quando se acredite e se prove que ele atinge seus objetivos. Até quando se defender um programa partidário? Esse é mais perene, pois programas partidários têm conceitos filosóficos que não mudam com fatos exteriores a eles. Até quando defender um partido? Até quando você crê que ele é honesto em suas convicções e realiza o bem que se propõe realizar através de seu programa partidário. E até quando defender um político importante? Até que haja provas de que o que diz é diferente do que faz e o que faz mais prejudica do que realiza o bem que diz perseguir fazer.

Nunca se deve condenar a priori. Isso foi o que a grande mídia sempre fez com o PT e o Lula. Como fatos não correspondiam às manchetes ou à gravidade das manchetes produzidas em massa contra a questão ética no partido do PT e em relação a figuras do PT, parecia, sim,perseguição. E era ainda mais fácil acreditar na perseguição simplesmente porque a grande mídia é e não deixará de ser um instrumento real de propagação de idéias liberais aqui no Brasil, da internacionalização dos meios de produção, segundo uma lógica hegemônica mundial (ainda) eurocentrista e americanófila, o que é um risco para programas sociais, autonomia econômica e política interna e externado Brasil… Mas quando a Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário encontram fatos, efetuam denúncias e geram condenações, aí não se fala em perseguição, mas em publicação de fatos e consequências dos fatos.

Na ação penal 470 (Mensalão), a cúpula do PT foi condenada. Muito grave. Houve inovação na principiologia penal, pois foi admitido o princípio do domínio do fato ao invés do princípio da prova real, mais comum em direito penal e processual penal. Mas é que os crimes daquela natureza política realmente são mais difíceis de serem comprovados seguindo a consecução simples das lógicas dos fatos.. há que ser mais refinado o entendimento, como foi feito nos julgamentos de casos de genocídio e perseguição a judeus, no Tribunal de Nuremberg. O domínio final dos fatos e os benefícios ao Partido dos Trabalhadores ou à sua cúpula ficou comprovado no caso do mensalão por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal e grande parte de fatos criminosos e seus respectivos agentes foram comprovado sem a necessidade da nova principiologia, a qual somente foi necessária para pessoas da alta cúpula do governo. E a continuidade das investigações cada vez mais e mais comprovam o ocorrido. Triste. Mas ainda era um grupo de pessoas dentro do PT. Não havia necessariamente que ser o PT inteiro a errar e muito menos o Lula, o qual nem foi indiciado ou acusado pela Procuradoria da República, à época.

E então veio a Operação Lava Jato. Muito grave. Neste caso, de desvio de valores de contratos da Petrobrás para políticos, empresários e dentre eles para políticos também do PT e para pagamento de campanhas políticas do PT, a questão do locupletamento de empresários e políticos sobre o patrimônio da Petrobrás está sendo contundentemente comprovado. Dos 120, até onde se sabe, de envolvidos, somente há três funcionários da Petrobrás e um policial federal, o resto são empresários e políticos, na maioria do PP, mas não se pode fechar os olhos para o fato de que está ficando comprovada a existência de uma máquina de transferência de dinheiro da Petrobrás para pagamento de campanhas, dívidas e, de toda forma, entrando em caixa dois de partidos como o PT. Isso está gerando condenações. Isto é concreto. Outros partidos/políticos se locupletaram, inclusive, como denunciado, o falecido ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra. A prova maior está sendo de crimes de pessoas, de políticos, mas a mácula ao Partido dos Trabalhadores está grande, clara e dificilmente se pode deslegitimar os processos criminais que estão gerando estas condenações. A nódoa, que na Ação 470 estava em um grupo de políticos de cúpula do PT, agora se espraia para mais partes e políticos do PT. Quem pode desconsiderar isso? Mas até então, Lula e Dilma estavam isentos; e todos aqueles contra quem não há fatos ou provas deve ser defendido por toda a sociedade.. não só por petistas, mas por toda a sociedade. Mas e agora?

Agora, gente, estão aparecendo indícios, provas e fatos concretos que chegam à pessoa de Lula e à campanha de Dilma de 2014. Vejam, ainda não há denúncias e condenações às pessoas de Lula e de Dilma, mas há fatos que chegam diretamente à pessoa do Lula e que não chegam à pessoa da Dilma, mas à campanha da chapa Dilma e Temer (o julgamento disto está no TSE e pode cancelar a chapa PT/PMDB de Dilma e Temer). E nós do Blog Perspectiva Crítica, que acompanhamos o desenrolar dos fatos, apesar de termos defendido a pessoa de Lula e a lisura do Partido dos Trabalhadores, como que apartados de todo o desvio de verbas na Petrobrás, na ECT, no locupletamento indireto acerca de financiamentos internacionais de obras e serviços de engenharia, locupletamento em relação às projeções de gastos para a construção do trem-bala… agora começa a ficar difícil ignorar que há verdadeiramente indícios de crimes, corrupção institucionalizada em benefício do PT e, infelizmente, talvez da própria pessoa do Lula. O que parecia perseguição está se apresentando como tese com fundamentos, a nosso ver.

É triste porque se isso ficar comprovado, se Lula tiver se locupletado, será a maior decepção da história do Brasil. Esperamos que isso de alguma forma não ocorra. Mas não estamos vendo com bons olhos ou como bons presságios o que está aparecendo. E aí, temos que ser firmes. O Programa de esquerda ou da social-democracia não desaparece. Talvez um político desapareça.. talvez um partido desapareça ou diminua muito. Mas outros políticos e partidos existem para levar adiante o sonho de um Brasil melhor, um Brasil rico e justo.

Como ignorar que uma instituição pública, a Polícia Federal, que poderia não se convencer de que fatos incriminam Lula, apresente inquérito em que o mesmo deva comparecer e encontre fatos incongruentes, na vida de Lula, com a realidade do cotidiano? Como ignorar que estas investigações convenceram depois a Procuradoria da República, em outra análise de sobre os mesmos fatos, e esta outra instituição pública também resolvesse manter as investigações e confirmasse a existência de incongruências que devam ser investigadas mais a fundo? E como ignorar que o Judiciário, outra instância pública, que poderia deslegitimar toda a investigação, também dê subsídio para que tais investigações continuem? Será que a “conspiração” contra o Partido dos Trabalhadores e Lula chegaria a tal ponto? Não dá para acreditar.

Um Presidente da República pode defender vendas e contratações de empresas brasileiras no exterior, como o Porto de Mariel em Cuba, rodovias na República Dominicana e outras obras pela América Latina ou no mundo. É obrigação do Presidente ser “garoto-propaganda” das empresas brasileiras no exterior. Todos fazem o mesmo. Mas não pode receber de uma das empresas, que acabou conseguindo o contrato no exterior, financiado com verbas públicas do BNDES, obras de melhoras de apartamento em Guarujá. Isso é incongruente. Se ficar provado isso e que o apartamento era para o Lula, acabou para ele, pois pode caracterizar, sim, tráfico internacional de influência.

Mas não só. Observem isso: o sítio de Atibaia não é de Lula. Ok. Mas ele e sua família vivem frequentando, caminhões de mudança saíram do Palácio direto para lá levando pertences de Lula e o transporte ainda foi pago pela OAS. Isso é comum? Não. Por outro lado, muitos empresários e políticos têm laranjas que são proprietários oficiais de seus bens pessoais. Isso é de conhecimento comum. Quer dizer que Lula não pode explicar? Não. Mas está uma situação normal do cotidiano? Não.

E por fim, mas não por último.. um filho de Lula que era funcionário do Zoológico ficou milionário. Pode? Pode. Incomum, mas pode. Só que quando você vai ver o que ele fez para ficar milionário, não consegue atribuir o mesmo valor a estes serviços em relação ao que foram pagos a ele por empresas que fecharam contratos com o governo federal. Esquisito. E aí, para piorar (ou melhorar, depende do referencial), a Polícia Federal esbarra, em outra Operação (Zelotes, que investiga corrupção no CARF), em um e-mail que indica, ou seja, dá indícios de, que escritórios de advocacia de montadoras de carros obtiveram isenção de IPI no valor de um bilhão de reais através de MP 476, MP assinada por Lula, repassaram 2,5 milhões de reais ao filho de Lula, em questão de discussão sobre tal MP, sendo que tal filho de Lula não é expert na matéria de tributação ou legislação. Bem, ainda não houve condenação, mas dá para fechar os olhos e dizer que tudo isso é facilmente justificável? Poxa. Não dá.

E o pior é que tem mais… Lula está morando em uma cobertura ou apartamento pagando aluguel para um sócio ou amigo de Bumlaim? R$4.500,00? O sítio de Atibaia é da propriedade do sócio do filho de Lula? A OAS pagou o transporte dos objetos pessoais de Lula de Brasília para o sítio de Atibaia? Isso é normal do cotidiano de alguém? Poxa.. é muito amigo generoso.

Eu sinceramente espero que Lula e o PT expliquem tudo isso. Mas muito antes disso, espero sinceramente que seja lá o que tenha acontecido, que a Justiça seja feita exatamente de acordo com as provas que aparecerem sobre qualquer fato ou ato de Lula, do PT, de políticos, de empresários, pois o bom funcionamento das instituições republicanas é a garantia de um futuro digno e, nós podemos sonhar com isso, até rico ao nosso País.

Então, senhores e senhoras, o Blog Perspectiva Crítica não mudou. Ele é o mesmo. Mudaram os fatos. E com fatos novos, quem não os considera para efeito de crítica ou elogios, está sim sem rumo. A dignidade de nossa cidadania não está na beatificação de pessoas, símbolos ou determinados partidos políticos a qualquer custo. A dignidade de nossa cidadania se realiza no curso reto e perene das instituições republicanas, doa a quem doer, com respeito aos direitos de qualquer cidadão investigado e acusado ao contraditório amplo e com respeito à sua imagem.

Marco Aurélio Mello, Ministro do STF, disse há dois dias no Programa Canal Livre, que achou ilegal a condução coercitiva do Lula para efetuar seu depoimento requerido por autoridade pública. Isso também não pode acontecer. Não se pode transformar investigação em show midiático. Não se pode expor o investigado, seja quem for. Mas não se pode deixar de investigar. E, da nossa parte, não se pode deixar de constatar que a sucessão de fatos está muito ruim para o PT e o Lula.

Por fim, é importante que se descole os programas sociais e econômicos do PT, nos governos Lula e Dilma, do que está ocorrendo e do futuro do PT, Lula e Dilma. Os avanços sociais e econômicos já auferidos estão aí. A crise econômica atual, e ao que tudo indica passageira (pode não ir além de outubro deste ano de 2016), não desfez esse ganho que é perene para toda a sociedade brasileira. A desigualdade social e regional diminuiu como nunca. O Nordeste está mais rico e o Norte também. Estamos prestes a terminar a ligação com a Europa por canal de comunicação que em grande parte substituirá o canal que nós e europeus usamos dos EUA para nos ligar à internet e outros meios de comunicação. E, assim, a espionagem que ocorreu de nossas autoridades e empresas, como executada pelos EUA e os Five Eyes (Canadá, EUA, Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia) não mais ocorrerá com tanta facilidade. A transposição do Rio São Francisco está quase no fim e levará água para 3,5 milhões de brasileiros em regiões áridas do Norte e Nordeste. 99% de brasileiros têm luz em casa. 300 mil famílias têm cisternas para captação da água de chuva no sertão nordestino. Culturas locais no Nordeste foram incentivadas (pesca, agricultura, fruticultura, artesanato..). A Polícia Federal que tinha 7 mil policiais em 2002, agora têm mais de 30 mil policiais e olhem o resultado para defender o patrimônio do Brasil. 17 milhões de crianças estão nas escolas se educando e alimentando, vacinadas, por causa do Bolsa Família. Mais de 8 milhões de pessoas já passaram pelo PRONATEC. Milhões de brasileiros se formam em faculdades públicas e privadas por diversos Programas, ProUni, FIES..

Nada disso acabará somente porque o PT afundou ou esse ou aquele político está respondendo a investigações e, mesmo que seja Lula, seja eventualmente condenado. Não se pode transformar em conflito social uma questão que é de polícia e de alçada da Justiça. Que os acusados se defendam na plenitude de seus direitos de defesa e que se faça a justiça.

Não vemos, à luz dos fatos, perseguição ao PT e ao Lula, nem à Dilma. A polícia pode investigar qualquer um. O Ministério Público pode denunciar qualquer um e o Judiciário pode condenar qualquer um. Tudo a seu tempo e respeitando o direito de defesa. Até a condenação, presume-se a inocência. Mas fatos concretos estranhos dão o direito de a sociedade desconfiar. No momento, Lula e PT estão em situação de plena desconfiança. Admitimos isso. Todos podem defender o que quiser, mas ignorar essa nova realidade dos fatos que se apresentam contra o PT e Lula é evidência de flerte com o messianismo, a nosso ver.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

P.s. de 09/03/2016 – Texto revisto.

P.s. 2 de 09/03/2016 – Texto ampliado. O segundo parágrafo constitui acréscimo do texto após a intervenção e crítica abaixo registrada de Fábio Parada.

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